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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
56
Página
73

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 77/2011 - PI

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

254/2012-803.419/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)

RELAÇÃO Nº 156/2011 - MS

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

255/2012-868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP

256/2012-868.131/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO

257/2012-868.143/2011-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME

258/2012-868.221/2011-PAULO MAGNO AMORIM SANCHES

259/2012-868.303/2011-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME

260/2012-868.313/2011-LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA

261/2012-868.335/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

262/2012-868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO

RELAÇÃO Nº 1/2012 - PB

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

301/2012-846.285/2011-BIRK REIBEL

302/2012-846.500/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA

303/2012-846.526/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCA-

ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

304/2012-846.572/2011-ANTÔNIO APOLINÁRIO DA CRUZ

305/2012-846.574/2011-ROMILDO AZEVEDO DOS SANTO S

306/2012-846.593/2011-RAFAEL MASSA SERPA

307/2012-846.606/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

308/2012-846.610/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

309/2012-846.667/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO

310/2012-846.668/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA

311/2012-846.670/2011-CARLOS PORCIUNCULA PEREIRA

312/2012-846.674/2011-MARIANA DANTAS MUNIZ DE BRITO

313/2012-846.675/2011-MARIANA DANTAS MUNIZ DE BRITO

314/2012-846.676/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA

RELAÇÃO Nº 6/2012 - SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

263/2012-820.751/2001-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

264/2012-820.626/2002-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.

265/2012-820.693/2002-PECUARIA SERRAMAR LTDA

266/2012-820.107/2003-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO

267/2012-820.220/2006-SALZEDAS E HUNGARO LTDA

268/2012-820.234/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LONGUINI LTDA-ME

269/2012-820.235/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LONGUINI LTDA-ME

270/2012-821.036/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A

271/2012-820.048/2011-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME

272/2012-820.229/2011-PEDREIRA SARGON LTDA

273/2012-820.230/2011-PEDREIRA SARGON LTDA

274/2012-820.258/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

275/2012-820.259/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

276/2012-820.278/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.

277/2012-820.284/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.

278/2012-820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA

279/2012-820.310/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA

280/2012-820.333/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA

281/2012-820.334/2011-BRUNO DANIEL LENHARE

282/2012-820.945/2011-JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

283/2012-820.627/2002-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.

284/2012-820.044/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

285/2012-820.045/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

286/2012-820.046/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

287/2012-820.048/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

288/2012-820.049/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

289/2012-820.050/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

290/2012-820.051/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

291/2012-820.052/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

292/2012-820.053/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

293/2012-820.054/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

294/2012-820.055/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

295/2012-820.056/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA

296/2012-820.553/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON 297/2012-820.295/2011-CAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 298/2012-820.297/2011-SÃO MARTINHO S.A. 299/2012-820.330/2011-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 300/2012-820.335/2011-IVAN FRANCO DORNELLES DE CARVALHO

RELAÇÃO Nº 12/2012 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

315/2012-896.075/2011-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.

316/2012-896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

317/2012-896.345/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA

RELAÇÃO Nº 35/2012 - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

890.325/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 9.058 Publicado DOU de 16/08/2010- : Onde se lê: "...no (s) Município (s) de Campos dos Goytacazes/RJ e Cardoso Moreira/RJ, numa área de 49,81ha...", Leia-se: "...no (s) Município (s) de Cardoso Moreira, numa área de 48,55ha..."

RELAÇÃO Nº 36/2012 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

880.932/1983-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S APORTARIA DE LAVRA Nº 119/1993- Cessionário:CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

880.173/2006-MARTINS COMÉRCIO DE AGUAS LTDAAlvará n°9.227/2006 - Cessionário: BMAM COMERCIO DE ÁGUAS LTDA- CNPJ 13.429.167/0001-14

RELAÇÃO Nº 37/2012 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA.- CNPJ 07.109.193/0002-43 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) ANOS A PARTIR DA AVERBAÇÃO PELO DNPM

800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 09.388.890/0001-25 - Termino do arrendamento: 03/01/2017

820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Arrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA.- CNPJ 77.116.770/0001-29 - Termino do arrendamento: 29/8/2012

860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA- Arrendatário:BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- CNPJ 04.591.846/0001-02 - Termino do arrendamento: 24/8/2031

820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Arrendatário:COMAG COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- CNPJ 05.963.940/0001-08 - Termino do arrendamento: 01/5/2020

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:SUPERNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 12.665.369/0001-00 - Ter-

mino do arrendamento: 31/5/2015

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:SUPERNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 12.665.369/0001-00 - Ter-

mino do arrendamento: 31/5/2015

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.740/1988-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 491/99- Cessionário:PEDREIRA JURUCÊ LTDA.- CNPJ 12.924.326/0001-94

820.182/1992-MARISTEL DECARLI ZACCARIOTTO ME- Portaria de Lavra nº 68/2005- Cessionário:DIEGO DE OLIVEIRA ME- CNPJ 12.441.969/0001-87

833.260/1995-FERNANDO COSTA VIEIRA EPP- Portaria de Lavra nº 364/99- Cessionário:BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.- CNPJ 12.556.758/0001-90

Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 821.253/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Termino do arrendamento:31/12/2013

807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 821.252/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Termino do arrendamento:31/12/2013

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2012, p. 73

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