Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 239
- Página
- 87
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 826555/01 - Not.666/2011 R$ 2.424,89 Liomar Infante Alves - 826375/01 - Not.678/2011 - R$ 166,15 Lourival Afonso Camarg0 - 826292/00 - Not.663/2011 - R$ 167,00 Lucio Irajá Furtado - 826230/99 - Not.650/2011 - R$ 3.264,46 Luiz Antonio Frigo - 826547/99 - Not.654/2011 - R$ 3.339,36 Mario Augusto Ribas - 826348/00 - Not.660/2011 - R$ 172,90
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 241/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.771/2011-CERAMICA P.O. LTDA-OF. N°1823/2011 826.794/2011-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°2002/2011 826.885/2011-ANGELO GRAVA NETO-OF. N°2000/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.311/2011-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA- Alvará n°8.341/2011 - Cessionario:826.919/2011 - 826.920/2011-WALFRIDO PAULISTA- CPF ou CNPJ 006.373.789-20 826.512/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME- Alvará n°14.068/2011 - Cessionario:826.908/2011-WILLIAN PINTO SILVA- CPF ou CNPJ 041.450.819-00 Nega provimento a defesa apresentada(242) 826.666/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER 826.667/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.140/2004-HUMBERTO BICCA JÚNIOR-Alvará N°8.294/2006 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.393/2007-ALICE MITICO NOJIRI GONÇALVES- Cessionário:MORRETES ÁGUA MINERAL LTDA.- CPF ou CNPJ 12.445.182/0001-93- Alvará n°506/2009
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.152/2006-PEDREIRA RIO QUATI LTDA- Área de 203,26 HA para 50,00 HA-BASALTO 826.361/2006-MINÉRIOS FURQUIM LTDA.- Área de 945,95 HA para 756,73 HA-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.208/2005-VALDEMAR SANDI-ÁGUA MINERAL 826.254/2005-JOÃO CARLOS RONSONI-BASALTO 826.454/2007-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA E ARGILA 826.623/2008-SAIBREIRA MARIANDRÉ LTDA. - ME-SAIBRO 826.046/2011-HOBI & CIA.LTDA.-AREIA E ARGILA REFRATÁRIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.650/2009-MINERAÇÃO CASTELHANOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.050/2000-CAEMOPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°6.081/2005 - Cessionário: MINA MINERAÇÃO ADRIANÓPOLIS LTDA.- CNPJ 13.038.389/0001-06 826.577/2008-LUZI CASSIA CITON- Alvará n°5.652/2009 - Cessionário: CITON VASCELAI & CIA. LTDA.- CNPJ 14.189.692/0001-72 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.411/1999-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°1999/2011 826.492/2000-SEBALDO PEREIRA ME-OF. N°1998/2011 826.304/2002-AREIAL RESSACA LTDA-OF. N°2008/2011 826.744/2005-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°1994/2011 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 807.751/1973-MINERAÇAO CERRADOGRANDE LTDA-OF. N°1210/2007 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.244/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. N°811/2007-180 dias 826.400/1996-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°896/2009-180 dias 826.022/1997-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias 826.223/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1474/2009-180 dias 826.412/1998-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias 826.492/1999-FABRICAÇÃO DE MATERIAL ARGILOSO E PRODUTOS DE MADEIRA SAN PIETRO LTDA-OF. N°885/2011-180 dias 826.436/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1375/2010-180 dias 826.533/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°882/2011-180 dias 826.566/2000-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1375/2010-180 dias 826.001/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008-180 dias 826.002/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°990/2008-180 dias 826.003/2002-BASALTO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1046/2008-180 dias 826.093/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1616/2009-180 dias 826.303/2002-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA.-OF. N°868/2011-180 dias 826.354/2002-HELENA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA ME-OF. N°1465/2010-180 dias 826.284/2003-J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA.-OF. N°1370/2010-180 dias 826.651/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.653/2003-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1418/2010-180 dias 826.100/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°029/2010-180 dias 826.280/2004-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. N°017/2010-180 dias 826.441/2004-A.R. ASSESSORIA AMBIENTAL E MINERÁRIA LTDA.-OF. N°1005/2011-180 dias 826.329/2007-PEDREIRA ICA LTDA-OF. N°872/2007-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.295/2007-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI- Alvará n°12.454/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME- CNPJ 14.245.867/0001-11 826.296/2007-YARA MARIA BAGGIO ANNIBELLI- Alvará n°12.455/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO TABATINGA LTDA. ME- CNPJ 14.245.867/0001-11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.316/1997-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°2004/2011 826.084/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1996/2011 826.862/2001-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-OF. N°1992/2011
826.744/2005-AREAL DURAU LTDA.-OF. N°1993/2011 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LTDAAuto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LTDA- AI N° 959/2011 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 806.598/1973-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.- AI Nº 549/2011 - 550/2011 - 551/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
003.255/1957-ÁGUA MINERAL ATIVA LTDA-OF. N°1983/2011 826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LT-
DA.-OF. N°1997/2011 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 826.927/2011-TEIXEIRA SOARES PREFEITURA- Registro de Extração N°13/2011 de 09/12/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.688/2011-REMASA REFLORESTADORA LTDA
RELAÇÃO Nº 243/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 06/05/2009, Relação n° 55/2009, Seção 1, pág. 84- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PES-
QUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 53,30 HA PARA 48,28 HA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA ...ÁREA DE 53,30 HA PARA 46,88 HA..."
