DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.026/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.247/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Lago Dourado Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.058.043/0001-44- Alvará n°8989/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.954/2010-MINERAÇÃO DÓRICA LTDA. -Alvará N°14607/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

866.820/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°110/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.828/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°111/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.829/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°112/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.830/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°113/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.831/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°114/2011 de 07/12/2011 - Prazo 05 anos

866.832/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°115/2011 de 07/12/2011 - Prazo 05 anos

866.833/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°116/2011 de 07/12/2011 - Prazo 05 anos

866.835/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°117/2011 de 08/12/2011 - Prazo 05 anos

866.836/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°118/2011 de 08/12/2011 - Prazo 05 anos

866.837/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°119/2011 de 08/12/2011 - Prazo 05 anos

866.838/2010-MARA DAISY GIL DIAS - PLG N°120/2011 de 08/12/2011 - Prazo 05 anos

867.402/2010-MAURO RESENDE DA SILVA - PLG N°102/2011 de 24/11/2011 - Prazo 05 anos

867.403/2010-MAURO RESENDE DA SILVA - PLG N°101/2011 de 24/11/2011 - Prazo 05 anos

866.359/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG N°104/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.360/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG N°105/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.361/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG N°106/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.362/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG N°107/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.363/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG N°108/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.364/2011-REGINALDO LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA ME - PLG N°109/2011 de 02/12/2011 - Prazo 05 anos

866.624/2011-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA - PLG N°103/2011 de 25/11/2011 - Prazo 05 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.036/2010-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°98/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 29/12/2012

866.037/2010-CHAPÉU DO SOL COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-Registro de Licença n°99/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 29/12/2012

867.034/2010-GALLETI TRANSPORTES, COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME-Registro de Licença n°100/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 02/08/2020

867.464/2010-CELLI APARECIDA DE MORAES-Registro de Licença n°110/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 25/10/2013

866.047/2011-POR DO SOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°102/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 03/01/2014

866.374/2011-MORAES & LIRA LTDA ME-Registro de Licença n°101/2011 de 06/12/2011-Vencimento em 10/03/2012

866.679/2011-RILDO LORENZON-Registro de Licença n°104/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 27/07/2014

866.760/2011-J C DA SILVA COMÉRCIO-Registro de Licença n°103/2011 de 30/12/201-Vencimento em 19/11/2012

866.966/2011-CHIRLEI RODRIGUES DOS SANTOS-Registro de Licença n°105/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 02/08/2016

867.019/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°106/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 25/10/2021

867.020/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°107/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 25/10/2021

867.021/2011-MUTUM AGRO PECUÁRIA S A-Registro de Licença n°108/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 25/10/2021

867.086/2011-JOSÉ CLAUDEMIR ROVEROTO & CIA LTDA ME-Registro de Licença n°109/2011 de 30/12/2011-Vencimento em 04/10/2021

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

866.649/2009-EDEMILSON CARLOS SILVA TERRES EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921)

866.910/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES- Registro de Extração N°07/2011 de 16/12/2011

RELAÇÃO Nº 4/2012

LICENCIAMENTO (Código 7.72)

Fica(m) o(s) abaixos relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação das defesa(s)administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de Cobrança nº 966.677/2010; Notificado: Mineração Shalon Ltda;CNPJ: 07.421.604/0001-50; NFLDP nº 012/2010; Valor: R$ 32.574,41.

Processo de Cobrança nº 967.159/2011; Notificado: Vanguarda Mineração e Comércio Ltda; CNPJ: 00.805.781/0001-91; NFLDP nº 796/2011; Valor: R$ 216.188,30.

Processo de Cobrança nº 967.152/2011; Notificado: Mineradora de Bauxita Ltda; CNPJ: 34.262.188/0001-68; NFLDP nº 523/2011; Valor: R$ 4.501,32.

Processo de Cobrança nº 967.002/2010; Notificado: Lira Falco e Cia Ltda - ME; CNPJ: 07.195.433/0001-99; NFLDP nº 002/2011; Valor: R$ 5.645,06.

Processo de Cobrança nº 966.164/2011; Notificado: TERCONI - Terraplenagem Construções e Obras Ltda - CNPJ: 03.772.910/0001-80; NFLDP nº 032/2011; Valor: R$ 1.519,08.

Processo de Cobrança nº 967.192/2011; Notificado: Maria Lúcia Milhomen de Brito - ME - CNPJ: 32.970.667/0001-03; NFLDP nº 797/2011/2011; Valor: R$ 7.656,30.

Processo de Cobrança nº 967.193/2011; Notificado: Rebequi e Pinheiro Ltda - ME - CNPJ: 04.139.347/0001-70; NFLDP nº 798/2011; Valor: R$ 15.755,95.

RELAÇÃO Nº 6/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Jose Gomes da Silva - 866123/09 - A.I. 22/12

Minapar Exploradora de Minérios Ltda - 866771/09 - A.I. 1475/12, 866804/09 - A.I. 1476/12, 866807/09 - A.I. 1477/12, 866808/09 - A.I. 1478/12, 866809/09 - A.I. 1479/12, 866817/09 A.I. 1480/12, 866818/09 - A.I. 1481/12, 866819/09 - A.I. 1482/12, 866820/09 - A.I. 1/12, 866824/09 - A.I. 2/12, 866826/09 - A.I.

3/12, 866827/09 - A.I. 4/12, 866833/09 - A.I. 5/12, 866753/09 A.I. 6/12, 866777/09 - A.I. 7/12, 866778/09 - A.I. 8/12, 866779/09 - A.I. 9/12, 866780/09 - A.I. 10/12, 866781/09 - A.I. 11/12, 866783/09 - A.I. 12/12, 866784/09 - A.I. 13/12, 866785/09 - A.I. 14/12, 866813/09 - A.I. 15/12, 866735/09 - A.I. 16/12, 866736/09 A.I. 17/12, 866737/09 - A.I. 18/12, 866738/09 - A.I. 19/12, 866739/09 - A.I. 20/12, 866740/09 - A.I. 21/12, 866797/09 - A.I. 24/12, 866798/09 - A.I. 25/12, 866799/09 - A.I. 26/12, 866800/09 A.I. 27/12, 866801/09 - A.I. 28/12, 866802/09 - A.I. 29/12, 866803/09 - A.I. 30/12, 866775/09 - A.I. 31/12, 866829/09 - A.I. 32/12, 866831/09 - A.I. 33/12, 866832/09 - A.I. 34/12, 866834/09 A.I. 35/12, 866835/09 - A.I. 36/12, 866790/09 - A.I. 37/12, 866791/09 - A.I. 38/12, 866792/09 - A.I. 39/12, 866793/09 - A.I. 40/12, 866794/09 - A.I. 41/12, 866795/09 - A.I. 42/12, 866796/09 A.I. 43/12, 866734/09 - A.I. 44/12, 866789/09 - A.I. 45/12, 866812/09 - A.I. 46/12, 866814/09 - A.I. 47/12, 866815/09 - A.I. 48/12, 866821/09 - A.I. 49/12, 866823/09 - A.I. 50/12, 866828/09 A.I. 51/12, 866742/09 - A.I. 52/12, 866744/09 - A.I. 53/12, 866772/09 - A.I. 54/12, 866773/09 - A.I. 55/12, 866774/09 - A.I. 55/12, 866810/09 - A.I. 56/12, 866743/09 - A.I. 57/12, 866745/09 A.I. 58/12, 866756/09 - A.I. 59/12, 866759/09 - A.I. 60/12, 866761/09 - A.I. 61/12, 866741/09 - A.I. 62/12, 866754/09 - A.I. 63/12, 866755/09 - A.I. 64/12, 866760/09 - A.I. 65/12, 866762/09 A.I. 66/12, 866770/09 - A.I. 67/12, 866776/09 - A.I. 68/12, 866782/09 - A.I. 69/12, 866786/09 - A.I. 70/12, 866787/09 - A.I. 71/12, 866788/09 - A.I. 72/12

Valdomiro de Oliviera - 866433/09 - A.I. 23/12

RELAÇÃO Nº 8/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)

Leonardo Crestani Junior - 867429/10, 867432/10

RELAÇÃO Nº 9/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Ibó Energética LTDA. - 867152/07 - Not.10/2012 - R$ 245,17, 867152/07 - Not.15/2012 - R$ 1.017,74

João Broggi Júnior - 866191/08 - Not.16/2012 - R$ 245,17, 866191/08 - Not.12/2012 - R$ 67,99

Larissa Machado da Rosa - 867011/07 - Not.9/2012 - R$ 629,95

Luiz Antonio Lemos - 867160/07 - Not.11/2012 - R$ 1.508,69

Maria Neri Dresch - 866548/08 - Not.13/2012 - R$ 100,95

Mineração Sucunduri Ltda - 866126/03 - Not.23/2012 - R$ 10.768,60

Moacir Ficagna - 867014/05 - Not.24/2012 - R$ 123,13

Olivio Antonio Lorenzeti - 866562/08 - Not.14/2012 - R$ 10,30

Paulo de Araujo Machado - 867208/05 - Not.7/2012 - R$ 19.378,10, 867208/05 - Not.17/2012 - R$ 253,73

Pavipar Construções LTDA. - 867067/05 - Not.18/2012 - R$ 101,74, 867067/05 - Not.6/2012 - R$ 253,73

Pedreira Basalto Ltda - 866486/04 - Not.20/2012 - R$ 4.591,85, 866486/04 - Not.21/2012 - R$ 4.591,85

Pm3 Mineração Ltda - 866626/08 - Not.25/2012 - R$ 9.697,47

r. a. a. Mineração Ltda me - 866060/03 - Not.5/2012 - R$ 1.961,70

T.M. Utzig Indústria e Comércio Ltda - 866098/06 Not.8/2012 - R$ 309,05

RELAÇÃO Nº 10/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Gilmar Pansani - 866896/08 - Not.4/2012 - R$ 627,63

Roberto Veronese - 867391/07 - Not.3/2012 - R$ 576,90

Sebastião Pereira Soares - 866604/04 - Not.1/2012 - R$ 576,90

JOCY GONÇALO DE MIRANDA