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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
208
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Exigências para aprovação de rótulo de água mineral.

    Ver no texto do ato
  • Trecho do ato

    890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Reitera o ofício nº 2.215/2010 SR/DNPM/ES.

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 237/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3.770/2011 - DNPM/ES - Exigências para emissão de Guia de Utilização.

896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2.361/2011 - SR/DNPM/ES - Quantificação de Lavra não autorizada.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.529/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

896.740/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.701/2.005

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.851/2011 DNPM/ES - Retificação das reservas remanescentes. Apresentar, caso a empresa deseje a modificação da escala de produção, novo estudo técnico econômico.

896.613/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°4.021/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.

896.341/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.022/2011 - DNPM/ES Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.

896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF.

N°4.023/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.

897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°4.024/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-LINHARES/ES Guia n° 0055/2011-50.000TONELADAS/ANO-GRANITO PARA BRITA- Validade:03/05/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°4.025/2011 - DNPM/ES - Exigências para apresentar Licença Ambiental.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- FONTE

BELLA / ACQUAREALE E ACQUAREALE PREMIUM / VOLUME DE 10 L E 20 L.- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3.661/2011 - DNPM/ES - Apresentar Plano de Lavra atualizado.

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Exigências para aprovação de rótulo de água mineral.

890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°4.020/2011 - DNPM/ES - Exigência de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Reitera o ofício nº 2.215/2010 SR/DNPM/ES.

RELAÇÃO Nº 243/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°0818/2011, 0819/2011, 0820/2011

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 76

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