Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
867.338/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.748/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°294/11
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165)
867.038/2007-HUMBERTO MATIAS
Defere pedido de reconsideração(182)
867.037/2010-JOSE LOURENÇO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
866.033/2007-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.168/2008-WALTER ANNICCHINO-OF. N°300/11
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
866.476/2003-ANTÔNIO EDILSON MANOSSO-OF. N°299/11
866.272/2006-SAG-CONSTRUÇÃO MINERAÇÃO LTDAOF. N°296/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.220/2006-FLAVIA MESQUITA GONÇALVES- Cessionário:Rancho das Águas Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 09.267.885/0001-64- Alvará n°6753/2006
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.635/2009-TECGEO GEOLOGIA, ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°5076/2010
866.417/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9384/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
866.089/2003-HELGA FATIMA SANTOS OJEDA-AI N°722/11
866.626/2006-MR3 MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°723/11
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
866.039/2005-RUDY SAMUEL ALOVISE MINGHELLI
867.338/2005-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,
866.769/2006-LUIZ ODEMAR SANGHEZ COLNAGHI
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.351/2006-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°293/11
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.731/2004-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS
SUL MATOGROSSENSE LTDA-OF. N°298/11
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
867.304/2010-JOAQUIM LOURENCO DA SILVA - PLG N°12/2011 de 09/05/2011 - Prazo 05 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.890/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 002/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2016
866.891/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 003/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2016
866.892/2005-GILBERTO PEREIRA DE SOUZA - PLG Nº 004/2006 de 04/04/2006- Vencimento em 04/04/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.628/2010-CEMAYER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICAS LTDA ME-Registro de Licença n°13/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/07/2019
866.630/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME-Registro de Licença n°11/2011 de 05/04/2011-Vencimento em 22/01/2020
866.632/2010-E.C. DO NASCIMENTO TASSINI ME-Registro de Licença n°14/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/07/2019
866.633/2010-EDSON RUI DURKS ME-Registro de Licença n°12/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 25/08/2019
866.634/2010-EDSON RUI DURKS ME-Registro de Licença n°24/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 29/07/2019
866.635/2010-EDSON RUI DURKS ME-Registro de Licença n°15/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 25/08/2019
866.638/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-Registro de Licença n°16/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/07/2019
866.639/2010-OSMAR DA SILVA COMERCIO ME-Registro de Licença n°17/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 22/01/2020
866.654/2010-SPESSOTO & SPESSOTO LTDA-Registro de Licença n°18/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 11/01/2020
866.655/2010-CERAMICA PAULINHO LTDA ME-Registro de Licença n°19/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 05/04/2020
866.663/2010-EDESIO JOAQUIM DO NASCIMENTO-Registro de Licença n°20/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 19/02/2020
866.665/2010-BASEI & BASEI LTDA ME-Registro de Licença n°21/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 09/06/2020
867.066/2010-ANTÔNIO MONTEIRO DE FREITAS MERegistro de Licença n°22/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 29/10/2018
866.342/2011-FABIANO HENRIQUE GRAMULHA-Registro de Licença n°23/2011 de 10/05/2011-Vencimento em 17/03/2021
Indefere requerimento de licença - área sem onera-
ção/Port.266/2008(1281)
866.334/2010-HUMBERTO MATIAS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
866.282/1998-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:355/2001 - Vencimento em 22/11/2012
866.002/1999-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:356/2001 - Vencimento em 22/11/2012
866.447/1999-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:393/2002 - Vencimento em 22/11/2012
866.005/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:363/2001 - Vencimento em 22/11/2012
866.136/2001-OURO MINERAÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença No.:444/2004 - Vencimento em 22/1/2012
866.159/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:402/2003 - Vencimento em 22/11/2012
866.218/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:481/2005 - Vencimento em 22/11/2012
866.282/2001-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:391/2002 - Vencimento em 22/11/2012
866.480/2003-PEROLA MINERAÇÃO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA- Registro de Licença No.:482/2005 - Vencimento em 16/11/2012
866.041/2005-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.- Registro de Licença No.:530/2005 - Vencimento em 10/11/2012
866.167/2008-PAULO SÉRGIO CHINOTI-ME- Registro de Licença No.:048/2010 - Vencimento em 09/02/2021
866.916/2009-VERCELY REIS GONÇALVES ME- Registro de Licença No.:038/2010 - Vencimento em 21/03/2021
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 867.338/2005
- 866.748/2010
- 867.038/2007
- 867.037/2010
- 866.033/2007
- 866.168/2008
- 866.476/2003
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- 866.218/2001
- 866.282/2001
- 866.480/2003
- 866.041/2005
- 866.167/2008
- 866.916/2009
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 17/05/2011, p. 96