Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
870.549/2002- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 84/2011 - SEDE - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
004.553/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAS NOVAS LTDA- CNPJ 06.101.005/0001-97 - Termino do arrendamento: 31/12/2013
004.750/1967-CLÁUDIO BAILONE MINÉRIOS LTDA.Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO MINAS NOVAS LTDA- CNPJ 06.101.005/0001-97 - Termino do arrendamento: 31/12/2013
840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:SPECK E SOUZA LTDA- CNPJ 08.981.601/0001-34 - Termino do arrendamento: 31/08/2014
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
000.292/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 54.913/65- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
005.246/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 62.055/68- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
005.247/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 69.204/71- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
005.248/1958-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 55.435/65- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
802.289/1969-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 80.638/77- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96
805.709/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 567/81- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
818.186/1970-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Decreto de Lavra nº 81.482/78- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
819.296/1970-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 1.380/83- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDACNPJ 80.223.944/0001-67
804.198/1972-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 1.345/83- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
813.024/1973-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.043/81- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
817.048/1973-SEPAMAR SERRARIA PARANAENSE DE MARMORES LTDA- Portaria de Lavra nº 242/93- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDA- CNPJ 80.223.944/0001-67
810.959/1974-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 155/99- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
810.312/1975-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.- Portaria de Lavra nº 951/87- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96
831.056/1981-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Portaria de Lavra nº 242/08- Cessionário:MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20
820.316/1983-MINERAÇÃO POLI LTDA- Portaria de Lavra nº 287/97- Cessionário:TP MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 12.648.296/0001-30
820.556/1984-MINERAÇÃO CAPUAVA LTDA.- Portaria de Lavra nº 267/93- Cessionário:PARANÁ GRANITOS LTDACNPJ 80.223.944/0001-67
820.911/1985-COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE PONTA GROSSA- Portaria de Lavra nº 216/97- Cessionário:ITAIÁ MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 77.741.924/0001-73
832.350/1986-ELGRAN MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 300/96- Cessionário:MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- CNPJ 39.282.298/0001-05
800.278/1988-ITAPISSUMA S A- Portaria de Lavra nº 470/2002- Cessionário:CBE - COMPANHIA BRASIELIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
970.076/1988-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDAGRUPAMENTO MINEIRO Nº 172/00- Cessionário:BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.392.063/0001-80
820.476/1997-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 521/00- Cessionário:SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA- CNPJ 02.375.437/0001-35
826.656/2001-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDAPortaria de Lavra nº32/11- Cessionário:CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- CNPJ 10.919.934/0001-85
830.060/2002-GETÚLIO DUTRA SANT'ANA ME- Portaria de Lavra nº 185/06- Cessionário:ALAIR MUNIZ DUTRACNPJ 10.727.024/0001-09
896.307/2002-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.Portaria de Lavra nº 139/07- Cessionário:MINERAÇÃO ROCHA VIVA LTDA- CNPJ 02.300.563/0001-20
861.295/2004-TARCAL TRANSPORTES E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 039/10- Cessionário:SANTA VITORIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.338.305/0001-61
RELAÇÃO Nº 86/2011 - SEDE - DF
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
832.583/1992-MV MAGMA MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 28/07/97, relação 39/1997. Onde se
lê: "...a área fica reduzida de 850,95 ha para 661,11 ha...", Leia-se: "...a área fica reduzida de 850,95 ha para 602,53 ha...".
815.025/1994-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 7.092, de 01/02/2000, publicado no D.O.U 03/02/2000 e conseqüente Despacho que apro-
vou o Relatório Final de Pesquisa, publicado no DOU de 30/05/2007, relação 17/2007. Onde se lê: "... no município de Palhoça, Estado de Santa Catarina...", Leia-se: "... nos municípios de
Santo Amaro da Imperatriz e Palhoça, Estado de Santa Catarina...".
