DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 138/2011 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)

870.855/1991-SÉRGIO LAMOUNIER- Alvará N°12.113- DOU de 05/06/2000 870.228/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA- Alvará N°5.103-DOU de 05/06/2007 872.255/2008-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- Alvará N°16.430- DOU de 17/11/2008 871.424/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°15.394-DOU de 06/12/2010 871.425/2010-MAURO RUIZ ALVES COSTA- Alvará N°15.321-DOU de 06/12/2010 870.218/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.031-DOU de 27/05/2011 870.228/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.037-DOU de 27/05/2011 870.229/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.038-DOU de 27/05/2011 870.231/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.039-DOU de 27/05/2011 870.232/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.040-DOU de 27/05/2011 870.234/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.041-DOU de 27/05/2011 870.235/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.042-DOU de 27/05/2011 870.236/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.043-DOU de 27/05/2011 870.237/2011-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ- Alvará N°7.044-DOU de 27/05/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 890.280/2004-FERNANDA THOME MOREIRA MARTINS 871.471/2006-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.232/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.233/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI 871.234/2007-CLEVER PORFIRIO GARCIA-FI

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 835.358/1993-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LTDA - ME 870.144/2000-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

846.251/2004-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 872.258/2004-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA

890.208/2005-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 870.840/1985- CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 802.584/1975-COMEXIM LTDA. 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 807.482/1976-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA-MINERIO DE OURO- Portaria de Lavra nº 322/2009 Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 809.001/1969-CIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRANITO TIJUCA 840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MADEIRAS LT D A . Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 30 dias(1103) 809.001/1969-CIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GRANITO TIJUCA-OF. N°426/2011 840.228/1992-ÁGUAS MINERAIS FONTES DAS MADEIRAS LTDA.-OF. N°452/2011 Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 832.369/2006- Recurso interposto por ERCAL - EMPRESA REUNIDAS DE CALCARIO LTDA

RELAÇÃO Nº 140/2011 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

002.140/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LTDA. Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 006.706/1967-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDAArrendatário:COMGEO MIN. GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 01.133.479/0001-05 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO DNPM

808.490/1976-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDAArrendatário:COMGEO MIN. GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 01.133.479/0001-05 - Termino do arrendamento: 10 (DEZ) ANOS A CONTAR DA DATA DA AVERBAÇÃO NO DNPM 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOLArrendatário:PEDREIRA JARAGUÁ LTDA- CNPJ 09.479.746/0001-02 - Termino do arrendamento: 28/04/2023 820.318/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 03.473.471/0001-05 - Termino do arrendamento: 20/06/2016 820.320/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 03.473.471/0001-05 - Termino do arrendamento: 24/06/2015 820.349/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA- CNPJ 03.473.471/0001-05 - Termino do arrendamento: 01/07/2015 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 807.540/1973-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 83.256/1979- Cessio-

nário:MINERAÇÃO GNB LTDA- CNPJ 13.568.566/0001-66 840.216/1991-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPortaria de Lavra nº 283/2000- Cessionário:LEÃO PARTICIPA-

ÇÕES LTDA- CNPJ 09.467.668/0001-18 840.091/1999-ARD COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- Portaria de Lavra nº 139/2002- Cessionário:EPD INDÚSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- CNPJ 07.649.214/0001-32 896.274/2000-MINERAÇÃO TRÊS CORAÇÕES LTDA.- Portaria de Lavra nº 060/2010- Cessionário:GUIMAR GUIDI MARMORES LTDA- CNPJ 32.394.843/0001-06 840.107/2002-LIDERMAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAPortaria de Lavra nº 61/2006- Cessionário:LEÃO PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 09.467.668/0001-18 Despacho publicado(508) 890.197/1981-RICAMAR MINERAÇÃO LTDA.-Acolhendo proposta da Superintendente Substituta no Espírito Santo, torno sem efeito a publicação dos despachos da Relação nº 165/2008 no DOU de 22 de outubro de 2008, Seção 1, página 87, referentes a cessão parcial

e total dos direitos de concessão de lavra, em virtude de haverem sido publicados anteriormente no DOU de 12 de setembro de 2008, Seção 1, pág. 53. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 810.515/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 1528/1986- Cessionário:810.141/2008-CARBONIFERA CAPANE LTDA- CNPJ 85.368.074/0001-38 810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA-CONCESSÃO DE LAVRA Nº 1544/1986- Cessionário:810.142/2008-CARBONIFERA CAPANE LTDA- CNPJ 85.368.074/0001-38 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-Portaria de Lavra nº 118/2010- Cessionário:896.197/2011-MINERAÇÃO GRAMIC LTDA- CNPJ 09.380.244/0001-11 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-Portaria de Lavra nº 118/2010- Cessionário:896.445/2010-VITORIA MINING-

MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; MINERAÇÃO GRAMIC LTDA- CNPJ 04.257.245/001-50 Torna sem efeito despacho que autorizou averbação ao ato de penhora de concessão de lavra(685) 805.642/1971-MINERAÇÃO CARRILHO LTDA- Publicado DOU de 04/11/1980- Portaria n° 1.662/1980 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento daConcessão de Lavra(1075) 800.574/1974-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA- Arrendatário:-COOPERGADI E MINERAÇÃO MSE LTDA Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 805.136/1971-PEDREIRA LIMEIRENSE LTDA- Arrendatário:BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-Termino do arrendamento:01/04/2016 810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:18/08/2015 802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:16/08/2015 820.287/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:20/03/2016 820.350/1995-SALIONI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-Termino do arrendamento:01/07/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MAGNESITA REFRATARIOS S.A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.169/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 18.711/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATARIOS S.A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.171/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 18.713/2000

Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.172/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 18.714/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.173/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 18.715/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.174/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 18.716/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.358/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 18.659/2000 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.246/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 410/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.248/2000-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 412/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.014/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 6.647/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.580/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 9.593/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.080/2001-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 10.512/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 830.577/2002-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 4.118/2002 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.662/2002-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 8.323/2002 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 832.700/2002-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 9.197/2001 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.698/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 7.289/2003 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.699/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 7.290/2003 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.163/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 1.507/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.165/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 1.509/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.166/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 1.510/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.426/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 2.016/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 833.427/2003-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 2.017/2004 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.519/2007-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 9.086/2008 Incorporadora:MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A CNPJ08.684.547/0001-65 - Direitos incorporados:DNPM 831.520/2007-RISA REFRATÁRIOS E ISOLANTES LTDA - ALVARÁ N° 1.547/2009

RELAÇÃO Nº 142/2011 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

006.093/1960-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Portaria de Lavra nº 318/1994- Cessionário:ITAUTINGA AGRO INDUSTRIA S/A- CNPJ 04.265.872/0001-32 880.046/1983-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S A- Portaria de Lavra nº 608/1992- Cessionário:CBE- COMPANHIA BRASILEIRA

DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA