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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
30
Página
63

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    870.201/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°108/2012

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 32/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

870.563/1987-MINACOR MINERAÇÃO LTDA.-AI N°129/2012

871.149/2000-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A-AI N°124/2012

872.133/2003-FLORENTINO DA ANUNCIACAO-AI N°132/2012

871.315/2004-XILOLITE S/A-AI N°133/2012

871.591/2004-CIMENTO SERGIPE S/A-AI N°116/2012

871.597/2004-ROMULO PEREIRA MARTINS-AI N°125/2012

871.908/2004-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-AI N°135/2012

871.915/2004-MANOEL ALVES DA ROCHA-AI N°134/2012

872.006/2004-LUCIO ROBERTO ELLER-AI N°128/2012

872.080/2004-ALVARO DE OLIVEIRA PRADO-AI N°127/2012

870.076/2005-SÉTIMA PINTO DE OLIVEIRA-AI N°136/2012

870.123/2005-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°137/2012

870.186/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°112/2012

870.187/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°111/2012

870.188/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°107/2012

870.190/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°116/2012

870.192/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°105/2012

870.193/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°104/2012

870.201/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°108/2012

870.206/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°85/2012

870.207/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°109/2012

870.214/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°102/2012

870.215/2005-MARINGÁ-S/A- CIMENTO E FERRO- LIGA-AI N°88/2012

870.247/2005-TERRABRÁS TERRAPLENAGENS DO BRASIL S A-AI N°123/2012

870.444/2005-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP-AI N°130/2012

870.449/2005-FÁBIO WERNER CARDOSO FERNANDES-AI N°131/2012

870.753/2005-JOILSON LIMA SILVA-AI N°122/2012

873.141/2005-AUGUSTO SÉRGIO DA SILVA FREIRE CARDOSO-AI N°142/2012

873.149/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA-AI N°141/2012

873.215/2005-ANTÔNIO SÉRGIO TÁPIAS-AI N°143/2012

873.509/2005-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS-AI N°119/2012

873.518/2005-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N°118/2012

873.522/2005-UNIBRASIL - UNIÃO BRASILEIRA DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA-AI N°139/2012

873.527/2005-GENERAL STONES GRANITOS DO BRASIL LTDA-AI N°140/2012

873.569/2005-GILMAR SILVA BATISTA-AI N°138/2012

870.008/2006-SHEILA MARIA NUNES SEIXAS FONTES-AI N°117/2012

870.063/2006-FOX MINERACAO LTDA-AI N°120/2012

870.072/2006-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA-AI N°121/2012

870.078/2006-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-AI N°126/2012

870.239/2006-BRASTON COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N°145/2012

870.248/2006-AM MINERAÇÃO E SERVIÇOS E LTDAAI N°144/2012

RELAÇÃO Nº 38/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

871.846/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.847/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.848/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.849/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.852/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.853/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.854/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.855/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.857/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.865/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.867/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.868/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.869/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.870/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.871/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.873/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.874/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.875/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.877/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.879/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.880/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.881/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.882/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.884/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.886/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.888/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

874.111/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.620/2008-LARGO MINERAÇÃO LTDA

872.442/2008-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LT D A ,

874.167/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.695/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

872.978/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

872.984/2009-JAUA MINERAÇÃO LTDA

873.002/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.006/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.007/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.008/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.009/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.012/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.013/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.016/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.141/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.156/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.538/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.539/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.543/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.545/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.546/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.549/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.550/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.551/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

870.553/2010-MINERAÇÃO JACUÍPE SA

RELAÇÃO Nº 67/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

873.345/2006-FUTURA MINERAIS LTDA-LAMARÃO/BA, SANTA BÁRBARA/BA - Guia n° 106/2011-6.000t-Manganês- Validade:17/12/2012

870.198/2008-MINERADORA BURITI LTDA-BURITIRAMA/BA - Guia n° 104/2011-6.000t-Manganês- Validade:07/12/2012

875.314/2008-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-ALAGOINHAS/BA - Guia n° 058/2011-12.000tArgila- Validade:19/04/2013

870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM MEARAÇÁS/BA - Guia n° 002/2012; 003/2012-35.000t; Areia; 12.000t;-Argila- Validade:06/07/2012

871.106/2009-ROBERTO OLIVEIRA ROCHA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 004/2012-50.000t-Areia- Validade:26/08/2012

873.568/2009-JOPPI MINERADORA LTDA.-JUAZEIRO/BA - Guia n° 006/2012-4.000t-Minério de Cobre- Validade:17/06/2013

871.742/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-MATA DE SÃO JOÃO/BA - Guia n° 107/2011-50.000tAreia- Validade:28/11/2012

870.976/2011-F. B. L. AL BRITAS LTDA ME-LAGOA REAL/BA - Guia n° 001/2012-50.000t-Granito (Brita)- Validade:18/10/2013

873.113/2011-BRITASERVICE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA-FLORESTA AZUL/BA - Guia n° 009/2012-50.000t-Granito (Fab. Brita)- Validade:14/11/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

872.166/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 1.000,00 para 100,00-Argila

871.420/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 937,14 para 779,26-Argila

871.421/2004-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Área de 836,27 para 667,16-Argila

872.373/2005-ANA NÉLIA LAGO- Área de 2.000,00 para 282,26-Gnaisse

871.008/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 863,46 para 426,76-Calcissiltito

873.284/2006-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 990,00 para 551,98-Quartzito

872.556/2008-MANOEL PRADO NETO- Área de 500,00 para 24,38-Quartzito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

873.358/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia

873.359/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia

873.362/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia

873.387/2006-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Areia

872.714/2008-COOPERATIVA MISTA DE EXTRAÇÃO DE MINERIOS E GARIMPEIROS DE JACOBINA E REGIÃO LT D - O u r o

870.069/2009-JOSE UBIRAJARA DO NASCIMENTO'Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.908/1999-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.-NORDESTINA/BA - Guia n° 024/2010-3.000Quilates-Diamante- Validade:30/12/2013

870.669/2003-CORCOVADO GRANITOS LTDA-MIGUEL CALMON/BA, PIRITIBA/BA - Guia n° 110/2011-16.000t/ano-Conglomerado/Rxornamental- Validade:08/06/2014

872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 109/2011-15.000t-Argila- Validade:30/06/2013

873.309/2006-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA-BRUMADO/BA, ARACATU/BA - Guia n° 007/2012-15.000t-Argila- Validade:13/09/2012

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 30, 10/02/2012, p. 63

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