DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 847/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

832.144/2009-FERNANDO IVAN PEREIRA

RELAÇÃO Nº 848/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.669/1999-ROVILSON DONIZETI DE ALMEIDA-OF.

N°6709/11-ERPC/FISC

834.536/2007-SÉRGIO HEITOR DA SILVA-OF. N°6491/11-FISC

832.588/2010-MINERAÇÃO ALVES LTDA-OF. N°6532/11-FISC

833.701/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°6390/11-FISC

833.873/2010-EDSON LINO DE SOUSA-OF. N°6478/11- FIS

RELAÇÃO Nº 849/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.642/1988-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME-OF. N°6344/11-FISC

835.698/1995-BRAZMINCO LTDA-OF. N°70/11-ERPC

832.160/1997-JOSÉ JÚLIO DA SILVEIRA-OF. N°69/11-ERPC

830.780/1999-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°66/11-ERPC

831.042/2002-PEDRO ROBERTO VILAS BOAS E CIA LTDA ME-OF. N°65/11-ERPC

831.166/2003-MINERAÇÃO BELA VISTA LTDA-OF. N°6155/11-FISC

831.537/2003-JURACI CONCEIÇÃO RIBEIRO-OF. N°64/11 e 77/11-ERPC/FISC

833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°6438/11-FISC

831.222/2004-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6492/11-FISCAM

833.051/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°67/11-ERPC

830.248/2005-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°6498/11-FISC

830.913/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°63/11-ERPC

831.293/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°6481/11-FISC

831.313/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°6479/11-FISC

831.315/2006-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-OF. N°6480/11-FISC

833.611/2006-EDÉSIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°6235/11-FISC

833.780/2006-ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°6234/11-FISC

831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LTDA.-OF. N°6320/11-FISC

832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-OF. N°6554/11-FISCAM

834.175/2007-JOABE JOSE BARBOSA-OF. N°68/11-ERPC

830.469/2011-MBS MINERAÇÃO BARBOSA SANTOS LTDA ME-OF. N°6233/11-FISC

RELAÇÃO Nº 852/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.986/1999-OPPS MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

831.509/2007-JOSÉ ROMUALDO GOMES DE MACEDO

RELAÇÃO Nº 853/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.463/2003-VALE S A

833.037/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.527/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

833.581/2006-MARCELO DE AMORIM PENIDO

830.420/2007-CERÂMICA CINCO LTDA

831.662/2007-VOTORANTIM CIMENTOS S A

832.205/2007-VALE S A

832.206/2007-VALE S A

832.207/2007-VALE S A

832.208/2007-VALE S A

831.981/2008-VALE S A

830.921/2009-ALVES & NEVES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.

833.168/2011-CENIBRA LOGÍSTICA LTDA

RELAÇÃO Nº 854/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.680/2009-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°6482/11-FISC

RELAÇÃO Nº 855/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.485/2004-JOSÉ ALENCAR FRANCESCATTO-OF. N°6490/11-FISC

RELAÇÃO Nº 856/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.068/2008-MARIA ELIZABETH FRANCSALI BRAGA-OF. N°2996/11-DGTM

830.855/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-OF. N°2997/11-DGTM

831.056/2011-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°2995/11-DGTM

832.450/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS MEOF. N°2994/11-DGTM

832.851/2011-ROBERTO VILAÇA LOPES-OF. N°2998/11-DGTM

833.020/2011-DOUGLAS FERREIRA DE LIMA-OF. N°3000/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.768/2008-ROGÉRIO DAMASCENO MOREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.016/2009-MINERAÇÃO AABG TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°6502/11-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)

831.892/2001-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°6366/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°6365/11-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°6364/11-FISC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 588/11-DNPM/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°113/11-CESD e Pro Flora Agroflorestal Ltda

831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°6500/11-FISC

831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°5044/11-FISC

832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°6403/11-FISC

830.596/2000-JOSÉ DO CARMO NINNI MINERADORAOF. N°6356/11-FISC

931.798/2011-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-OF. N°6495/11-FISC e MMX Sudeste Mineração Ltda

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

831.325/1986-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°6499/11-FISC

831.292/1987-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°6363/11-FISC

832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA-OF. N°6404/11-FISC

830.838/2000-ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA-OF. N°6577/11-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.706/1998-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°2932/11-

DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.442/1998-PAULO ROBERTO COUTINHO TAVARESRegistro de Licença No.:1622/01 - Vencimento em 13/03/2012

832.054/1999-GENINO PEDROSA FI- Registro de Licença No.:2451/04 - Vencimento em 13/01/2012

