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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
99
Página
117

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    874.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.504/2008

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 181/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

873.701/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF.

N°299/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.-

OF. N°104/2011

871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°106/2011

871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°105/2011

870.138/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°353/2011

871.179/2007-AGENOR XAVIER MACHADO-OF. N°109/2011

871.863/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°117/2011

873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2011

873.723/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°114/2011

874.320/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°115/2011

871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°112/2011

871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°111/2011

873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°110/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°108/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.702/1978-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°359/2011

870.454/1985-MINERAÇÃO RIO PAJEÚ LTDA.-OF. N°328/2011

870.488/1988-PAULO BASTOS DE QUEIROZ-OF. N°200/2011

870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°364/2011

870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011

872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°311/2011

870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°265/2011

870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°3842011

870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°386/2011

872.877/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°382/2011

872.878/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°383/2011

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

815.991/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°381/2011-180 dias

Reitera exigência(366)

870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°301/2011-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°235/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.136/2002-CERÂMICA NORDESTE LTDA.-OF. N°288/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

873.331/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°330/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.768/2010-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FORMOSA DO RIO PRETO LTDA ME-OF. N°380/2011

871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA-OF. N°387/2011

871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°326/2011

872.365/2010-AREAL MONTES CLAROS-OF. N°362/2011

870.621/2011-CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA-OF. N°331/2011

870.739/2011-TECNOMINAS LTDA-OF. N°327/2011

RELAÇÃO Nº 188/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-ALVARÁ N°7181/2009

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.956/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.608/2008

873.036/2007-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ALVARÁ N°4.611/2008

873.187/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.614/2008

874.026/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.498/2008

874.027/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.499/2008

874.028/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.500/2008

874.030/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.502/2008

874.031/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.503/2008

874.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.504/2008

874.393/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.318/2008

874.395/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.320/2008

874.396/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.321/2008

874.398/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.323/2008

874.399/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.324/2008

874.432/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°3.352/2008

874.433/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°3.353/2008

874.697/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.749/2008

874.725/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.750/2008

874.726/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.751/2008

874.727/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.752/2008

874.728/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.753/2008

874.729/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.754/2008

874.730/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.755/2008

874.892/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.757/2008

874.896/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.761/2008

874.897/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.762/2008

874.899/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.764/2008

874.900/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.765/2008

874.903/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.662/2008

874.904/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.663/13/06/2008

874.991/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.767/2008

874.992/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.768/2008

875.097/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.707/2008

875.099/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.709/2008

875.100/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.710/2008

875.154/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.696/2008

875.155/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.697/2008

870.071/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°6.610/2008

870.072/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°6.611/2008

870.373/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.702/2008

RELAÇÃO Nº 189/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- DOU de 25/11/2009

872.162/2010-PAULO CESAR DE LIMA- DOU de 02/02/2011

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

872.493/1994-VALE S A- NOT. N°4602/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)

871.013/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°3539/2007

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)

872.128/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°980/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito exigência(569)

872.507/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°371/2010-DOU de 04/10/2010

872.511/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°371/2010-DOU de 04/10/2010

872.512/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010

872.513/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010

872.514/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010

872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010

872.516/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010

872.643/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°367/2010-DOU de 04/10/2010

871.069/2010-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)

870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- Publicado DOU de 21/12/2010

RELAÇÃO Nº 191/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.231/2004-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

872.889/2007-VALE S A

874.279/2007-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA

874.349/2007-GUILHERME MORETTI

874.350/2007-GUILHERME MORETTI

874.351/2007-GUILHERME MORETTI

870.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA

RELAÇÃO Nº 193/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

873.794/1994-ELI DIORIO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

872.755/2010-CERÂMICA CRISTALINA LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

872.918/2007-RIO DOCE MANGANÊS S. A.

873.210/2007-RIO DOCE MANGANÊS S.A.

RELAÇÃO Nº 201/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

872.945/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA

872.946/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

871.204/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.819/2007

871.457/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.888/2007

TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2011, p. 117

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