Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 143
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
810.485/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 47/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
811.006/2008-POTI GUARACI FAUSTO DE ARAUJO
811.062/2008-PROPERSON EMPREENDIMENTOS LTDA
810.055/2009-ALEXANDRE BORGES ANDREAZZA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não
cumprimento de exigência(122)
810.829/2007-ARNOLDO SOBANSKI II
810.528/2010-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
810.800/2006-MILTON HAACK, 1ºclassificado e CRISTIANO COSTA JUNIOR,2ºclassificado
300.388/2010-CLEVERSON PEREIRA BORGES, área de 23,27Ha;RAUL DA LUZ DOS SANTOS,área de 5,86Ha;MINERADORA MORRO GRANDE,área remanescente.
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
810.027/1999-MINAS MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.394/2001-DAEMEC MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
810.243/2002-CRISTOVAM DILLMANN FILHO
810.163/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA
810.164/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA
810.166/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA
810.073/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
810.074/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
810.077/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
810.078/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
810.816/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA - PLG N°09/2011 de 12.08.2011 - Prazo 05 anos anos
810.517/2011-IVAN JOSÉ LIZE - PLG N°08/2011 de 04.08.2011 - Prazo 05 anos anos
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
810.374/2005-ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE-ágata-Permissão de Lavra Garimpeira N°07/2007, DOU de 06.03.2007
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
810.103/1993-ASTEM ASSOC TORRENSE DOS EXTRATORES MINERAIS- NOT Nº811
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.529/1993-OLARIA VALDEMAR LTDA- Registro de Licença No.:1432/1997 - Vencimento em Indeterminado
810.150/1997-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME- Registro de Licença No.:1413/1997 - Vencimento em 30.06.2012
810.231/2003-IRMÃOS NEY LTDA- Registro de Licença No.:3128/2005 - Vencimento em 22.06.2015
810.293/2003-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença No.:2534/2003 - Vencimento em 04.01.2012
810.524/2003-DINA OLIVEIRA POLETO- Registro de Licença No.:2740/2004 - Vencimento em 09.07.2015
810.657/2003-KAREN SANTOS DE OLIVEIRA & CIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2797/2004 - Vencimento em 16.08.2014
810.071/2004-PEDRAS BASALTO TRÊS DE MAIO LTDA- Registro de Licença No.:2777/2004 - Vencimento em 29.04.2015
810.427/2004-LOIVA M R CONSUL- Registro de Licença No.:2778/2004 - Vencimento em 12.05.2015
810.357/2008-BASALTO BRUGNERA LTDA- Registro de Licença No.:226/2008 - Vencimento em 07.07.2016
810.754/2008-SIGMAR JOSÉ SCHEER- Registro de Licença No.:242/2008 - Vencimento em 21.06.2015
810.526/2009-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença No.:144/2009 - Vencimento em 15.02.2013
810.860/2009-GERALDO LUIS ASSIS PEIXOTO MERegistro de Licença No.:186/2009 - Vencimento em 13.07.2013
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.135/1982-TEREZINHA PRESCENDO BIGOZZI-FI
810.428/2009-PEDREIRA TRÊS COROAS LTDA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750)
810.135/1982-TEREZINHA PRESCENDO BIGOZZI-FI
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA -AI N°001
810.219/2007-HARRY E RADTKE ME -AI N°001
810.247/2008-I HERMES CONSTRUÇÃO ME -AI N°001
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.580/2008-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n°030/2009 de 26.03.2009-Vencimento em 03.07.2012
811.051/2010-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.-Registro de Licença n°142/2011 de 29.06.2011-Vencimento em 21.01.2013
811.198/2010-QUADROS MARQUES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença n°144/2011 de 05.08.2011-Vencimento em 30.05.2013
810.053/2011-BRITAGEM KAISECAMP LTDA-Registro de Licença n°150/2011 de 12.08.2011-Vencimento em 13.01.2015
810.142/2011-OSCAR VIEIRA FERREIRA-Registro de Licença n°145/2011 de 05.08.2011-Vencimento em 05.04.2014
810.802/2011-CONSÓRCIO CONSTRUCAP FERREIRA GUEDES (BR 448 RS)-Registro de Licença n°146/2011 de 05.08.2011-Vencimento em 16.05.2015
810.870/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-Registro de Licença n°149/2011 de 12.08.2011-Vencimento em 19.01.2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
810.153/2008-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
810.297/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS MATOS LTDA. ME
810.067/2011-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME
810.429/2011-A. GUERRA & CIA LTDA
810.485/2011-CERÂMICA WALDOW LTDA
810.550/2011-OLARIA SÃO JERÔNIMO LTDA
810.642/2011-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA
810.656/2011-E. SARTORI & CIA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
810.335/2008-MARIA ELENA BARCELOS CAMINHA
810.477/2008-JESKE & VIEIRA LTDA ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
810.389/2007-MUNICÍPIO DE CERRO LARGO
810.582/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a
partir dessa publicação:(923)
810.639/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°81/2011 de 11.08.2011
810.640/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°82/2011 de 11.08.2011
SÉRGIO BIZARRO CESAR
Processos neste ato
- 810.485/2011
- 811.006/2008
- 811.062/2008
- 810.055/2009
- 810.829/2007
- 810.528/2010
- 810.800/2006
- 300.388/2010
- 810.027/1999
- 810.394/2001
- 810.243/2002
- 810.163/2007
- 810.164/2007
- 810.166/2007
- 810.073/2009
- 810.074/2009
- 810.077/2009
- 810.078/2009
- 810.816/2006
- 810.517/2011
ver todos os 59 processos
- 810.374/2005
- 810.103/1993
- 810.529/1993
- 810.150/1997
- 810.231/2003
- 810.293/2003
- 810.524/2003
- 810.657/2003
- 810.071/2004
- 810.427/2004
- 810.357/2008
- 810.754/2008
- 810.526/2009
- 810.860/2009
- 810.135/1982
- 810.428/2009
- 810.122/2002
- 810.219/2007
- 810.247/2008
- 810.580/2008
- 811.051/2010
- 811.198/2010
- 810.053/2011
- 810.142/2011
- 810.802/2011
- 810.870/2011
- 810.153/2008
- 810.297/2009
- 810.067/2011
- 810.429/2011
- 810.550/2011
- 810.642/2011
- 810.656/2011
- 810.335/2008
- 810.477/2008
- 810.389/2007
- 810.582/2011
- 810.639/2011
- 810.640/2011
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 19/08/2011, p. 143