Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 149
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/RO-AC
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 78/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.139/2009-ELIAS CAMILO LIMA-OF. N°892/11 SUP/DNPM/RO-AC
886.139/2009-ELIAS CAMILO LIMA-OF. N°OF: 892/11 SUP/DNPM/RO-AC
886.318/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA-OF. N°OF: 893/11 SUP/DNPM/RO-AC
886.404/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 853/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.420/2010-FAUSTO MENDES GUIMARÃES DE ABREU-OF. N°OF: 891/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.448/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.451/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.452/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 854/11 - SUP/DNPM/R0-AC
886.081/2011-SIDNEY DOS SANTOS FREITAS-OF. N°OF: 896/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.110/2011-ADENAUER LOUZADA FRANCO-OF. N°OF: 890/11 - SUP/DNPM/RO-AC
886.162/2011-ROBERTO SONCELA-OF. N°OF: 895/11 SUP/DNPM/RO-AC
886.175/2011-WENDELL LOUZADA FRANCO-OF. N°OF: 894/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.220/2011-ROBERT DE FRANÇA MONTEIRO GONDIM-OF. N°OF: 897/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.263/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.264/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.265/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.266/2011-IRINEU MOLON-OF. N°OF: 898/11 SUP/DNPM/RO-AC 886.271/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF:853/11 - SUP/DNPM/RO-AC 886.273/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°OF: 853/11 - SUP/DNPM/RO-AC Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.552/2008-GLAUCIMARA CELLA 886.149/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.702/1994-TURQUEZA GEOLOGIA MINERAÇÃO E
COMERCIO LTDA-OF. N°929/11 - SUP/DNPM/RO-AC
Indefere pedido de reconsideração(263)
886.328/2005-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.491/2008-MÁRCIO RINALDO GUINOSSI- Cessionário:Barra do Graça Material de Construção Ltda- CPF ou CNPJ 09.428.169/0001-11- Alvará n°17.118/2008
Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296)
886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ- Alvará N°486/2010- DOU de 13/01/2010, pg. 39, Seção I, Relação 39/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.245/2007-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA
886.654/2008-MAURICIO AMIGO VETTORAZZI
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
886.314/2008-TADEU APARECIDO AZEREDO QUEIROZ-AI N°16/08/2010, pg. 85, Seção I, Relação 116/2010.Nos termos do Parecer 19ºDS/DNPM/RO-AC Nº 14/11-IA da Procuradoria Federal, bem como embasado no que estabelece a letra"a",item X,da Portaria nº216/2010.
Fase de Disponibilidade
Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)
886.004/1997-Minseração Santa Elina Indústria e Comércio S.A.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.008/2008-PAULO CAMPIOL BORGES JUNIOR
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.340/2009-MARCELO CASAGRANDE
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.530/1953-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC
002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC
006.000/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC
819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°OF: 926/11 - SUP/DNPM/RO-AC
814.214/1973-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°926/11 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.057/2002-M.M.M.MINAS MINERAÇÃO MADEIRAS
E ENGENHARIA LTDA-OF. N°928/11 - SUP/DNPM/RO-AC
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.017/2011-CERÂMICA AMAZÔNIA IND.CO.IMP.E EXP.LTDA-ME-Registro de Licença n°23/2011 de 28/07/2011-Vencimento em 12/07/2013
886.223/2011-GLAUCIA BEGALLI-Registro de Licença n°22/2011 de 25/07/2011-Vencimento em 28/04/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.395/2010-B. R. DE SOUSA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME
RELAÇÃO Nº 86/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.242/2007-F. BEZERRA SOBRINHO COM. DE IMP. E EXPORTAÇÃO-GUAJARÁ-MIRIM/RO - Guia n° 30/2011-50.000Tonelada-Areia- Validade:30/06/2012
886.547/2008-M E Z INDUSTRIABE COMÉRCIO LTDARIO BRANCO/AC - Guia n° 31/2011-50.000Tonelada-Areia- Validade:04/07/2012
886.379/2009-INDÚSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA.-CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO - Guia n° 032/2011-12.000Toneladas-ARGILA - USO CERAMICO- Validade:11/07/2012
886.026/2010-JOSÉ MACEDO DA SILVA-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 033/2011-50.000Toneladas-AREIA- Validade:13/07/2012
886.289/2010-RUDSNEI F. RIBEIRO & CIA LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 34/2011-50.000Toneladas-AREIA- Validade:21/07/2012
886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIARPORTO VELHO/RO - Guia n° 35/2011-8.500Toneladas-LateritaVa l i d a d e : 2 9 / 0 7 / 2 0 1 2
DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto
Processos neste ato
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- 886.314/2008
- 886.245/2007
- 886.654/2008
- 886.004/1997
- 886.008/2008
- 886.340/2009
- 000.530/1953
- 002.965/1965
- 006.000/1965
- 819.214/1972
- 814.214/1973
- 886.057/2002
- 886.017/2011
- 886.223/2011
- 886.395/2010
- 886.242/2007
- 886.547/2008
- 886.379/2009
- 886.026/2010
- 886.289/2010
- 886.144/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 149, 04/08/2011, p. 86