Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 890.324/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
192
Página
80

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 163/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI N°532/2011

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.205/2004-MARIA CRISTINA ALMEIDA GONÇALVES

890.175/2010-GUSTAVO BOCCALETTI MONTECHIARI

890.345/2011-SYLVÉRIO DO ESPIRITO SANTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.178/1999-LUIZ ADILSON BON-OF. N°2.980/2011/RJ/DNPM-DFA M

890.179/1999-LUIZ ADILSON BON-OF. N°2.981/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.380/2001-MINERSUL GRANITOS LTDA.-OF. N°2.766/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.117/2002-TRIUNFO DE MACABU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3154/2011DNPM/RJ-DFAM

890.506/2004-ARETHUSA LIMA ORSINE-OF. N°2801/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.289/2007-AMERICA STONE GRANITOS LTDA-OF. N°3152/2011/DNPM/RJ-DFA M

890.200/2008-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. N°3076/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA-OF. N°3074/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.007/2009-PEDRINCO PEDREIRAS E INDÚSTRIA DE CONCRETO LTDA-OF. N°3141/2011/DNPM/RJ-DFAM

890.649/2010-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3060/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.527/1999-CASEMIRO COSTA FILHO-OF. N°3162/2011/DNPM/RJ-DFA M

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.029/2005-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 300,00 para 47,08-saibro

890.123/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Área de 49,96 para 26,55-saibro

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.033/1996-ARMANDO GUIDI

890.213/1998-ILAN AKHERMAN

890.517/2006-JM TEIXEIRA PEDRAS -ME

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.100/2005-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-AI N°462/2011

890.530/2006-CLORIDYTES SOARES PEIXOTO LEMOS-AI N°534/2011

890.252/2007-TRIBEL TRATAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS DE BELFORD ROXO SA-AI N°550/2011

890.253/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°548/2011

890.665/2007-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME-AI N°458/2011

890.226/2008-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°457/2011

890.629/2008-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA-AI N°527/2011

890.017/2009-ELISANGELA DE FÁTIMA F. MOTTA-AI N°549/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.402/2007-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.460/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA

890.619/2007-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA

890.484/2008-E E PEDRAS LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA- Nova e Dois Irmãos - 300 ml (sem gás) Da Montanha- MAGÉ/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

808.186/1975-MINERAÇÃO SERGIPE S/A- AI N° 518/2011 E 519/2011

890.039/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA- AI N° 461/2011

890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 533/2011

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

890.571/1999-AREAL TELÚRIO LTDA- AI Nº 250/2010

890.387/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI Nº 247/2010

890.388/2004-AREAL TELÚRIO LTDA- AI Nº 248/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS

SANT´ANNA LTDA-OF. N°3183/2011/DNPM/RJ-DFAM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.397/1996-EMPRESA DE MINERAÇÃO CARNEIRO LTDA-OF. N°2.919/2011/RJ/DNPM-DFAM

890.088/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA-OF. N°3184/2011/DNPM/RJ-DFAM

RELAÇÃO Nº 176/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.576/2009-CERÃMICA CACOMANGA LTDA.-Registro de Licença n°2.678/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 23/11/2011

890.577/2009-CERÃMICA OLIVIER CRUZ INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Registro de Licença n°2.679/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 23/11/2011

890.279/2010-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.Registro de Licença n°2.682/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 02/06/2012

890.404/2010-CERÂMICA INDIANA LTDA.-Registro de Licença n°2.680/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 02/08/2012

890.500/2010-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-Registro de Licença n°2.677/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 01/08/2012

890.482/2011-CERAMICA SANTA CÉLIA LTDA-Registro de Licença n°2.674/2.011 de 16/09/2011-Vencimento em 12/09/2013

890.595/2011-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.-Registro de Licença n°2.681/2.011 de 30/09/2011-Vencimento em 18/07/2013

RELAÇÃO Nº 181/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.549/2011-MINERAÇÃO SERGIPE S/A

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.357/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

890.333/2009-GLÓRIA SILVA FORTES

890.496/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

890.536/2009-ROBSON FURTADO DOS SANTOS

890.555/2009-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LTDA EPP

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POM-

BO LTDA-OF. N°3180/2011-DGTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.219/2010-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SILVA- Cessionário:ZL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 30.212.633/0001-24- Alvará n°7874/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

891.068/1994-CARLOS EDUARDO PEREIRA MENDES-

OF. N°3.207/2011 DGTM

890.014/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.188/2011 DGTM

890.015/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.194/2.011 DGTM

890.016/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.200/2011 DGTM

890.018/2010-MORRO DO PILAR INDUSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°3.222/2011 DGTM

Fase de Disponibilidade

Nega provimento ao pedido de reconsideração(369)

890.535/2009- Recurso interposto por AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.304/2007-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA-OF. N°3.190/2011 DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.472/2009-AREAL SITIO DA PEDRA LTDA - MERegistro de Licença No.:2.563/2009 - Vencimento em 30/09/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.164/2010-CERÂMICA REX LTDA.-Registro de Licença n°2.684/2.011 de 30/09/2011-Vencimento em 14/02/2012

890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-Registro de Licença n°2.683/2.011 de 30/09/2011-Vencimento em 27/01/2013

890.717/2011-SRC CAMPOS CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°2.676/2.011 de 29/09/2011-Vencimento em 08/04/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.324/2010-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME

890.065/2011-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.291/2008-R.S. NUNES EXTRAÇÄO DE MINERAIS ME-OF. N°3179/2011-DGTM

890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3166/2011-DGTM

890.279/2010-CERÂMICA SOUZA HENRIQUE LTDA.OF. N°3.212/2011 DGTM

890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3218/2011-DGTM

890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°3217/2011-DGTM

890.136/2011-AREAL VASSOURENSE LTDA-OF. N°3.223/2011 DGTM

890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°3.225/2011 DGTM

890.709/2011-AREAL NOVO SÉCULO DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°3.204/2011 DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

890.436/2010-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA-OF. N°3044/2011-DGTM

RELAÇÃO Nº 185/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

890.409/2003-LUIZ FABIANO BARROS MIRANDA- AI N°244/2010

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.510/2007-FERNANDO LUIZ PINTO DE SÁ FERREIRA-AI N°1158/2008

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

890.637/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4420/2011-DGTM-DOU de 14/12/2010

890.638/2010-A C CERÃMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°0131/2011-DGTM-DOU de 31/01/2011

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

890.452/2009-CERÂMICA SANTA EDWIGES DE CAMPOS LTDA.- DOU de 07/07/2011

890.526/2009-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA.- DOU de 07/07/2011

890.528/2009-CERÂMICA INDIANA LTDA.- DOU de 07/07/2011

890.545/2009-CERÂMICA DOIS AMIGOS DE CAMPOS LTDA- DOU de 15/07/2011

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

ver todos os 80 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 05/10/2011, p. 80

Acompanhar 890.324/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis