Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.613/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°4.021/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 237/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.503/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°3.770/2011 - DNPM/ES - Exigências para emissão de Guia de Utilização.
896.641/2002-MINERACAO TIJUCA LTDA. ME.-OF. N°2.361/2011 - SR/DNPM/ES - Quantificação de Lavra não autorizada.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.529/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
896.740/2003-VALE S A-ALVARÁ N°7.701/2.005
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-OF. N°3.851/2011 DNPM/ES - Retificação das reservas remanescentes. Apresentar, caso a empresa deseje a modificação da escala de produção, novo estudo técnico econômico.
896.613/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°4.021/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.
896.341/2006-EURO BRASIL, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°4.022/2011 - DNPM/ES Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.
896.342/2006-GRANITOS PAZ LTDA.- ME-OF.
N°4.023/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.
897.033/2007-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°4.024/2011 - DNPM/ES - Exigências para análise de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.187/2000-BRITANORTE LTDA.-LINHARES/ES Guia n° 0055/2011-50.000TONELADAS/ANO-GRANITO PARA BRITA- Validade:03/05/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-OF. N°4.025/2011 - DNPM/ES - Exigências para apresentar Licença Ambiental.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.156/1979-AMBOSS MINERAÇÃO LTDA- FONTE
BELLA / ACQUAREALE E ACQUAREALE PREMIUM / VOLUME DE 10 L E 20 L.- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA-OF. N°3.661/2011 - DNPM/ES - Apresentar Plano de Lavra atualizado.
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Exigências para aprovação de rótulo de água mineral.
890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°4.020/2011 - DNPM/ES - Exigência de Cessão Parcial de Concessão de Lavra.
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°3.865/2011 - DNPM/ES - Reitera o ofício nº 2.215/2010 SR/DNPM/ES.
RELAÇÃO Nº 243/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.018/2006-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- AI N°0818/2011, 0819/2011, 0820/2011
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 28/10/2011, p. 76