RELAÇÃO Nº 244/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Antonio Carlos Brotto - 826388/98 - Not.649/2011 - R$ 149,67 Clodoaldo Moreira - 826545/99 - Not.652/2011 - R$ 3.219,86, 826546/99 - Not.653/2011 - R$ 3.464,44 Desiderio Ugo Zambon - 826012/00 - Not.655/2011 - R$ 20,19 Engarrafadora Lupet Ltda - 826069/00 - Not.656/2011 - R$ 52,19 Fernando Antonio Hernandes Tinoco - 826087/02 - Not.673/2011 R$ 134,01 Gilberto Ferreira Baggio - 826464/01 - Not.671/2011 - R$ 6.094,95 José Carlos Alves Osório - 826339/99 - Not.693/2011 - R$ 6.134,76 José Ferreira Santiago - 826067/01 - Not.664/2011 - R$ 3.475,57 Laercio Calixto da Silva - 826062/01 - Not.675/2011 - R$ 162,83
Levi Cezar Pacheco Dos Santos Lima - 826555/01 - Not.666/2011 R$ 2.424,89 Liomar Infante Alves - 826375/01 - Not.678/2011 - R$ 166,15 Lourival Afonso Camarg0 - 826292/00 - Not.663/2011 - R$ 167,00 Lucio Irajá Furtado - 826230/99 - Not.650/2011 - R$ 3.264,46 Luiz Antonio Frigo - 826547/99 - Not.654/2011 - R$ 3.339,36 Mario Augusto Ribas - 826348/00 - Not.660/2011 - R$ 172,90
Milênio Mineradora Comércio e Indústria Ltda - 826414/99 Not.684/2011 - R$ 6.479,92, 826415/99 - Not.685/2011 - R$ 878,22, 826416/99 - Not.686/2011 - R$ 4.511,90, 826418/99 - Not.687/2011 - R$ 6.563,00, 826419/99 - Not.688/2011 - R$ 6.479,92, 826420/99 -
Not.689/2011 - R$ 5.295,41 Mineração Rio do Leão Ltda - 826247/97 - Not.647/2011 - R$ 3.161,96 Oziel Barbosa de Figueiredo - 826117/00 - Not.658/2011 - R$ 173,69, 826118/00 - Not.659/2011 - R$ 173,26, 826470/00 Not.694/2011 - R$ 867,50 Pedras Grandes Ind Com Papelao Ltda - 826177/98 - Not.695/2011 R$ 3.323,04 Sergio Faggião - 826293/00 - Not.661/2011 - R$ 173,95 Valdir Antonio da Silva - 826371/01 - Not.677/2011 - R$ 166,15 Valdir Carnevalle - 826268/99 - Not.690/2011 - R$ 3.318,46, 826269/99 - Not.691/2011 - R$ 1.313,45, 826337/99 - Not.692/2011 - R$ 1.853,81 Volnei Camilo - 826515/00 - Not.667/2011 - R$ 3.323,04, 826514/00 - Not.669/2011 - R$ 3.323,04
RELAÇÃO Nº 245/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Engarrafadora Lupet Ltda - 826069/00 - Not.657/2011 - R$ 3.823,84 Fernando Antonio Hernandes Tinoco - 826087/02 - Not.674/2011 R$ 2.774,24 Gilberto Ferreira Baggio - 826464/01 - Not.672/2011 - R$ 4.506,27 Laercio Calixto da Silva - 826062/01 - Not.676/2011 - R$ 5.122,87
Liomar Infante Alves - 826375/01 - Not.679/2011 - R$ 3.823,84 Lucio Irajá Furtado - 826230/99 - Not.651/2011 - R$ 3.294,78 Mineração Rio do Leão Ltda - 826247/97 - Not.648/2011 - R$ 3.113,14 Volnei Camilo - 826515/00 - Not.668/2011 - R$ 3.113,14, 826514/00 - Not.670/2011 - R$ 3.113,14
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.555/2001
- 826.771/2011
- 826.794/2011
- 826.885/2011
- 826.311/2011
- 826.919/2011
- 826.920/2011
- 826.512/2011
- 826.908/2011
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- 826.667/2005
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- 826.393/2007
- 826.152/2006
- 826.361/2006
- 826.208/2005
- 826.254/2005
- 826.454/2007
- 826.623/2008
- 826.046/2011
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- 826.650/2009
- 826.050/2000
- 826.577/2008
- 826.411/1999
- 826.492/2000
- 826.304/2002
- 826.744/2005
- 807.751/1973
- 826.244/1995
- 826.400/1996
- 826.022/1997
- 826.223/1998
- 826.412/1998
- 826.492/1999
- 826.436/2000
- 826.533/2000
- 826.566/2000
- 826.001/2002
- 826.002/2002
- 826.003/2002
- 826.093/2002
- 826.303/2002
- 826.354/2002
- 826.284/2003
- 826.651/2003
- 826.653/2003
- 826.100/2004
- 826.280/2004
- 826.441/2004
- 826.329/2007
- 826.295/2007
- 826.296/2007
- 826.316/1997
- 826.084/2001
- 826.862/2001
- 005.484/1948
- 806.598/1973
- 003.255/1957
- 826.134/1997
- 826.927/2011
- 826.688/2011
- 826.708/2001
- 826.388/1998
- 826.545/1999
- 826.546/1999
- 826.012/2000
- 826.069/2000
- 826.087/2002
- 826.464/2001
- 826.339/1999
- 826.067/2001
- 826.062/2001
- 826.375/2001
- 826.292/2000
- 826.230/1999
- 826.547/1999
- 826.348/2000
- 826.414/1999
- 826.415/1999
- 826.416/1999
- 826.419/1999
- 826.420/1999
- 826.247/1997
- 826.117/2000
- 826.118/2000
- 826.470/2000
- 826.177/1998
- 826.293/2000
- 826.371/2001
- 826.268/1999
- 826.269/1999
- 826.337/1999
- 826.515/2000
- 826.514/2000
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 239, 14/12/2011, p. 87