832.094/2001-CASCALHEIRA SKAF LTDA- Registro de Licença No.:1768/01 - Vencimento em 17/08/2013

830.127/2002-OLIVEIRA MATOS & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1954/02 - Vencimento em 26/07/2015

830.375/2003-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:2225/03 - Vencimento em 04/03/2012

830.927/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ZOZÓ LTDA.- Registro de Licença No.:2253/03 - Vencimento em 02/09/2013

832.417/2003-JOSÉ HENRIQUES MAIA ME- Registro de Licença No.:2840/06 - Vencimento em 07/07/2013

832.605/2003-AREAL CÁSSIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2466/04 - Vencimento em 30/06/2013

830.509/2004-GLAUCO ARAÚJO- Registro de Licença No.:2768/05 - Vencimento em Indeterminado

831.890/2004-CLÁUDIO CARLOS CASARINO - M.E.Registro de Licença No.:2496/04 - Vencimento em 23/03/2014

832.017/2006-ÁGUA LIMPA T. S. LTDA- Registro de Licença No.:2999/06 - Vencimento em 31/12/2012

833.991/2006-MARIA DE FÁTIMA BENTO DA SILVARegistro de Licença No.:3011/07 - Vencimento em 31/12/2012

830.643/2007-RITA CASCIA HENRIQUE GOMES- Registro de Licença No.:3162/07 - Vencimento em 09/02/2014

831.639/2007-CERÂMICA CARMINAS LTDA- Registro de Licença No.:3344/08 - Vencimento em 30/06/2012

834.706/2007-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3527/10 - Vencimento em 26/09/2012

835.015/2007-ALTIVO FRANÇA ABREU- Registro de Licença No.:3390/09 - Vencimento em 22/09/2013

834.273/2008-NAVARRO AREIA LTDA- Registro de Licença No.:3556/10 - Vencimento em 19/09/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.589/2006-W. J. MALUF-OF. N°2936/11-DGTM

830.156/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-OF. N°2938/11-DGTM

830.514/2008-PAULO JOSÉ DA MOTA - ME-OF. N°3002/11-DGTM

831.893/2008-JOÃO ANDERSON NUNES-OF. N°2929/11-DGTM

834.466/2008-TARLEY ALVES PESSOA-OF. N°2927/11-DGTM

830.636/2009-VALTAIR MOISES DA COSTA-OF. N°2934/11-DGTM

831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°2931/11-DGTM

830.249/2010-BENEDITO APARECIDO DA ROSA-OF. N°2474/11-DGTM

834.495/2010-SANTOS & DIAS TRANSPORTES E CARVOEJAMENTO LTDA-OF. N°2933/11-DGTM

832.743/2011-MR BRASIL EMBALAGENS LTDA EPPOF. N°2783/11-DGTM

RELAÇÃO Nº 859/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.193/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°1419/09

834.729/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°846/10

832.289/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12676/09

832.290/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12677/09

832.291/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12455/09

833.548/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12702/09

833.549/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12704/09

833.550/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12705/09

833.551/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12706/09

833.552/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12707/09

833.553/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12708/09

833.554/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12709/09

833.555/2008-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°12711/09

833.644/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13657/09

830.324/2009-FRANCO ZAGHEN -Alvará N°7365/10

832.846/2009-FALCON METAIS LTDA -Alvará N°7704/11

830.954/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°4414/11

830.955/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°4415/11

830.956/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°4416/11

830.957/2010-KÉNTRON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°4417/11

832.022/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12654/10

832.032/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12658/10

832.044/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12661/10

832.046/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12565/10

832.051/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12567/10

832.053/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12663/10

832.054/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12664/10

832.058/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12665/10

832.061/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12571/10

832.124/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13144/10

832.129/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13145/10

832.130/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13146/10

832.131/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13147/10

832.132/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13148/10

832.133/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13149/10

832.150/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13155/10

832.151/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13108/10

832.152/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13109/10

832.155/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13112/10

832.156/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13113/10

832.157/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13114/10

832.235/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13727/10

832.245/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13520/10

832.248/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13521/10

832.249/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13522/10

832.263/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13560/10

832.266/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13562/10

832.270/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13563/10

832.271/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13728/10

832.274/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13524/10

RELAÇÃO Nº 860/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.276/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13900/10

832.281/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13567/10

832.283/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13568/10

832.284/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13525/10

832.287/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13569/10

832.295/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13571/10

832.298/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13901/10

832.306/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13737/10

832.307/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13738/10

832.308/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13573/10

832.310/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13574/10

832.311/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13739/10

832.315/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13576/10

832.325/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13578/10

832.326/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13579/10

832.328/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13580/10

832.329/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13743/10

832.330/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13581/10

832.331/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13744/10

832.332/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13745/10

832.333/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13746/10

832.334/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13747/10

832.336/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13748/10

832.342/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13528/10

832.343/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13529/10

832.352/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13756/10

832.364/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13532/10

832.365/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13533/10

832.366/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13534/10

832.367/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13535/10

832.386/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13910/10

832.389/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13911/10

832.402/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13915/10

832.404/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13917/10

832.414/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13921/10

832.415/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13922/10

832.416/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13923/10

832.421/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13924/10

832.422/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13925/10

832.423/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13926/10

832.424/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13927/10

832.425/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13928/10

832.426/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13766/10

832.427/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13929/10

832.428/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13930/10

832.429/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13931/10

832.430/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13932/10

832.431/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13933/10

832.432/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13934/10

832.433/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13961/10

RELAÇÃO Nº 861/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

831.041/2009-EVANDRO TOLEDO -Alvará N°6939/10

831.789/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

ÇÕES S A. -Alvará N°13084/10

831.870/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13092/10

831.939/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13554/10

831.995/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13555/10

832.162/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13498/10

832.186/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13504/10

832.191/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13509/10

832.228/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13559/10

832.244/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13201/10

832.250/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13166/10

832.262/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13211/10

832.265/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13212/10

832.388/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13542/10

832.398/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13590/10

832.434/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13962/10

832.435/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13963/10

832.436/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13964/10

832.437/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13965/10

832.441/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14023/10

832.442/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13966/10

832.443/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13967/10

832.446/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13969/10

832.447/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13970/10

832.448/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14401/10

832.449/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14402/10

832.450/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14403/10

832.451/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13971/10

832.453/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13973/10

832.454/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14404/10

832.459/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14409/10

832.461/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14411/10

832.462/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14412/10

832.539/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14418/10

833.126/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14868/10

833.127/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14869/10

833.128/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14758/10

833.129/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14759/10

833.130/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14760/10

833.156/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14806/10

833.168/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14810/10

833.175/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14817/10

833.176/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14818/10

833.177/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14819/10

833.188/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14770/10

833.192/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14771/10

833.193/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14772/10

833.783/2010-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA -Alvará N°4370/11

834.013/2010-EDIFIQUE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA -Alvará N°1472/11

834.752/2010-KÁTIA NAVES ALVARENGA -Alvará N°9958/11

RELAÇÃO Nº 862/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°2999/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.869/2006-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO-Alvará N°12933/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.727/2003-C.A.PORTO DE AREIA LTDA. - M.E.- Registro de Licença No.:2238/03 - Vencimento em 15/06/2013

831.999/2004-FERNANDO TELES DE MENEZES- Registro de Licença No.:2471/04 - Vencimento em 13/07/2011

831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença No.:2949/06 - Vencimento em 31/12/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.594/1980-MINERAÇAO POÇOS DE CALDAS LTDA-OF. N°2324/11-DGTM, para Mineração Curimbaba Ltda.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.220/1985-RHF CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA

831.875/2002-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.

RELAÇÃO Nº 863/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.802/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 08/06/2007, Relação n° 187/2007, Seção 1, pág. 52/53-Onde se lê:"... Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência da jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mineração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº 8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consignando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados: Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 - Reserva Indicada:538 t com 53,73%AI2O3 - Reserva Indeferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 - Leia-se:Tendo em vista que o Relatório Final de Pesquisa apresentado demonstra a existência de jazida, com fundamento no que dispõe o Inciso I, do Código de Mineração, APROVO o Relatório Final de Pesquisa de Minério de Alumínio, apresentado por Mineração Curimbaba Ltda,titular do Alvará nº8011, de 26/09/03, publicado no Diário Oficial da União de 30/09/03,no Município de Caldas, Estado de Minas Gerais, consignando as seguintes reservas e teores abaixo discriminados:Bauxita (Minério de Alumínio)- Reserva Medida:255 t com 53,59% AI2O3 -

Reserva Indicada:538 t com 53,73%AI2O3 - Reserva Inferida:4.725 t com 53,33%AI2O3 -Argila Refratária(Minério de Alumínio) - Reserva Medida:5.330 t com 51,26% AI2O3 - Reserva Indicada:4.725 t com 50,91%AI2O3 - Reserva Inderida:4.725 t com 43,72%AI2O3.

CELSO LUIZ GARCIA