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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
88
Página
87

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.083/2011-COINPE CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°692/2011 de 26/04/2011-Vencimento em 10/04/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 63/2011

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N° 101/2011

840.528/1989-MINERAÇÃO ALTO CAXANGÁ LTDAAI N° 114/2011

840.227/1992-ENVASADORA PEDROSA LTDA ME- AI N° 108/2011

840.337/1992-ÁGUA MINERAL GELISA LTDA- AI N° 103/2011

840.011/1994-RIO DAS PEDRAS LTDA- AI N° 104/2011

840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATI-

VA LTDA- AI N° 116/2011

841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N° 11 9 / 2 0 11

840.133/1996-PEDROSA DE MELO E CIA. LTDA.- AI N° 123/2011

840.043/1998-AGUA MINERAL SANTA TERESINHA LTDA ME- AI N° 100/2011

840.085/1998-AGUAS DE SÃO FRANCISCO LTDA- AI N° 122/2011

840.060/1999-ÁGUA MINERAL NATURAL BONITO LTDA ME- AI N° 120/2011

840.065/1999-HIDROMINERAL ALEGRIA LTDA- AI N° 107/2011

840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDAAI N° 112/2011

840.052/2000-AGUA MINERAL ESTRELA LTDA- AI N° 11 3 / 2 0 11

840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 121/2011

RELAÇÃO Nº 64/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.507/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°742/11

840.508/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°744/2011

840.509/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°743/11

840.510/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°745/11

840.545/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°746/11

840.546/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°747/11

840.547/2010-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°748/11

840.549/2010-MARIA DE FÁTIMA SANGUINETTI SOARES DE AVELLAR-OF. N°750/11

840.039/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°751/11

840.040/2011-TERRAGRAN ENGENHARIA LTDA-OF. N°753/11

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.027/2008-JOSE CLEMILDO DA SILVA-OF. N°759/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.083/2011-COINPE CONSTRUTORA LTDA-Registro de Licença n°692/2011 de 26/04/2011-Vencimento em 10/04/2012

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

840.032/2008-FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELOS

RELAÇÃO Nº 65/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08 Not.64/2011 - R$ 4.955,47, 840426/08 - Not.66/2011 - R$ 4.980,81, 840427/08 - Not.68/2011 - R$ 4.971,77, 840428/08 - Not.70/2011 R$ 4.935,77

Sandro Maciel Fernandes - 840146/08 - Not.52/2011 - R$ 2.496,72, 840147/08 - Not.54/2011 - R$ 2.461,77, 840148/08 Not.56/2011 - R$ 2.496,72, 840153/08 - Not.58/2011 - R$ 2.496,70, 840155/08 - Not.60/2011 - R$ 2.496,72, 840156/08 - Not.62/2011 R$ 2.496,72

RELAÇÃO Nº 66/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Brita Forte Ltda Epp - 840142/10 - Not.72/2011 - R$ 2.103,79

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 840425/08 Not.65/2011 - R$ 4.301,67, 840426/08 - Not.67/2011 - R$ 4.301,67, 840427/08 - Not.69/2011 - R$ 4.301,67, 840428/08 - Not.71/2011 R$ 4.301,67

Sandro Maciel Fernandes - 840146/08 - Not.53/2011 - R$ 2.150,84, 840147/08 - Not.55/2011 - R$ 2.150,84, 840148/08 Not.57/2011 - R$ 2.150,84, 840153/08 - Not.59/2011 - R$ 2.150,84, 840155/08 - Not.61/2011 - R$ 2.150,84, 840156/08 - Not.63/2011 R$ 2.150,84

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2011, p. 87

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