DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 138/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.476/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.-OF. N°2.231/2011 DGTM/RJ 890.487/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.240/2011 DGTM 890.488/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.242/2011 DGTM 890.489/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA.-OF. N°2.245/2011 DNPM/RJ/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.553/2008-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA 890.479/2011-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S A Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPPAI N°346/2006 Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872) 890.138/2006-FB ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA EPPAI N°636/2008 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

891.014/1993-SILVIO CORREA MARIZ- Cessionário:890.479/2011-LLX MINAS RIO LOGÍSTICA COMERCIAL EXPORTADORA S.A. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.001/2008-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA 890.036/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA 890.392/2008-CERÂMICA SÃO SILVESTRE DE RIO BONITO LT D A . Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 890.032/2011-VERA LUCIA MARTINS JACINTO -Alvará N°1.648/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°1.138/2011 DGTM 890.412/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL EDICASCATA LTDA ME-OF. N°2.256/2011 DGTM 890.331/2003-ÁGUA MINERAL IARA LTDA ME-OF. N°2.225/2011 DGTM 890.589/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°Ofício nº 2.238/2011/DNPM/RJ/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.574/1990-PEDREIRA ITERERE INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°2.301/2011 DGTM 890.301/2002-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME-OF. N°2.300/2011 DGTM 890.626/2006-GRANITOS APIACÁ LTDA.-OF. N°2.265/2011 DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 358/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP-OF. N°2.295/2011 DGTM Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(1101) 890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.276/2008-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS-OF. N°2.246/2011/DNPM/RJ/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 891.128/1994-CERAMICA ITABIRA LTDA-OF. N°2.285/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.261/2011 DNPM/RJ-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.293/2006-AREAL IMPERADOR DE ITAGUAÍ LTDA EPPRegistro de Licença No.:2.225/2006 - Vencimento em 28/02/2012 890.276/2008-W L GODOY SERVIÇOS AGRICOLAS- Registro

de Licença No.:2.535/2009 - Vencimento em 08/06/2015 890.063/2011-VIPI CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença No.:2.632/2011 - Vencimento em 09/06/2014 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.423/2007-A. S. RODRIGUES CERAMICA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.065/2007-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA. 890.482/2009-AREAL FURMIGA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.452/2011-AREAL TORNADO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.186/2008-AREAL MARIPA E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°2.259/2011 DGTM 890.613/2008-ETASOLO EMPREITEIRA DE TERRAPLANAGEM E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2.294/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°2.223/2011 DGTM 890.468/2009-R. R. R. INDÚSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°2.218/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.469/2009-RODOLFO AZEVEDO GAMA ME-OF. N°2.224/2011 DNPM/RJ/DGTM 890.297/2010-J.C. PEREIRA VALLE-OF. N°2.251/2011 DGTM 890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.-OF. N°2.178/2011

DNPM/RJ-DGTM 890.405/2010-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CERÂMICA LTDA.-OF. N°2.181/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.427/2010-CERÂMICA ALTO DO ELIZEU DE CAMPOS LTDA.-OF. N°2.192/2011 DGTM 890.469/2011-INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA-OF. N°2.232/2011 DGTM 890.478/2011-MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA.-OF. N°2.264/2011 DGTM 890.490/2011-SIRLEI GOMES DE OLIVEIRA ME-OF. N°2.302/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.499/2011-E E PEDRAS LTDA ME-OF. N°2.305/2011 DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 890.253/2010-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°1.486/2011 DNPM/RJ-DGTM 890.376/2011-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA MEOF. N°2.281/2011 DNPM/RJ-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 890.399/2008-CERÂMICA TABATINGA LTDA 890.434/2008-GALERA DA AREIA DE ARARUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA 890.580/2008-TERRAPLENAGEM IGARAPAVA LTDA. 890.379/2010-CARLOS CRESPO VAZ ME 890.109/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA 890.110/2011-MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-OF. N°2.252/2011 DGTM 890.498/2011-CERAMICA SÃO PEDRO DE CAMPOS LTDA-OF. N°2.258/2011 DGTM

CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA COSTA Substituto

RELAÇÃO Nº 142/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Vicente de Paulo Carvalho Barros - 890084/99 Not.738/2011 - R$ 3,59

RELAÇÃO Nº 143/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areial do Outeiro LTDA. - 890099/10 - Not.737/2011 - R$ 211,73 Aroldo Tavares Rangel - 890313/09 - Not.724/2011 - R$ 213,08 Concreta de Macaé Engenharia Ltda - 890296/10 - Not.734/2011 - R$ 213,75 Costa Verde Terraplenagem Ltda - 890431/10 - Not.735/2011 - R$ 211,73 Glória Silva Fortes - 890293/09 - Not.725/2011 - R$ 211,06 Jonadab Carmo de Sousa - 890275/10 - Not.727/2011 - R$ 213,08 Jose Luis Veloso Dos Santos - 890028/07 - Not.732/2011 - R$ 72,83 Mineração Vista Alegre Ltda-me - 890291/07 - Not.728/2011 - R$ 1.828,40 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890410/10 - Not.726/2011 - R$ 211,06 Pedreira Sapucaia Industria e Comércio Ltda - 890532/09 Not.733/2011 - R$ 211,73 r. s. Nunes Extração de Minerais me - 890583/07 - Not.731/2011 - R$ 11 9 , 4 3 Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me - 890351/07 - Not.729/2011 - R$ 47,47 Terramac Pavimentação Ltda Epp - 890196/10 - Not.736/2011 - R$ 211,73 Túlio Márcio Aguiar Oliveira - 890306/08 - Not.730/2011 - R$ 46,87 Walter Ribeiro Borges Junior - 890026/09 - Not.723/2011 - R$ 213,08

RUI ELIAS JOSÉ