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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    833.101/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.166/2008-CONSTRUTORA WANTEC LTDA 830.249/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.660/2008-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO 830.693/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.694/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.696/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.700/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.706/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.710/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.711/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.712/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.713/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.715/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.716/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.717/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.727/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX-

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 645/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.603/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°47/11-ERPM 831.274/1997-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°044/11-ERPC 830.035/2001-FERNANDO ESTEVES FERNANDES-OF. N°26/11-ERPM 831.504/2002-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°5318/11-FISCAM 831.454/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°5303/11-FISCAM 831.455/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DOS SANTOS-OF. N°5304/11-FISCAM 832.442/2003-GREEN SLATE MINING LTDA-OF. N°5284/11-FISC 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS-OF. N°47/11-ERPM 831.084/2005-RÔMULO MIRANDA FERRAZ-OF. N°5330/11-FISC e 5331/11-FISC,para Caystar Exploração Mineral Ltda 831.903/2005-DELMO AGNUS BARRETO-OF. N°5247/11-FISC 831.998/2005-DERBY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°45/11-ERPM 830.143/2006-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDA-

OF. N°5329/11-FISCAM 833.528/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°5287/11-FISC 833.530/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO S.A-OF. N°5327/11-FIS 833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°49/11-ERPM

RELAÇÃO Nº 646/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.994/1979-NILZA DA COSTA PEREIRA- Área de 657 ha para 42,71 ha-Feldspato,Quartzo,Mica e Águas Marinhas 831.956/1996-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA- Área de 939,77 ha para 462,38 ha-Gnaisse 830.216/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Área de 817 ha para 329,72 ha-Ardósia e Arenito 830.217/2000-IMA INDÚSTRIA DE MADEIRA IMUNIZADA LTDA- Área de 1.000 ha para 797,43 ha-Ardósia 832.192/2002-MINERAÇÃO MATHEUS LEME LTDA- Área de 643,74 ha para 301,86 ha-Agalmatolito 831.627/2005-PATRICK SPENCER MENDONÇA SCHILTE- Área de 909,40 ha para 678,51 ha-Arenito 832.998/2006-LAUDELINO MARINS LEITE- Área de 999,98 ha para 682,30 ha-Granito 831.474/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Área de 245,04 ha para 48,70 ha-Granito e Gnaisse Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.274/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-Minério de Ferro 832.684/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-Argila

Refratária 830.781/2002-MINERAÇÃO NEW STONE LTDA-Areia e Quartzo Industrial 831.538/2003-ROBERTO RODRIGUES COSTA-Alexandrita,Esmeralda e Água Marinha 830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO-Diamante 830.720/2006-COSTA E VITA LTDA-Areia 834.081/2006-BELKISS FRANÇA PAIVA-Água Mineral

RELAÇÃO Nº 647/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.913/1995-DAIR SALIONI 830.914/1995-DAIR SALIONI

RELAÇÃO Nº 648/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.181/2000-LUCIANO LOPES GUEDES 832.253/2006-CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. - CENIBRA 830.490/2007-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME 830.499/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.500/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.504/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.507/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.509/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

830.533/2007-VALE S A 830.534/2007-VALE S A 830.535/2007-VALE S A 830.536/2007-VALE S A 830.537/2007-VALE S A 830.538/2007-VALE S A 830.539/2007-VALE S A 832.370/2007-VALE S A

832.394/2007-ROBSON MELEIPE MACHADO 832.709/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.740/2007-VALE S A 832.741/2007-VALE S A 832.742/2007-VALE S A 832.743/2007-VALE S A 832.744/2007-VALE S A

833.101/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.166/2008-CONSTRUTORA WANTEC LTDA 830.249/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.660/2008-RAGOSINO FERREIRA DE ARAUJO 830.693/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.694/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.696/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.700/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.706/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.710/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.711/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.712/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.713/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.715/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.716/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.717/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.727/2008-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EX-

PORTAÇÃO LTDA 831.477/2008-ANTÔNIO JOSÉ MOREIRA 831.639/2008-EUGENIO ARCANJO DE MELO 831.960/2008-VALE S A 832.293/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.295/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.692/2008-ALTIVO PEDRAS LTDA 832.845/2008-SIDERURGICA SANTO ANTÔNIO LTDA 832.928/2008-VALE S A 831.538/2009-PIONONO PINTO SOARES JÚNIOR

RELAÇÃO Nº 649/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.956/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°56/08 832.958/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-ALVARÁ N°58/08 833.915/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7894/08 833.916/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7895/08 830.199/2007-ROMES ANICETO DE FREITAS-ALVARÁ N°13100/07 832.770/2007-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-ALVARÁ N°13520/08 832.771/2007-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME-ALVARÁ N°13521/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.441/2006-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°12629/08 833.917/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7893/08 833.918/2006-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7896/08 832.224/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-ALVARÁ N°9360/08 832.225/2007-GUILHERME PAVIE RIBEIRO-ALVARÁ N°9358/08 832.708/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17660/08 832.711/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17663/08 832.712/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°17664/08

RELAÇÃO Nº 651/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.592/2001-MINEIRAÇÃO JOÃO PINHEIRO LTDA. ME-OF. N°5314/11-FISC 831.657/2009-GERALDA EUNICE MOREIRA FI-OF. N°5322/11-FISC 834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°5305/11-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.891/2001-MINERAÇÃO SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°5297/11-FISC 830.016/2004-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.OF. N°5315/11FISC

RELAÇÃO Nº 652/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.022/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17724/08 834.024/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17725/08 834.028/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17727/08 834.030/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17729/08 834.198/2008-AFONSINA RESENDE DE OLIVEIRA -Alvará N°315/10 830.985/2009-JOAQUIM MARTINO FERREIRA -Alvará N°7843/10 830.545/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8022/11 830.695/2011-NORT GRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7990/11

RELAÇÃO Nº 654/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.399/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA. 830.265/2007-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 830.508/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 832.784/2007-VALE S A 833.105/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.110/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.122/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 833.123/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

834.035/2007-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA 830.692/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 830.698/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 831.791/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

832.292/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 832.296/2008-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA

832.910/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 834.688/2008-VALE S A

RELAÇÃO Nº 655/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.055/2007-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°5274/11-FISC 832.621/2010-JAIR FRANCISCO OTTONI-OF. N°5299/11-FISC

RELAÇÃO Nº 656/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA-OF. N°48/11-ERPM 830.255/2005-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.-OF. N°5283/11-FISC

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2011, p. 105

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