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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

Seção
1
Data
Edição
116
Página
127

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 69/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.761/2010-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.303/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°1601/11

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.154/2010-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°607/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -AI

N°27/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1585/11 e 1587/11

815.090/2005-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA-OF. N°1560/11

815.555/2005-JOSIANE IOLANDA DA SILVA KUPFERLE-OF. N°1559/11

815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDA-OF. N°1578/11

815.560/2007-FRANCISCO SILVA NETO-OF. N°1561/11

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.674/2008-ERIVELTO TESTONI-ME-CAMBORIÚ/SC, ITAPEMA/SC - Guia n° 39-4.000t-Granito(ornamental)- Validade:13/11/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.474/2007-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LTDAAreia

815.306/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-Areia

815.307/2010-EXTRABEL EXTRATIVA DE AREIA BETEL LTDA-Areia

815.682/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia

815.683/2010-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

815.645/2007-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JUNIORAlvará n°11529/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO SÃO ROQUE LTDA- CNPJ 12959503/0001-78

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

816.240/1996-CONCRETOS SANTANTONIO - INDÚSTRIA COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 81867764/0001-80

815.174/2005-CERB - CONSTRUTORA E EXPLORAÇÃO DE ROCHA LTDA

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

816.240/1996-DREIKANTER PRODUTOS MINERAIS LTDA, CNPJ Nº 04615309/0001-47

815.174/2005-ANTONIO CARLOS SILVEIRA JÚNIOR E OURO PRETO MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.436/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°1599/11 e 1600/11

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1558/11

815.549/2007-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°1565/11

815.913/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°1588/11

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.135/2002-MINERADORA SÃO LUIZ LTDA.-OF. N°1460/11, 1461/11 e 1462/11

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.238/2001-CERÂMICA CRISMAR LTDA ME-OF. N°1555/11

815.572/2002-BRICON SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA LTDA-OF. N°1566/11

815.668/2002-MARCOS ADRIANO PRUSSE-ME-OF. N°1567/11

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°1562/11

815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°69/11

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.398/1986-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:189/1987 - Vencimento em 04/05/2015

815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA.- Registro de Licença No.:523/1978 Vencimento em 21/09/2011

815.316/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença No.:524/1996 Vencimento em 21/09/2011

815.181/1997-PORTO AÇUL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:878/2001 - Vencimento em 09/05/2015

815.097/1998-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Registro de Licença No.:656/1998 - Vencimento em 17/11/2011

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA- Registro de Licença No.:733/1999 - Vencimento em 01/04/2013

815.143/2004-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDARegistro de Licença No.:1233/2006 - Vencimento em 08/04/2012

815.692/2005-INDÚSTRIA DE MOLDURAS MOLDURARTE LTDA- Registro de Licença No.:1222/2005 - Vencimento em 25/04/2012

815.103/2007-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença No.:1355/2008 - Vencimento em 10/03/2013

815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1316/2007 - Vencimento em 05/05/2013

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

815.735/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRASRegistro de Extração N°03/2008 de 18/05/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.087/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LTDA-OF. N°1545/11

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 17/06/2011, p. 127

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