DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 453/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.161/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.162/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.163/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.164/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.165/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.166/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.254/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.256/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 872.258/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA

872.662/2011-CONSÓRCIO RODOBAHIA CONSTRUCTION 872.668/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE 873.334/2011-MATRIX MINERAIS LTDA 873.339/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.357/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.361/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.366/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.228/2007-RENILZA DA COSTA FERREIRA 870.644/2010-JAMP MINERAÇÃO LTDA 870.848/2010-MANOEL PEDRO SILVA MASCARENHAS 872.579/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA 872.602/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LT-

DA 872.604/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 872.605/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORATION LTDA 872.701/2011-NELITON DIAS SANTOS 872.703/2011-KILLDARE GUSMÃO CHAVES 872.740/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.863/2011-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA 872.876/2011-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA 872.910/2011-ANILDO GIRARDI DE LIMA 872.911/2011-ANILDO GIRARDI DE LIMA

872.960/2011-SALVADOR PESSOA AGUIAR 873.192/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 873.283/2011-JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA 873.288/2011-PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LT D A 873.301/2011-CP4 CIMENTO PORTAND S.A. 873.351/2011-JORGE LUIZ ALVES MOURA 873.376/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA 873.397/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIO-

NAL LTDA. 873.407/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 873.418/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 873.419/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 873.425/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 873.427/2011-MIRABELA MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA. 873.467/2011-BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E

AMBIENTAL LTDA 873.523/2011-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 871.025/2011-DABS CONSTRUTORA E MINERADORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182) 870.312/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 873.015/2008-BAHIA MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(263) 871.574/1989-VALE MANGANÊS S A

870.360/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 871.354/2007-RENILDO ALVES SOUZA - ME Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 872.966/2011-CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S A 873.398/2011-JOSIEL SARDINHA NASCIMENTO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 875.132/2007-BRITADEIRA AMORIM COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME

RELAÇÃO Nº 457/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.497/2011-FÁBRICA DE LAMINADOS DE MÁRMORES S A-OF. N°1051/2011 872.058/2011-CASSILAMDIA DUTRA DA SILVA-OF. N°1052/2011 872.217/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1055/2011 872.465/2011-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAOF. N°1060/2011 872.541/2011-JOSÉ HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA-OF. N°1057/2011 872.542/2011-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1058/2011 872.654/2011-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1056/2011 872.773/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°1062/2011 872.775/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.OF. N°1061/2011 872.803/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-OF. N°1047/2011 872.836/2011-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1048/2011 872.839/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°1044/2011 872.841/2011-ANTÔNIO CARLOS DAS DORES-OF. N°1045/2011

872.902/2011-CONSILENE ALVES DE LIMA-OF. N°1053/2011 873.004/2011-GARROTE MINING PESQUISA MINERAL LTDA SPE-OF. N°1054/2011 873.056/2011-ESMERALDAS SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDAOF. N°1046/2011 873.103/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1063/2011 873.104/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1063/2011 873.105/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1063/2011 873.106/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1063/2011 873.107/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1063/2011 873.108/2011-SEQUOIA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.-OF. N°1063/2011 873.195/2011-CICLO ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°1059/2011 873.243/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/2011 873.244/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1043/2011

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 871.036/2001-PETTRUS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAOF. N°252/2011 871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°243/2011 871.622/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°242/2011 872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°245/2011 871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°245/2011 871.421/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°245/2011 873.358/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°250/2011 873.359/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°241/2011 873.361/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°247/2011 873.362/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°246/2011 873.386/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°248/2011 873.387/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALOF. N°249/2011 874.917/2007-ÁLVARO VINICIUS ALVES DA SILVA-OF. N°251/2011

870.315/2008-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°262/2011 873.454/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°244/2011 873.767/2008-ATACAMA DO BRASIL LTDA-OF. N°244/2011

873.768/2008-LUIZ DE OLIVEIRA COSTA-OF. N°244/2011 872.503/2009-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°207/2011 872.765/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA-OF. N°1027/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1134/2011 870.044/2001-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1143/2011 871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1140/2011 870.746/2005-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1146/2011 873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1155/2011 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°258/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.157/2003-BEGE BAHIA MARMORE LTDA-OF. N°1138/2011-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 802.264/1978-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°1148/2011 871.817/1989-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°1135/2011 870.044/2001-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1144/2011 871.016/2002-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°1141/2011 873.173/2005-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1154/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.094/1945-DEIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°907/2011 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.582/2005-ROQUE DA SILVA NUNES ME-OF. N°451/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 875.131/2007-ELIZABETE SILVA EVANGELISTA BRITO MEOF. N°1136/2011 870.735/2010-R.C SETUBAL ME-OF. N°1081/2011

RELAÇÃO Nº 475/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387) 872.333/2006-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 16/09/2011, Relação n° 415, Seção I, pág. 94- onde se lê : "... Cessionária: RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA. - CNPJ 11.914.883/0001-61...", leia-se: " Cessionária: COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - CBPM - CNPJ 13.554.910/0001-68..." Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 870.394/1983-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 440, Seção I, pág. 114- onde se lê"...Prazo de 60 dias (361)" - Leia-se ..."Prazo 180 dias (1054)"

RELAÇÃO Nº 478/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

871.508/2004-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-AI N°917/2011

RELAÇÃO Nº 481/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

872.106/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11511/2008

872.107/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°10634/2008

872.108/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11647/2008

872.109/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11649/2008

872.110/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11651/2008

872.111/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11653/2008

872.112/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11648/2008

872.113/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11650/2008

872.114/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11652/2008

872.115/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11654/2008

872.116/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11656/2008

872.117/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11645/2008

872.118/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11646/2008

872.119/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°11668/2008

872.121/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°10519/2008

872.123/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°10529/2008

872.124/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A-ALVARÁ N°10614/2008

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA