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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
34
Página
50

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Getulio Mendonça de Aguiar - 896008/10 - A.I. 46/12, 896175/11 - A.I. 33/12, 896176/11 - A.I. 34/12, 896214/11 - A.I. 28/12

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 28/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.750/1976-INCAL INDUSTRIA NACIONAL DE CALCARIO LTDA-OF. N°0173/2012 DNPMES

896.151/2006-TERRAZO GRANITI DO BRASIL LTDA.OF. N°0166/2012 DNPMES

896.530/2007-MONTE SIÃO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0194/2012 DNPMES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.278/1983-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-OF. N°0165/2012 DNPMES-60 (sessenta) dias dias

890.300/1986-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°0277/2012 DNPMES-60 ( sessenta) dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

896.474/2003-MINERAÇÃO GALVANI LTDA. ME.- Alvará n°1.031/2007 - Cessionario:896.222/2011-RESIGRAN GRANITOS LTDA- CNPJ 09.062.179/0001-86

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- AI N° 0024/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉR-

CIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°0191/2012 DNPMES

RELAÇÃO Nº 29/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.136/1996-GRANALVES GRANITOS LTDA-OF. N°0200/2012 DNPM/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.135/2002-PEDREIRA ITARANA LTDA ME- Área de 409,05 para 214,03-Charnokito e gnaise

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.017/1996-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-OF. N°0168/2012 DNPM/ES

896.212/2001-VERA LUCIA TERCI FLORES-OF. N°0145/2012 DNPM/ES

896.136/2006-ZARDO GRANITOS LTDA - ME-OF. N°0220/2012 DNPM/ES

896.956/2006-COGRAL CORUMBÁ GRANITOS LTDA ME-OF. N°0221/2012 DNPM/ES

896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0222/2012 DNPM/ES

896.958/2006-T.G. MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°0223/2012 DNPM/ES

896.959/2006-MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME-OF. N°0224/2012 DNPM/ES

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- marca LA VITTÓRIA parrilha, pizza e vinho PREMIUM SEM GAS embalagem 310ml Fonte Boa Esperança e marca PEDRA AZUL- ATLÂNTICA HOTELS INTERNATIONAL SEM GAS embalagem 330 ml Fonte Boa Esperança- DOMINGOS MARTINS/ES

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- AI N° 010/2012 DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

896.245/2004-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°0147/2012 DNPM/ES

RELAÇÃO Nº 32/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Antonio Carlos de Andrade - 896106/11 - A.I. 38/12, 896199/11 - A.I. 30/12

Belmiro Kempin - 896263/11 - A.I. 62/12

Charliston Poli - 896233/09 - A.I. 57/12

Depedra de Pra Mineração LTDA. - 896024/11 - A.I. 45/12

Edinei Oliveira Gaspar - 896326/09 - A.I. 56/12

Edineuza Aparecida de Freitas - 896112/11 - A.I. 25/12

Fabio Eleotério Dos Santos - 896195/10 - A.I. 63/12

Felipe Teixeira Zamperlini - 896171/09 - A.I. 50/12

Ficol Industria e Ceramica Ltda me - 896243/09 - A.I. 66/12

Flávio Antônio Troccoli de Andrade - 896086/11 - A.I. 40/12

Forno Grande Pedras Ornamentais do Brasil Ltda Epp -896043/11 - A.I. 43/12

Getulio Mendonça de Aguiar - 896008/10 - A.I. 46/12, 896175/11 - A.I. 33/12, 896176/11 - A.I. 34/12, 896214/11 - A.I. 28/12

Gilmar Barbosa da Silva - 896703/09 - A.I. 53/12

Gilson Klein - 896816/09 - A.I. 48/12

Granitos Montanha Ltda - 896144/10 - A.I. 37/12, 896254/11 - A.I. 27/12

Imperiale Graniti LTDA. - 896042/10 - A.I. 44/12

José Gomes Vilarinho - 896728/07 - A.I. 61/12

José Tomé de Oliveira - 896974/09 - A.I. 49/12

Julio César Tavares Portela - 896702/09 - A.I. 54/12

Lauro Henrique Martins - 896127/11 - A.I. 26/12

Lourdes de Almeida Helmer me - 896076/11 - A.I. 41/12

Luiz Bernardino - 896591/09 - A.I. 55/12, 896592/09 - A.I. 67/12, 896593/09 - A.I. 64/12

Marciano Felix Degli Esposti - 896174/10 - A.I. 36/12

Marco Antonio Vieira de Novaes - 896857/08 - A.I. 59/12

Mario George Berger-me - 896016/11 - A.I. 69/12

Mineração Aguiar Ltda - 896845/08 - A.I. 52/12

Mineração Motta Ltda-me - 896431/10 - A.I. 35/12

Mineração Sta Ltda . - 896196/11 - A.I. 32/12

Mineração Três Pontões Ltda ME. - 896246/10 - A.I. 65/12

Mineraçao Vista Linda Ltda me - 896072/11 - A.I. 42/12

Napolitano Mineração Ltda - 896161/08 - A.I. 51/12

pm Laureth Granitos me - 896002/10 - A.I. 47/12

Rogério Antônio me - 896100/10 - A.I. 39/12

Sergio Schneider - 896087/08 - A.I. 953/11

Silvio Eduardo Ferreira Filho - 896193/11 - A.I. 31/12

Sumack Transportes Comércio e Terraplanagem Ltda me -896184/04 - A.I. 60/12

Thiago Alves Sarnaglia - 896198/08 - A.I. 58/12

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2012, p. 50

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