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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
245
Página
118

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 226/2011

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°2703/2011-"Onde se lê vencimento 15/12/2010" "Leia-se vencimento 15/12/2012"

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- NOT. N°927/2008

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- NOT. N°996/2011-DIPAR

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.

ME.-AI N°927/2008

890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-AI N°933/2008

890.104/2008-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-AI N°1056/2008

RELAÇÃO Nº 236/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.

890.942/2011-CARLOS LUIZ LOBO

Indefere pedido de reconsideração(181)

890.256/2011-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN

MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°3718/2011-DGTM

890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°3717/2011-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°3752/2011-DGTM

890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°3753/2011-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI

LTDA- brejaúva - três barras - 20l, 10l, 510ml e 200ml (sem gás) e 600ml e 350ml (com gás)- TRÊS RIOS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.260/2001-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°3736/2011-DGTM 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°3726/2011-DGTM 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°3731/2011-DGTM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3732/2011-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°3748/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP- Registro de Licença No.:516/1990 - Vencimento em 15/05/2020 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2012 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 15/11/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.204/2010-JOSE RODRIGUES FERNANDES FILHO ME- AI N°568/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°2704/2011 de 09/12/2011-Vencimento em 19/04/2012

890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-Registro de Licença n°2705/2011 de 16/12/2011-Vencimento em 29/08/2014

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.896/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°3691/2011-DGTM

890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°3603/2011-DGTM

890.913/2011-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°3673/2011-DGTM

890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°3727/2011-DGTM

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.552/2008-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2011, p. 118

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