DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 10/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°98/12

868.251/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°111/12

868.384/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°99/12

868.426/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME-OF. N°99/12

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 215/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°101/12

868.116/2000-SOFIA NADIR OCAMPO ME-OF. N°127/12

868.026/2008-CALCÁRIO BELA VISTA LTDA-OF. N°120/12

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

868.219/1997-VOLPINI INDUSTRA CERAMICA LTDA.AI N°02/12

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

868.005/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.013/12

868.006/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.013/12

868.008/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.013/12

868.009/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°221.44.013/12

868.009/1999-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.014/12

868.009/2000-MINERADORA EVA LTDA-OF. N°221.44.014/12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°112/12

868.070/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°87/12

868.071/2001-JOSÉ NEMER AYUB & CIA LTDA EPPOF. N°102/12

868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA-OF. N°113/12

868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°109/12

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME-OF. N°92/12

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA-OF. N°117/12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.248/2009-M.A SALDANHA & CIA LTDA ME- AI N°01/12

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

868.001/2008-SERGIO AMAURI ROCHA ME -AI

N°244/11

868.225/2010-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA -AI N°245/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA-OF. N°128/12

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.326/2010-CERÂMICA M S LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

868.441/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

868.446/2007-MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA

868.163/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.

868.179/2008-TW MINERAÇÃO E COMÉRCIO

MARIA MARILAC FIG. E S. DE TOLEDO Substituto