DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 16/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

866.324/1991-MATUPÁ SUL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

832.333/1983-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S/A- CNPJ 12.056.613/0001-20 - Termino do arrendamento: 08/08/2041

830.017/1985-MBL - MATERIAIS BÁSICOS LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO USIMINAS S/A- CNPJ 12.056.613/0001-20 - Termino do arrendamento: 08/08/2041

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

862.646/1980-POLITEC PARTICIPAÇÕES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°212/1995- Cessionário:POLITEC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.018.435/0001-38

862.647/1980-POLITEC PARTICIPAÇÕES LTDA.- PORTARIA DE LAVRA N°339/2004- Cessionário:POLITEC MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 09.018.435/0001-38

860.556/2003-ELIAS ADÃO DE OLIVEIRA MACEDOPORTARIA DE LAVRA N°316/2006- Cessionário:SETA MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 33.624.438/0001-08

860.602/2003-MINERAÇÃO DOIS IRMÃO E SIQUEIRA LTDA ME- PORTARIA DE LAVRA N°048/2007- Cessionário:PEDREIRA FORTALEZA DO BAUZINHO LTDA-ME- CNPJ 08.638.106/0001-27

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557)

(557)

802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-PORTARIA DE LAVRA N°1124/1985- Cessionário:821.245/2009-DONA EMILIA EMPRENSA DE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.593.072/0001-43

890.095/1984-MINERAÇÃO SÃO CARLOS LTDA.-PORTARIA DE LAVRA N°143/2002- Cessionário:896.496/2003-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA- CNPJ 39.828.918/0001-69

820.244/1990-SÃO MARTINHO S.A.-PORTARIA DE LAVRA N°197/2008- Cessionário:821.229/2010-HORIZONTE MINERAÇÃO TRANPORTES LTDA- CNPJ 06.886.181/0001-81

820.244/1990-SÃO MARTINHO S.A.-PORTARIA DE LAVRA N°197/2008- Cessionário:821.228/2010-MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA- CNPJ 12.750.920/0001-06

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

001.603/1940-VALE S A- Portaria n°66.359/1970- Arrendatário: 833.368/10-FERRO + MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.256.870/0002-87- Termino do arrendamento:1 ano a partir da averbação pelo DNPM

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 818.196/1972-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DECRETO DE LAVRA N° 83.606/1979

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 805.046/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - PORTARIA DE LAVRA N° 325/1996

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 801.823/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 077/1986

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 801.824/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 076/1986

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.233/1979-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - PORTARIA DE LAVRA N° 302/2002

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 820.981/1981-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - PORTARIA DE LAVRA N° 236/1999

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 966.344/1989-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - GRUPAMENTO MINEIRO N° 148/1998

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.649/2001-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME

896.371/2004-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 807.216/1976-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.079/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.321/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.322/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.323/2003-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.011/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° /

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824.594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 890.108/2004-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA N° /

RELAÇÃO Nº 17/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

866.324/1991-MATUPÁ SUL MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 30/12/2008

RELAÇÃO Nº 18/2012

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

860.094/2009-AGROPECUARIA ANDORINHAS DO CERRADO LTDA- Arrendatário:GENESIS MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 12.823.906/0001-95 - Termino

do arrendamento: 06/11/2036

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

002.672/1938-PLUMBUM.COM.REP.PROD.MIN.IND.LT DA.- Portaria de Lavra nº 2893/1938- Cessionário:PLUMBUM DO BRASIL LTDA- CNPJ 01.378.855/0001-13

820.962/1984-PLUMBUM.COM.REP.PROD.MIN.IND.LT DA.- Portaria de Lavra nº 239/1993- Cessionário:PLUMBUM DO BRASIL LTDA- CNPJ 01.378.855/0001-13

820.583/1987-MINERAÇÃO NAVEGANTES II LTDA.Portaria de Lavra nº 327/1998- Cessionário:PORTO AREIA QUATRO SIMÕES LTDA- CNPJ 45.214.103/0001-92

820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDAPortaria de Lavra nº 621/2002- Cessionário:J.C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E MINERADORA LTDA- CNPJ 10.367.467/0001-28

820.298/2002-BENEDITO NOVAES GUIMARÃES FIPortaria de Lavra nº 019/2007- Cessionário:MORRO VERMELHO EMPREENDIMENTO AGRICOLA LTDA- CNPJ 50.439.868/0001-60

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- Arrendátaria: OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 14.671.903/0001-09

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.468/2006-FLARIS OLIMPIO DA ROCHA-ME

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.147/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 5.148/1982

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.179/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 479/1982

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.193/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 1.264/1988

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.136/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 746/1992

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.138/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 332/1990

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.141/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 333/1990

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.143/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 334/1990

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS S/A CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 860.144/1982-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - ALVARÁ N° 1.733/1991

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A CNPJ96.824..594/0001-24 - Direitos incorporados:DNPM 820.437/1999-CIMENTO RIO BRANCO S.A. - ALVARÁ N° 4.860/1999

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA