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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
84

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°92/11 815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- AI N°765/11 (Relação nº 159/11 publicado em 28/10/11) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.439/2000-SÉRGIO AZEVEDO- AI N°445/09 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM MEPublicado DOU de 01/11/2011, A.I. nº 629/11

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 176/2011

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°92/11 815.474/1984-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA- AI N°765/11 (Relação nº 159/11 publicado em 28/10/11) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 815.439/2000-SÉRGIO AZEVEDO- AI N°445/09 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM MEPublicado DOU de 01/11/2011, A.I. nº 629/11

RELAÇÃO Nº 177/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.750/2011-TERMINAL PORTUÁRIO E RETROPORTUÁRIO IMARUI LTDA-OF. N°4912/11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.668/2010-ALBERTO GUSTAVO HAHN JUNIOR- Alvará n°14236/2010 - Cessionario:815.698/2011-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME- CPF ou CNPJ 04643952/0001-84 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.809/2010-EMPREITEIRA FORTUNATO LTDA-Gnaisse (brita) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDAAlvará n°962/1999 - Cessionário: CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 85281889/0001-85

815.759/1996-JOSE SEVERIANO DA SILVA- Alvará n°6.666/2001 - Cessionário: CAMBIRELA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE SILIX LTDA- CNPJ 06215119/0001-68 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.127/2003-VERA BEATRIZ DOS REIS AMANTE-AI N°921/11 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 822.915/1972-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°4889/11 815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-OF. N°4914/11 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-OF. N°4911/11 815.773/2006-ANDRE REIS FI-OF. N°4906/11 e 4908/11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.074/2001-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Alvará n°8271/2006 - Cessionário: G.R. EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- CNPJ 77145225/0001-60 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.760/2011-ÉDIO ACÁCIO JORDÃO ME-Registro de Licença n°1501/2011 de 18/11/2011-Vencimento em 03/11/2012 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.109/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença No.:582/1997 - Vencimento em 20/10/2013 815.226/1997-FIRMA INDIVIDUAL NILTON DA SILVA O NILTINHO ME- Registro de Licença No.:591/1997 - Vencimento em 20/10/2013 815.446/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA- Registro de Licença No.:771/2000 - Vencimento em 08/11/2014 815.710/2004-FIRMA INDIVIDUAL MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença No.:1194/2008 - Vencimento em 08/11/2013 815.785/2007-IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença No.:1339/2007 - Vencimento em 16/09/2012

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 28/11/2011, p. 84

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