DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 111/2011 - DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(187)

851.030/2005-VALE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

867.389/2010-EDVANILCE MARQUES GODINHO- Alvará N°1.384- DOU de 10/02/2011

866.073/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.759-DOU de 12/05/2011

866.075/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.760-DOU de 12/05/2011

866.076/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.761-DOU de 12/05/2011

866.077/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.762-DOU de 12/05/2011

866.078/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.763-DOU de 12/05/2011

866.079/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.764-DOU de 12/05/2011

866.080/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.765-DOU de 12/05/2011

866.081/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.766-DOU de 12/05/2011

866.083/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.767-DOU de 12/05/2011

866.085/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.769-DOU de 12/05/2011

866.088/2011-ROMÃO RIBEIRO FLOR- Alvará N°5.771-DOU de 12/05/2011

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-ARGILA REFRATARIA

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

837.208/1993-PECUARIA MORRINHOS LTDA

890.966/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

846.043/2005-IMETAME GRANITOS LTDA

890.274/2006-JOAQUIM DE OLIVEIRA NOVAES

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

890.966/1994-GRANITOS E MARMORES MACHADO LT D A .

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

805.928/1969-CALCÁRIO BR 101 LTDA

890.247/1982-FM MINERAÇÃO LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.635/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA

S.A.- INCA-OF. N°343/2011

Nega provimento ao recurso interposto(479)

002.125/1935-ORGANIZAÇÃO TEIXEIRA MENDES LTDA

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

805.635/1971-INDÚSTRIA CERÂMICA DA AMAZÔNIA S.A.- INCA

Despacho publicado(508)

816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposts da DIFIS, cancelo o pedido de renúcia à concessão de Lavra.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Nega provimento ao recurso interposto(1170)

806.044/2010-CASPEL ? CASCALHEIRA SÃO PEDRO LT D A

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806)

820.070/1986- Recurso interposto por JOSE EDIO COELHO

851.625/1992- Recurso interposto por XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA

870.262/2003- Recurso interposto por TROCOMAL MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 111/2011 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

8505/2011-890.013/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

8506/2011-890.016/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

8507/2011-890.370/2008-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA

8508/2011-890.572/2008-CARLOS FELIPE ANDRADE DE CARVALHO

8509/2011-890.368/2009-AREAL CORRENTEZAS LTDA ME

8510/2011-890.718/2010-ARTE TRIGOLI MATERIAIS DE CONSTRUCÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME

8511/2011-890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA

8512/2011-890.186/2011-VINICIUS MATOS TEIXEIRA

8513/2011-890.189/2011-M CAMPOS DOS SANTOS OBRAS ME

8514/2011-890.191/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

8515/2011-890.279/2011-L FERNANDO SILVA E SILVA LT D A .

8516/2011-890.347/2011-BENEDITO DO CARMO MANGIA

8517/2011-890.354/2011-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

8518/2011-890.357/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA

8519/2011-890.365/2011-PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.

8520/2011-890.367/2011-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA

8521/2011-890.368/2011-MILTOM PESSANHA

8522/2011-890.369/2011-CERAMICA R. V. BARCELOS LT D A

8523/2011-890.370/2011-MARTINS & CRESPO INDÚSTRIA CERAMICA LTDA

8524/2011-890.373/2011-VALDEVINO DE SOUZA CAVA L C A N T E

8525/2011-890.375/2011-PEDREIRA SEPETIBA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

8526/2011-890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO

8527/2011-890.317/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8528/2011-890.366/2011-TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA

8529/2011-890.374/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA

RELAÇÃO Nº 115/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO- Publicado DOU de 09/12/2008

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

802.493/1974-ALCEU FONTES FERREIRA - Publicado DOU de 02/06/2011, Relação n° 105, Seção 1, pág. 165- Onde se lê:"...802.493/1974 INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SUPERCAL LTDA..." Leia-se:"...ALCEU FONTES FERREIRA..."

832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA. - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Alvará nº 390, de 08/03/1995, publicado no DOU, de 15/03/1995, e, por conseguinte o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 13/04/2000, relação nº 147/2000. Onde " se lê: "... numa área de 920,90 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 400m, no rumo verdadeiro de 62º00"NW, da confluência do córrego Novo com o ribeirão Ipanema, Coordenadas Geográficas: Lat. 19º27"12,7"S e Long. 42º34"34,9"W...". Leia-se: "... numa área de 49,34 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º26"06"685 S e Long. 42º34"39"301 W...".

830.094/1993-ELCIO LEONALDO DE SOUZA ME - Publicado DOU de 22/07/2003, Relação n° 253/2003, Seção 1, pág. 48- Onde se lê:"...no município de Alpinópolis, Estado de Minas

Gerais...", Leia-se:"...no município de São José da Barra, Estado de Minas Gerais...".

