Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 826.656/2001

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
92
Página
77

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    826.656/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAPortaria de Lavra nº32/11- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 10.919.934/0001-85

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 84/2011 - SEDE - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAS NOVAS LTDA- CNPJ 06.101.005/0001-97 - Termino do arrendamento: 31/12/2013

004.750/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAS NOVAS LTDA- CNPJ 06.101.005/0001-97 - Termino do arrendamento: 31/12/2013

840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:SPECK E SOUZA LTDA- CNPJ 08.981.601/0001-34 - Termino do arrendamento: 31/08/2014

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

000.292/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 54.913/65- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

005.246/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 62.055/68- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

005.247/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 69.204/71- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

005.248/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 55.435/65- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

802.289/1969-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 80.638/77- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96

805.709/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 567/81- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

818.186/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 81.482/78- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

819.296/1970-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.380/83- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDACNPJ 80.223.944/0001-67

804.198/1972-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 1.345/83- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

813.024/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.043/81- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

817.048/1973-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 242/93- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67

810.959/1974-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 155/99- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

810.312/1975-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 951/87- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96

831.056/1981-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 242/08- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20

820.316/1983-MINERAÇÃO POLI LTDA- Portaria de Lavra nº 287/97- Cessionário:TP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.648.296/0001-30

820.556/1984-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 267/93- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDACNPJ 80.223.944/0001-67

820.911/1985-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PONTA GROSSA- Portaria de Lavra nº 216/97- Cessionário:ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 77.741.924/0001-73

832.350/1986-ELGRAN MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 300/96- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05

800.278/1988-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 470/2002- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASIELIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

970.076/1988-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDAGRUPAMENTO MINEIRO Nº 172/00- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80

820.476/1997-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 521/00- Cessionário:SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- CNPJ 02.375.437/0001-35

826.656/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAPortaria de Lavra nº32/11- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 10.919.934/0001-85

830.060/2002-GETÚLIO DUTRA SANT'ANA ME- Portaria de Lavra nº 185/06- Cessionário:ALAIR MUNIZ DUTRACNPJ 10.727.024/0001-09

896.307/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Portaria de Lavra nº 139/07- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20

861.295/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 039/10- Cessionário:SANTA VITORIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.338.305/0001-61

RELAÇÃO Nº 86/2011 - SEDE - DF

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 28/07/97, relação 39/1997. Onde se

lê: "...a área fica reduzida de 850,95 ha para 661,11 ha...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 850,95 ha para 602,53 ha...".

815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 7.092, de 01/02/2000, publicado no D.O.U 03/02/2000 e conseqüente Despacho que apro-

vou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 30/05/2007, relação 17/2007. Onde se lê: "... no município de Palhoça, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "... nos municípios de

Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, Estado de Santa Catarina...".

830.708/1999-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2003, relação nº 472/03. Onde se lê: "... nos Municípios de Uberlândia,

Indianópolis e Nova Ponte, Estado de Minas Gerais...". Leia-se: "... nos Municípios de Uberaba e Indianópolis, Estado de Minas Gerais...,".

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 14/04/2011, Relação n° 72/2011, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "... Cessionaria: ENVASADORA ARAGÃO DE ÀGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 13.100.019/0001-51...". Leia-se: "...Cessionaria: ENVASADORA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAIS LTDA - CNPJ: 13.100.019/0001-51...".

RELAÇÃO Nº 87/2011 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-Alvará N°4.847/2010

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

873.322/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°13.845- DOU de 28/10/2008

886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME- Alvará N°452- DOU de 13/01/2010

861.365/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- Alvará N°745- DOU de 31/01/2011

867.419/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°1.185- DOU de 09/02/2011

870.040/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Alvará N°6.459- DOU de 23/06/2010

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.894/2003-TARLEY CAETANO DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

870.549/2002- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

861.233/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°402/2008

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.190/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Prazo:02 (anos) de 01/01/2011 A 01/01/2013

817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Prazo:02 (anos) de 01/01/2011 A 01/01/2013

840.013/1980-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- Prazo:30/06/2011

844.002/1996-MINERAÇÃO TERRA SANTA LTDA EPPPrazo:01 (ano) a contar de 23/08/2010 com término em 23/08/2011

Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)

800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ÁGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-ARGILA-Portaria de Lavra nº 327/08, DOU de 26/11/2008

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)

800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA- Início:22/01/2010-Término:22/01/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.649/1976-GB GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°214/2011

Nega provimento ao recurso interposto(479)

001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.

001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.

840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

810.649/1976-GB GRANITOS DO BRASIL LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN-

TIL INDIVIDUAL-ARGILA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

ver todos os 53 processos

Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2011, p. 77

Acompanhar 826.656/2001

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis