DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 177/2011

Fase de Licenciamento

Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 800.074/1999-ZGA BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°385/1999- Publicado no DOU de 18/10/1999 800.136/2008-ADRIANA L. DE SOUSA-ME- Registro de Licença N°900/2008- Publicado no DOU de 26/09/1978 800.440/2009-J G OSTERNO JUNIOR ME- Registro de Licença N°1018/2010- Publicado no DOU de 21/05/2010 800.442/2009-MANOEL DE PAIVA FREIRE- Registro de Licença N°1013/2010- Publicado no DOU de 20/05/2010 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.487/2006-FRANCISCO CLODOALDO CAMPOS- Registro de Licença No.:797/2007 - Vencimento em 27/07/2020 800.567/2008-JOSÉ EDGAR BRAGA- Registro de Licença No.:918/2008 - Vencimento em 11/08/2012 801.089/2008-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA- Registro de Licença No.:776/2006 - Vencimento em 05/09/2012 800.416/2009-JOSÉ MARIA DE MELO- Registro de Licença No.:998/2009 - Vencimento em 28/09/2013 800.445/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME- Registro de Licença No.:1022/2010 - Vencimento em 08/09/2015 800.446/2009-ANTONIO JOSE SAMPAIO GOMES ME- Registro de Licença No.:1023/2010 - Vencimento em 08/09/2015 800.447/2009-CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:1016/2010 - Vencimento em 28/09/2013 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 800.449/2009-F. T. OLIVEIRA ANDRADE CONTABILIDADE ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.285/2010-HORIZONTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA LTDA ME-Registro de Licença n°1171/2011 de 26/10/2011-Vencimento em 25/01/2014 800.314/2010-ARODO MOREIRA HOLANDA ME-Registro de Licença n°1170/2011 de 26/10/2011-Vencimento em 23/05/2012

800.384/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1169/2011 de 26/10/2011-Vencimento em 19/04/2012 800.493/2010-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO-Registro de Licença n°1172/2011 de 31/10/2011-Vencimento em 16/08/2020 800.094/2011-JAILSON PAULINO TIMBÓ ME-Registro de Licença n°1165/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 01/12/2020 800.133/2011-CERÂMICA BRITO TREZZI LTDA.-Registro de Licença n°1164/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 02/03/2015 800.416/2011-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME-Registro de Licença n°1162/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 09/05/2015 800.419/2011-LUIZ CARLOS MATOS CASTRO - ME-Registro de Licença n°1163/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 03/06/2015 800.597/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença n°1166/2011 de 20/10/2011-Vencimento em 20/07/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.002/2011-IVANA MARIA MORAIS LOPES MOURA ME-OF. N°2564/2011 800.024/2011-JOSÉ WELINGTON PEREIRA LEITE-OF. N°2427/2011 800.174/2011-CONSTRUTORA GETEL LTDA-OF. N°2432/2011 800.221/2011-M M M SOUZA LIMA-OF. N°2588/2011 800.235/2011-EXPLOFORT COMERCIO E SERVIÇOSS LTDA EPP-OF. N°2336/2011 800.333/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°2399/2011 800.371/2011-FRANCISCO DAMAZIO DE AZEVEDO-OF. N°2428/2011 800.532/2011-KELLY VINICIUS OLIVEIRA MAGALHÃES MEOF. N°2426/2011 800.576/2011-FRANCISCO CARNEIRO DE SÁ-OF. N°2372/2011 800.580/2011-CONSÓRCIO AG CNO QG-OF. N°2424/2011 800.596/2011-M.A. BARROS S. DE SOUZA ME-OF. N°2335/2011 800.665/2011-JOSÉ DE FÁTIMA LIMA - ME-OF. N°2425/2011 800.809/2011-GERALDO FEITOSA JÚNIOR BRITAMENTOS ME-OF. N°2333/2011 800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME-OF. N°2571/2011 800.813/2011-JOAO CAMELO DE BRITO-OF. N°2412/2011 800.814/2011-FRANCISCO JOSE ALVES PAIVA ME-OF. N°2371/2011 800.844/2011-MANUEL EDMUNDO DA SILVEIRA-OF. N°2407/2011 800.851/2011-TANCREDO TASSO CALDAS COELHO-OF. N°2525/2011 800.860/2011-RITA MARIA LINHARES MARTINS-OF. N°2413/2011 800.861/2011-AUGUSTO CESAR PINTO MONTEIRO-OF. N°2414/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 800.381/2011-JOSÉ RODRIGUES DA COSTA-OF. N°2431/2011 Nega provimento ao recurso interposto(1170) 800.491/2011-J B DA SILVA MACHADO ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.005/2011-CERAMICA BARBALHENSE LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 800.426/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°621/2010 800.427/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°620/2010 800.429/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°617/2010 800.430/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°616/2019 800.431/2005-CIMENTO POTY S.A.- AI N°615/2010

RELAÇÃO Nº 179/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.052/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.070/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.366/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.379/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.380/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.392/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.452/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.789/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.916/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 801.032/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.117/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.118/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.120/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.121/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.122/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.158/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 800.363/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.905/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINSCessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL

DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°5.889/2009

800.907/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINSCessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL

DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°1.136/2009 800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MARTINSCessionário:COOBAM - COOPERATIVA DE BASE MINERAL

DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO- CPF ou CNPJ 11.620.394/0001-05- Alvará n°8.797/2009 800.458/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°7.498/2010 800.459/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°7.499/2010 800.779/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.951/2010 800.780/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.952/2010 800.814/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.686/2010 800.815/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.687/2010 800.816/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.957/2010 800.817/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.958/2010 800.818/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.959/2010 800.819/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.960/2010 800.820/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°16.961/2010 800.943/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°12.168/2010 800.945/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°12.170/2010 801.038/2010-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ 13.765.042/0001-65- Alvará n°14.224/2010 800.040/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ

13.765.042/0001-65- Alvará n°2.204/2011 800.041/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ

13.765.042/0001-65- Alvará n°2.205/2011 800.042/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ

13.765.042/0001-65- Alvará n°2.206/2011 800.045/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ

13.765.042/0001-65- Alvará n°1.367/2011 800.217/2011-MAURICIO SILVA PALACIOS- Cessionário:ZANKA 04 PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS SPE LTDA- CPF ou CNPJ

13.765.042/0001-65- Alvará n°4.589/2011 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.125/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.126/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.127/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.128/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.608/2010-CERÂMICA BEZERRA E CASTRO LTDA ME-Registro de Licença n°1156/2011 de 19/10/2011-Vencimento em 10/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.008/2011-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-OF. N°2406/2011 800.378/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°2593/2011 800.407/2011-UBIRATAN MESQUITA FURTADO-OF. N°2594/2011 800.584/2011-J C DE LIMA ALMEIDA-OF. N°2391/2011 800.848/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°2405/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.098/2011-G.C. LANDIM JÚNIOR ME 800.125/2011-ELIAS POSSIDONIO FARIAS 800.129/2011-ANDRESSA MARA DA SILVA TEIXEIRA ME 800.130/2011-FABRICAÇÃO DE CERAMICA WF LTDA EPP

800.142/2011-GEORGE WEINER TORRES DE BRITO 800.225/2011-RODRIGO AMARO MOTA 800.233/2011-CERÂMICA IRMÃOS DUARTE LTDA

RELAÇÃO Nº 182/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Manoel Nascimento de Freitas Neto - 800683/09, 800684/09 Vermont Mineração Exportação e Importação LTDA. - 800092/10 Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. -800732/09, 800508/09, 800589/09, 800632/09, 800633/09, 800648/09, 800652/09, 800654/09

RELAÇÃO Nº 184/2011

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDASÃO FRANCISCO; 330 ml (com gás e sem gás); 500 ml (com gás e sem gás) e 1,5 litros (sem gás)- AQUIRAZ/CE

RELAÇÃO Nº 185/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.754/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.755/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.757/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.758/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.759/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.760/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.762/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.763/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 800.764/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.OF. N°2633/2011 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 801.109/2010-AURICELIA SEVERO COSTA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.800/2010-MARLEIDE DE SENA LIMA ME-OF. N°2629/2011

ROBERTO CRUZ PARENTE