830.708/1999-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - - Retificar Resumidamente o texto do despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2003, relação nº 472/03. Onde se lê: "... nos Municípios de Uberlândia,
Indianópolis e Nova Ponte, Estado de Minas Gerais...". Leia-se: "... nos Municípios de Uberaba e Indianópolis, Estado de Minas Gerais...,".
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
840.071/1998-ENVASADORA BRASILEIRA DE AGUAS MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 14/04/2011, Relação n° 72/2011, Seção 1, pág. 93- Onde se lê: "... Cessionaria: ENVASADORA ARAGÃO DE ÀGUAS MINERAIS LTDA - CNPJ: 13.100.019/0001-51...". Leia-se: "...Cessionaria: ENVASADORA BRASILEIRA DE ÁGUA MINERAIS LTDA - CNPJ: 13.100.019/0001-51...".
RELAÇÃO Nº 87/2011 - SEDE - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
860.637/2010-CARLITO LOURENÇO DA SILVA-Alvará N°4.847/2010
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
873.322/2008-INGO GUSTAV WENDER- Alvará N°13.845- DOU de 28/10/2008
886.312/2009-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA ME- Alvará N°452- DOU de 13/01/2010
861.365/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA- Alvará N°745- DOU de 31/01/2011
867.419/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A- Alvará N°1.185- DOU de 09/02/2011
870.040/2010-HÉLIO FERRAZ PEREIRA- Alvará N°6.459- DOU de 23/06/2010
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
860.335/2006-PIGNOLI PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA
Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
860.894/2003-TARLEY CAETANO DE ALMEIDA
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
870.549/2002- ALEMÃO EXPORTAÇÃO E MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
861.233/1979-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°402/2008
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.190/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Prazo:02 (anos) de 01/01/2011 A 01/01/2013
817.923/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE METALURGIA E MINERAÇÃO- Prazo:02 (anos) de 01/01/2011 A 01/01/2013
840.013/1980-CARBOMIL S/A MINERAÇÃO E INDÚSTRIA- Prazo:30/06/2011
844.002/1996-MINERAÇÃO TERRA SANTA LTDA EPPPrazo:01 (ano) a contar de 23/08/2010 com término em 23/08/2011
Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)
800.009/2000-IMARF GRANITOS E MINERAÇÃO S/A
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
811.729/1971-J. CRUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ÁGUA MINERAL
Autorizo o aditamento de substância mineral(427)
821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-ARGILA-Portaria de Lavra nº 327/08, DOU de 26/11/2008
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441)
800.308/1997-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA- Início:22/01/2010-Término:22/01/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.649/1976-GB GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°214/2011
Nega provimento ao recurso interposto(479)
001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERAÇÃO TORRES LTDA.
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
810.649/1976-GB GRANITOS DO BRASIL LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
821.033/2001-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCAN-
TIL INDIVIDUAL-ARGILA
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 870.549/2002
- 004.553/1967
- 004.750/1967
- 840.039/1997
- 000.292/1958
- 005.246/1958
- 005.247/1958
- 005.248/1958
- 802.289/1969
- 805.709/1970
- 818.186/1970
- 819.296/1970
- 804.198/1972
- 813.024/1973
- 817.048/1973
- 810.959/1974
- 810.312/1975
- 831.056/1981
- 820.316/1983
- 820.556/1984
ver todos os 53 processos
- 820.911/1985
- 832.350/1986
- 800.278/1988
- 820.476/1997
- 826.656/2001
- 830.060/2002
- 896.307/2002
- 861.295/2004
- 832.583/1992
- 815.025/1994
- 830.708/1999
- 840.071/1998
- 860.637/2010
- 873.322/2008
- 886.312/2009
- 861.365/2010
- 867.419/2010
- 870.040/2010
- 860.335/2006
- 860.894/2003
- 861.233/1979
- 810.190/1969
- 817.923/1969
- 840.013/1980
- 844.002/1996
- 800.009/2000
- 821.033/2001
- 811.729/1971
- 800.308/1997
- 810.649/1976
- 001.057/1958
- 001.058/1958
- 840.190/1991
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2011, p. 77