RELAÇÃO Nº 116/2011 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LT D A

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

004.451/1955-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S.A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 31/05/2037

890.147/1979-MINERACAO NEMER LTDA- Arrendatário:EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA CLARA LTDA- CNPJ 27.561.570/0001-07 - Termino do arrendamento: 03 (três) anos, a partir da averbação no DNPM

830.665/1983-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- Arrendatário:VALE S.A- CNPJ 33.592.510/0001-54 - Termino do arrendamento: 31/05/2037

826.225/1990-DAMINA ÁGUA MINERAL LTDA- Arrendatário:ACQUALON - COMERCIO DE ÁGUA MINERAL LTDACNPJ 03.412.649/0001/-08 - Termino do arrendamento: 20/05/2012

861.870/1993-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLORAÇÃO MINERAL- Arrendatário:CONCRETA BRITAS LTDA- CNPJ 04.394.591/0001-80 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO

DNPM

826.912/1994-ABIB MIGUEL- Arrendatário:MINERAÇÃO BERNAMARTI LTDA- CNPJ 10.214.233/0001-40 - Termino do arrendamento: 31/01/2013

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

003.538/1957-EFFEDIP MINERAÇÕES LTDA- CONCESSÃO DE LAVRA Nº 53.229/1963- Cessionário:CAPURI MINERADORA DE CALCARIO LTDA- CNPJ 09.191.382/0001-52

805.396/1970-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- Portaria de Lavra nº 141/1980- Cessionário:VRN HIDROMINERAL LTDACNPJ 13.060.482/0001-17

801.393/1975-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 859/1983- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- CNPJ 42.323.964/0001-10

800.316/1978-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.Portaria Retificada nº 065/2010- Cessionário:GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA- CNPJ 32.394.843/0001-06

850.444/1979-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Portaria de Lavra nº 1.804/1987- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO FRANCISCO DE ASSIS LTDA- CNPJ 42.323.964/0001-10

890.236/1992-PEMAGRAN PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- Portaria de Lavra nº 324/2006- Cessionário:MINERAÇÃO CEDROS LTDA- CNPJ 05.770.068/0001-73

800.083/1998-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- Portaria de Lavra nº 488/2002- Cessionário:FRANCISCO ANTUNES BISNETO FI- CNPJ 05.717.749/0001-78

820.842/1999-DURAGRES INDUSTRIA CERAMICA LTDA- Portaria de Lavra nº 336/2005- Cessionário:BARRA DO TIETE COMERCIAL TRANSPORTADORA E SERVIÇOS LTDACNPJ 48.363.428/0001-25

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

808.490/1976-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA CALDAS LTDA- CNPJ 02.914.648/0001-07

RELAÇÃO Nº 120/2011 - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

8531/2011-890.263/2011-JOÃO PANAYOTIS DAMATIS

8540/2011-890.388/2011-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

8543/2011-890.184/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

8544/2011-890.391/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

8549/2011-890.396/2011-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A

8552/2011-890.401/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL AS

RELAÇÃO Nº 223/2011 - GO

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

8459/2011-860.184/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA

8460/2011-860.293/2011-LINDOMAR DE OLIVEIRA

8461/2011-860.577/2011-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

8462/2011-860.151/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON

8463/2011-860.613/2010-KENI CRISTINE ALVES FERREIRA BAILON

8464/2011-861.898/2010-LUIZ ANTONIO LISITA

8465/2011-860.145/2011-TONY HUDSON BEZERRA ALVES

8466/2011-860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LT D A .

8467/2011-860.332/2011-FORTUNA MINERAÇÃO LTDA

8468/2011-860.390/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LT D A

8469/2011-860.391/2011-AGROPECUARIA NOVA ERA LT D A

8470/2011-860.408/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA

8471/2011-860.442/2011-JAIR RODRIGUES DE PAULO

8472/2011-860.548/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA

8473/2011-860.560/2011-HELIO SILVESTRE DE OLIVEIRA

8474/2011-860.564/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A

8475/2011-860.566/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LT D A

8476/2011-860.568/2011-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO

8477/2011-860.571/2011-HOMERO DE ARAUJO NETO

8478/2011-860.578/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA

8479/2011-860.579/2011-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA

8480/2011-860.582/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8481/2011-860.583/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8482/2011-860.584/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8483/2011-860.585/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8484/2011-860.589/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8485/2011-860.590/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8486/2011-860.591/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8487/2011-860.592/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8488/2011-860.593/2011-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.

8489/2011-860.596/2011-CASSIA VALADARES DE VASCONCELOS

8490/2011-860.600/2011-JAMIL MORUE

8491/2011-860.601/2011-FLAVIO CESAR POSTAL

8492/2011-860.604/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A

8493/2011-860.605/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A

8494/2011-860.606/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LT D A

8495/2011-860.611/2011-IBRAHIM RASSI

8496/2011-860.613/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8497/2011-860.614/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8498/2011-860.615/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

8499/2011-860.616/2011-ABIARA CONSULTORIA, PESQUISAS, MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA

8500/2011-860.621/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS

8501/2011-860.622/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS

8502/2011-860.623/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS

8503/2011-860.624/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS

8504/2011-860.626/2011-EDUARDO FERREIRA MELO

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA