DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.465/2003-UNITELHA PRODUTOS CERÂMICOS LT-

DA EPP-OF. N°4.520/2011 DNPM/ES

896.603/2005-AREAL SÃO JOSÉ LTDA-OF. N°4.492/2011 DNPM/ES

896.116/2006-LASA LINHARES AGROINDUSTRIAL S A-OF. N°0050/2012 DNPM/ES

896.524/2007-WALDIR LOPES MAGALHÃES-OF. N°4.521/2011 DNPM/ES

896.004/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°4.497/2011 DNPM/ES

896.127/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.483/2011 DNPM/ES

896.132/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.490/2011 DNPM/ES

896.132/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.490/2011 DNPM/ES

896.827/2009-GRANIPORT MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0021/2012 DNPM/ES

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

896.163/2001-EDES DAL COL ME-ARACRUZ/ES - Guia n° 075/2011-48.000t/ano-AREIA- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.278/1986-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ MEOF. N°040/2012 DNPM/ES

896.006/2002-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA - AMB-OF. N°0019/2012 DNPM/ES

896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3.133/2011 DNPM.ES

Nega provimento a defesa apresentada(810)

890.278/1986-JOSE CARLOS DE FREITAS HINTZ ME

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA- AI N° 0954/2011 DNPM/ES

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI N° 0001/2012 a 0005/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.087/1987-JASMIN JASPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4.524/2011 DNPM/ES

890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0034/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 14/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.128/2009-DJ FIOROTI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EPP-OF. N°4.484/2011 DNPM/ES

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

896.331/1998-AROGRAN GRANITOS LTDA.

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

896.740/2009-MINERAÇÃO GIALLO ORNAMENTAL LTDA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES - Guia n° 0002/2012-15.600t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.Ingá Affinis- marca Campinho - 10 L.- DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

802.660/1976-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 007 e 008/2012 DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI N° 006/2012 DNPM/ES

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA- AI N° 0955/2011 DNPM/ES

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

802.660/1976-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI Nº 001/2012 DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.AI Nº 199/2009 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.660/1976-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°0079/2012 DNPM/ES

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°061, 0107 e 0108/2012 DNPM/ES

890.567/1987-MACHAL MINERAÇÃO ALFREDO CHAVES LTDA-OF. N°4.528 e 4.529/2011 DNPM/ES

890.651/1988-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0042/2012 DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

890.229/1981-ÁGUAS MINERIAS BRASILEIRAS LTDA.OF. N°0107 e 0109/2012 DNPM/ES

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituto