Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.205/2004-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 163/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI N°532/2011
Nega provimento a defesa apresentada(242)
890.205/2004-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES
890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARI
890.345/2011-SYLVÉRIO DO ESPIRITO SANTO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.178/1999-LUIZ ADILSON BON-OF. N°2.980/2011/RJ/DNPM-DFA M
890.179/1999-LUIZ ADILSON BON-OF. N°2.981/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF. N°2.766/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.117/2002-TRIUNFO DE MACABU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3154/2011DNPM/RJ-DFAM
890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°2801/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°3152/2011/DNPM/RJ-DFA M
890.200/2008-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°3076/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°3074/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°3141/2011/DNPM/RJ-DFAM
890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3060/2011/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO-OF. N°3162/2011/DNPM/RJ-DFA M
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 300,00 para 47,08-saibro
890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 49,96 para 26,55-saibro
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.033/1996-ARMANDO GUIDI
890.213/1998-ILAN AKHERMAN
890.517/2006-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°462/2011
890.530/2006-CLORIDYTES SOARES PEIXOTO LEMOS-AI N°534/2011
890.252/2007-TRIBEL TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA-AI N°550/2011
890.253/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°548/2011
890.665/2007-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-AI N°458/2011
890.226/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°457/2011
890.629/2008-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°527/2011
890.017/2009-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-AI N°549/2011
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.402/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA
890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA
890.484/2008-E E PEDRAS LTDA ME
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Nova e Dois Irmãos - 300 ml (sem gás) Da Montanha- MAGÉ/RJ
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S/A- AI N° 518/2011 E 519/2011
890.039/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N° 461/2011
890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 533/2011
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- AI Nº 250/2010
890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI Nº 247/2010
890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI Nº 248/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS
SANT´ANNA LTDA-OF. N°3183/2011/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°2.919/2011/RJ/DNPM-DFAM
890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°3184/2011/DNPM/RJ-DFAM
RELAÇÃO Nº 176/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-Registro de Licença n°2.678/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 23/11/2011
890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°2.679/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 23/11/2011
890.279/2010-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.Registro de Licença n°2.682/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 02/06/2012
890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.-Registro de Licença n°2.680/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 02/08/2012
890.500/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-Registro de Licença n°2.677/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 01/08/2012
890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-Registro de Licença n°2.674/2.011 de 16/09/2011-Vencimento em 12/09/2013
890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.-Registro de Licença n°2.681/2.011 de 30/09/2011-Vencimento em 18/07/2013
RELAÇÃO Nº 181/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.549/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S/A
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE
890.333/2009-GLÓRIA SILVA FORTES
890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE
890.536/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS
890.555/2009-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM-
BO LTDA-OF. N°3180/2011-DGTM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.219/2010-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA- Cessionário:ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°7874/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
891.068/1994-CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDES-
OF. N°3.207/2011 DGTM
890.014/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.188/2011 DGTM
890.015/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.194/2.011 DGTM
890.016/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.200/2011 DGTM
890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.222/2011 DGTM
Fase de Disponibilidade
Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)
890.535/2009- Recurso interposto por AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.304/2007-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°3.190/2011 DGTM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MERegistro de Licença No.:2.563/2009 - Vencimento em 30/09/2012
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-Registro de Licença n°2.684/2.011 de 30/09/2011-Vencimento em 14/02/2012
890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença n°2.683/2.011 de 30/09/2011-Vencimento em 27/01/2013
890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2.676/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 08/04/2012
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.324/2010-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME
890.065/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°3179/2011-DGTM
890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3166/2011-DGTM
890.279/2010-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°3.212/2011 DGTM
890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3218/2011-DGTM
890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3217/2011-DGTM
890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°3.223/2011 DGTM
890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°3.225/2011 DGTM
890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°3.204/2011 DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
890.436/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°3044/2011-DGTM
RELAÇÃO Nº 185/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração(109)
890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI N°244/2010
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA-AI N°1158/2008
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4420/2011-DGTM-DOU de 14/12/2010
890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°0131/2011-DGTM-DOU de 31/01/2011
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.- DOU de 07/07/2011
890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- DOU de 07/07/2011
890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.- DOU de 07/07/2011
890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA- DOU de 15/07/2011
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.205/2004
- 890.409/2003
- 890.175/2010
- 890.345/2011
- 890.178/1999
- 890.179/1999
- 890.380/2001
- 890.117/2002
- 890.506/2004
- 890.289/2007
- 890.200/2008
- 890.559/2008
- 890.007/2009
- 890.649/2010
- 890.527/1999
- 890.029/2005
- 890.123/2008
- 890.033/1996
- 890.213/1998
- 890.517/2006
ver todos os 80 processos
- 890.100/2005
- 890.530/2006
- 890.252/2007
- 890.253/2007
- 890.665/2007
- 890.226/2008
- 890.629/2008
- 890.017/2009
- 890.402/2007
- 890.460/2007
- 890.619/2007
- 890.484/2008
- 890.088/1998
- 808.186/1975
- 890.039/1999
- 890.367/2003
- 890.571/1999
- 890.387/2004
- 890.388/2004
- 890.397/1996
- 890.576/2009
- 890.577/2009
- 890.279/2010
- 890.404/2010
- 890.500/2010
- 890.482/2011
- 890.595/2011
- 890.549/2011
- 890.357/2008
- 890.333/2009
- 890.496/2009
- 890.536/2009
- 890.555/2009
- 890.022/2011
- 890.219/2010
- 891.068/1994
- 890.014/2010
- 890.015/2010
- 890.016/2010
- 890.018/2010
- 890.535/2009
- 890.304/2007
- 890.472/2009
- 890.164/2010
- 890.136/2011
- 890.717/2011
- 890.324/2010
- 890.065/2011
- 890.291/2008
- 890.254/2010
- 890.637/2010
- 890.638/2010
- 890.708/2011
- 890.709/2011
- 890.436/2010
- 890.510/2007
- 890.452/2009
- 890.526/2009
- 890.528/2009
- 890.545/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2011, p. 80