Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-Registro de Licença n°2705/2011 de 16/12/2011-Vencimento em 29/08/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 226/2011
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
890.300/2010-COSTA VERDE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°2703/2011-"Onde se lê vencimento 15/12/2010" "Leia-se vencimento 15/12/2012"
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )
890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- NOT. N°927/2008
890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.- NOT. N°996/2011-DIPAR
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
890.583/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA.
ME.-AI N°927/2008
890.584/2006-GRANFER GRANITOS FERREIRA LTDA. ME.-AI N°933/2008
890.104/2008-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-AI N°1056/2008
RELAÇÃO Nº 236/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.
890.942/2011-CARLOS LUIZ LOBO
Indefere pedido de reconsideração(181)
890.256/2011-MINERAÇÃO FLÓRIO LTDA.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN
MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°3718/2011-DGTM
890.266/2006-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°3717/2011-DGTM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.391/2005-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI LTDA-OF. N°3752/2011-DGTM
890.651/2006-ÁGUA MINERAL SERRA DO CAPIM DE TERESÓPOLIS-OF. N°3753/2011-DGTM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
890.340/2007-DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS VITALLI
LTDA- brejaúva - três barras - 20l, 10l, 510ml e 200ml (sem gás) e 600ml e 350ml (com gás)- TRÊS RIOS/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.260/2001-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°3736/2011-DGTM 890.620/2004-GEPF AGRO INDÚSTRIA LTDA ME-OF. N°3726/2011-DGTM 890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°3731/2011-DGTM 890.616/2006-SEROBRITA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3732/2011-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.204/2010-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-OF. N°3748/2011-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP- Registro de Licença No.:516/1990 - Vencimento em 15/05/2020 890.113/1999-AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME- Registro de Licença No.:1602/2000 - Vencimento em 15/11/2012 890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 15/11/2012 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.316/2004-AREAL RIACHO DOCE LTDA EPP Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 890.204/2010-JOSE RODRIGUES FERNANDES FILHO ME- AI N°568/2011-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°2704/2011 de 09/12/2011-Vencimento em 19/04/2012
890.524/2011-EXTRA AREIA RONCA PAU LTDA-Registro de Licença n°2705/2011 de 16/12/2011-Vencimento em 29/08/2014
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.896/2011-MINERADORA ARAÇÁ LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.251/2010-BOSQUE FUNDO EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°3691/2011-DGTM
890.708/2011-LA BRANDÃO DE AZEVEDO CERÂMICA ME-OF. N°3603/2011-DGTM
890.913/2011-CERÂMICA SANTA CRUZ DO LARGO DO GARCIA LTDA.-OF. N°3673/2011-DGTM
890.925/2011-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°3727/2011-DGTM
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
890.552/2008-CERÃMICA IRMÃOS SOUZA E SOBRINHOS LTDA.
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
- 890.524/2011
- 890.300/2010
- 890.583/2006
- 890.584/2006
- 890.104/2008
- 890.924/2011
- 890.942/2011
- 890.256/2011
- 890.275/2005
- 890.266/2006
- 890.391/2005
- 890.651/2006
- 890.340/2007
- 890.260/2001
- 890.620/2004
- 890.295/2005
- 890.616/2006
- 890.204/2010
- 890.418/1990
- 890.113/1999
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 22/12/2011, p. 118