Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 117
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
874.992/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.768/2008
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 181/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
873.701/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-OF.
N°299/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.649/2001-MINERAÇÃO PEDRA DO NORTE LTDA.-
OF. N°104/2011
871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°106/2011
871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°105/2011
870.138/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°353/2011
871.179/2007-AGENOR XAVIER MACHADO-OF. N°109/2011
871.863/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°117/2011
873.293/2007-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°116/2011
873.723/2007-AMBIENTAR MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°114/2011
874.320/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°115/2011
871.028/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°112/2011
871.030/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°111/2011
873.161/2008-PAULO SÉRGIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°110/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
870.511/2003-ANTONIO CARLOS COUTINHO DE AZEVEDO-OF. N°108/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.702/1978-MINERAÇÃO VALE DO JACURICI S/AOF. N°359/2011
870.454/1985-MINERAÇÃO RIO PAJEÚ LTDA.-OF. N°328/2011
870.488/1988-PAULO BASTOS DE QUEIROZ-OF. N°200/2011
870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°364/2011
870.417/2001-GRANITA BRAZILIAN GRANITES & ITALIAN TECNOLOGY LTDA-OF. N°385/2011
872.273/2003-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°311/2011
870.174/2004-RIO PARDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°265/2011
870.209/2004-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA-OF. N°3842011
870.714/2005-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°386/2011
872.877/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°382/2011
872.878/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°383/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
815.991/1973-BRASTONE INDÚSTRIA E MINERAÇÃOOF. N°381/2011-180 dias
Reitera exigência(366)
870.955/2000-BR MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°301/2011-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.638/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA-OF. N°235/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.136/2002-CERÂMICA NORDESTE LTDA.-OF. N°288/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
873.331/2009-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA-OF. N°330/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.768/2010-INDÚSTRIA DE ARTEFATOS CERÂMICOS FORMOSA DO RIO PRETO LTDA ME-OF. N°380/2011
871.204/2010-MINERAÇÃO PEDRA DO CAVALO LTDA-OF. N°387/2011
871.468/2010-ANTONIO ROQUE DOS SANTOS DE CONQUISTA ME-OF. N°326/2011
872.365/2010-AREAL MONTES CLAROS-OF. N°362/2011
870.621/2011-CONSTRUTORA J. VICENTE LTDA-OF. N°331/2011
870.739/2011-TECNOMINAS LTDA-OF. N°327/2011
RELAÇÃO Nº 188/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-ALVARÁ N°7181/2009
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.956/2007-BAHIA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.608/2008
873.036/2007-ESCALER TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA-ALVARÁ N°4.611/2008
873.187/2007-RR MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.614/2008
874.026/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.498/2008
874.027/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.499/2008
874.028/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.500/2008
874.030/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.502/2008
874.031/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.503/2008
874.032/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°1.504/2008
874.393/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.318/2008
874.395/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.320/2008
874.396/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.321/2008
874.398/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.323/2008
874.399/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVARÁ N°3.324/2008
874.432/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°3.352/2008
874.433/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-ALVARÁ N°3.353/2008
874.697/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.749/2008
874.725/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.750/2008
874.726/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.751/2008
874.727/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.752/2008
874.728/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.753/2008
874.729/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.754/2008
874.730/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.755/2008
874.892/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.757/2008
874.896/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.761/2008
874.897/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.762/2008
874.899/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.764/2008
874.900/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.765/2008
874.903/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.662/2008
874.904/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.663/13/06/2008
874.991/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.767/2008
874.992/2007-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°5.768/2008
875.097/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.707/2008
875.099/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.709/2008
875.100/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°4.710/2008
875.154/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.696/2008
875.155/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.697/2008
870.071/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°6.610/2008
870.072/2008-MINERADORA BURITI LTDA-ALVARÁ N°6.611/2008
870.373/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°5.702/2008
RELAÇÃO Nº 189/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
872.364/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.- DOU de 25/11/2009
872.162/2010-PAULO CESAR DE LIMA- DOU de 02/02/2011
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
872.493/1994-VALE S A- NOT. N°4602/2009
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154)
871.013/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°3539/2007
Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636)
872.128/2007-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA- AI N°980/2010
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito exigência(569)
872.507/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°371/2010-DOU de 04/10/2010
872.511/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°371/2010-DOU de 04/10/2010
872.512/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010
872.513/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010
872.514/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010
872.515/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010
872.516/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010
872.643/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°367/2010-DOU de 04/10/2010
871.069/2010-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA-OF. N°353/2010-DOU de 04/10/2010
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
870.644/1992-SIMONASSI NORDESTE INDUSTRIAL LTDA- Publicado DOU de 21/12/2010
RELAÇÃO Nº 191/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.231/2004-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI
872.889/2007-VALE S A
874.279/2007-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA
874.349/2007-GUILHERME MORETTI
874.350/2007-GUILHERME MORETTI
874.351/2007-GUILHERME MORETTI
870.350/2008-MINERADORA BRASIL LTDA
RELAÇÃO Nº 193/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
873.794/1994-ELI DIORIO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
872.755/2010-CERÂMICA CRISTALINA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
872.918/2007-RIO DOCE MANGANÊS S. A.
873.210/2007-RIO DOCE MANGANÊS S.A.
RELAÇÃO Nº 201/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
872.945/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA
872.946/2009-CERÂMICA ITAPICURU LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.204/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.819/2007
871.457/2007-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7.888/2007
TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR
Processos neste ato
- 874.992/2007
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- 873.161/2008
- 870.511/2003
- 800.702/1978
- 870.454/1985
- 870.488/1988
- 870.638/2000
- 870.417/2001
ver todos os 106 processos
- 872.273/2003
- 870.174/2004
- 870.209/2004
- 870.714/2005
- 872.877/2010
- 872.878/2010
- 815.991/1973
- 870.955/2000
- 870.136/2002
- 873.331/2009
- 870.768/2010
- 871.204/2010
- 871.468/2010
- 872.365/2010
- 870.621/2011
- 870.739/2011
- 870.409/2009
- 872.956/2007
- 873.036/2007
- 873.187/2007
- 874.026/2007
- 874.027/2007
- 874.028/2007
- 874.030/2007
- 874.031/2007
- 874.032/2007
- 874.393/2007
- 874.395/2007
- 874.396/2007
- 874.398/2007
- 874.399/2007
- 874.432/2007
- 874.433/2007
- 874.697/2007
- 874.725/2007
- 874.726/2007
- 874.727/2007
- 874.728/2007
- 874.729/2007
- 874.730/2007
- 874.892/2007
- 874.896/2007
- 874.897/2007
- 874.899/2007
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- 872.162/2010
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- 872.507/2009
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- 872.516/2009
- 872.643/2009
- 871.069/2010
- 870.644/1992
- 871.231/2004
- 872.889/2007
- 874.279/2007
- 874.349/2007
- 874.350/2007
- 874.351/2007
- 870.350/2008
- 873.794/1994
- 872.755/2010
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- 873.210/2007
- 872.945/2009
- 872.946/2009
- 871.204/2007
- 871.457/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 25/05/2011, p. 117