Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 56
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
263/2012-820.751/2001-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 77/2011 - PI
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
254/2012-803.419/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)
RELAÇÃO Nº 156/2011 - MS
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
255/2012-868.126/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP
256/2012-868.131/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO
257/2012-868.143/2011-CÍCERO FERMINO DA SILVA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME
258/2012-868.221/2011-PAULO MAGNO AMORIM SANCHES
259/2012-868.303/2011-PANTANAL LEVA ENTULHO COMÉRCIO E TRANSPORTE ME
260/2012-868.313/2011-LUIZ ANTÔNIO DE OLIVEIRA
261/2012-868.335/2011-JOSE ALBERTO DA SILVA
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
262/2012-868.153/2011-HENRIQUE ZANQUETA MONTEIRO
RELAÇÃO Nº 1/2012 - PB
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
301/2012-846.285/2011-BIRK REIBEL
302/2012-846.500/2011-FELIPE MARSICANO FRANCA
303/2012-846.526/2011-MITRA MINERAÇÃO E LOCA-
ÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.
304/2012-846.572/2011-ANTÔNIO APOLINÁRIO DA CRUZ
305/2012-846.574/2011-ROMILDO AZEVEDO DOS SANTO S
306/2012-846.593/2011-RAFAEL MASSA SERPA
307/2012-846.606/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
308/2012-846.610/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA
309/2012-846.667/2011-MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO
310/2012-846.668/2011-AMARAL MINERAÇÃO LTDA
311/2012-846.670/2011-CARLOS PORCIUNCULA PEREIRA
312/2012-846.674/2011-MARIANA DANTAS MUNIZ DE BRITO
313/2012-846.675/2011-MARIANA DANTAS MUNIZ DE BRITO
314/2012-846.676/2011-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO PILAR LTDA
RELAÇÃO Nº 6/2012 - SP
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
263/2012-820.751/2001-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
264/2012-820.626/2002-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.
265/2012-820.693/2002-PECUARIA SERRAMAR LTDA
266/2012-820.107/2003-O. RIBEIRO S/A - MINERAÇÃO,INDÚSTRIA E COMÉRCIO
267/2012-820.220/2006-SALZEDAS E HUNGARO LTDA
268/2012-820.234/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LONGUINI LTDA-ME
269/2012-820.235/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LONGUINI LTDA-ME
270/2012-821.036/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A
271/2012-820.048/2011-CAMAR EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA ME
272/2012-820.229/2011-PEDREIRA SARGON LTDA
273/2012-820.230/2011-PEDREIRA SARGON LTDA
274/2012-820.258/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
275/2012-820.259/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
276/2012-820.278/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
277/2012-820.284/2011-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.
278/2012-820.309/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA
279/2012-820.310/2011-ALVARO MARCONDES FERREIRA
280/2012-820.333/2011-CONTERN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA
281/2012-820.334/2011-BRUNO DANIEL LENHARE
282/2012-820.945/2011-JOÃO PAULO ANTUNES DOS SANTOS MENANO
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)
(323)
283/2012-820.627/2002-REGHINE & CIA CONSTRUTORA LTDA.
284/2012-820.044/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
285/2012-820.045/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
286/2012-820.046/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
287/2012-820.048/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
288/2012-820.049/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
289/2012-820.050/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
290/2012-820.051/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
291/2012-820.052/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
292/2012-820.053/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
293/2012-820.054/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
294/2012-820.055/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
295/2012-820.056/2008-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA
296/2012-820.553/2008-EDVALDO JOSÉ PASCON 297/2012-820.295/2011-CAP ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 298/2012-820.297/2011-SÃO MARTINHO S.A. 299/2012-820.330/2011-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME 300/2012-820.335/2011-IVAN FRANCO DORNELLES DE CARVALHO
RELAÇÃO Nº 12/2012 - ES
Fase de Requerimento de Pesquisa
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)
(322)
315/2012-896.075/2011-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
316/2012-896.344/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
317/2012-896.345/2011-FABIO ASSIS DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 35/2012 - DF
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
890.325/2010-PEDREIRA SAPUCAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 9.058 Publicado DOU de 16/08/2010- : Onde se lê: "...no (s) Município (s) de Campos dos Goytacazes/RJ e Cardoso Moreira/RJ, numa área de 49,81ha...", Leia-se: "...no (s) Município (s) de Cardoso Moreira, numa área de 48,55ha..."
RELAÇÃO Nº 36/2012 - DF
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
880.932/1983-ITAUTINGA AGRO INDUSTRIAL S APORTARIA DE LAVRA Nº 119/1993- Cessionário:CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
880.173/2006-MARTINS COMÉRCIO DE AGUAS LTDAAlvará n°9.227/2006 - Cessionário: BMAM COMERCIO DE ÁGUAS LTDA- CNPJ 13.429.167/0001-14
RELAÇÃO Nº 37/2012 - DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Arrendatário:PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA.- CNPJ 07.109.193/0002-43 - Termino do arrendamento: 10(DEZ) ANOS A PARTIR DA AVERBAÇÃO PELO DNPM
800.736/1974-JANNUZZI CECCHETTINI & CIA LTDA.Arrendatário:DS2 ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 09.388.890/0001-25 - Termino do arrendamento: 03/01/2017
820.405/1979-MINERAÇÃO SERGIPE S A- Arrendatário:AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA.- CNPJ 77.116.770/0001-29 - Termino do arrendamento: 29/8/2012
860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA- Arrendatário:BELO VALLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA.- CNPJ 04.591.846/0001-02 - Termino do arrendamento: 24/8/2031
820.853/1995-FONTE VENUS OLIMPICA AGUA MINERAL LTDA ME- Arrendatário:COMAG COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- CNPJ 05.963.940/0001-08 - Termino do arrendamento: 01/5/2020
821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:SUPERNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 12.665.369/0001-00 - Ter-
mino do arrendamento: 31/5/2015
820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:SUPERNOVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.- CNPJ 12.665.369/0001-00 - Ter-
mino do arrendamento: 31/5/2015
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
820.740/1988-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA- Portaria de Lavra nº 491/99- Cessionário:PEDREIRA JURUCÊ LTDA.- CNPJ 12.924.326/0001-94
820.182/1992-MARISTEL DECARLI ZACCARIOTTO ME- Portaria de Lavra nº 68/2005- Cessionário:DIEGO DE OLIVEIRA ME- CNPJ 12.441.969/0001-87
833.260/1995-FERNANDO COSTA VIEIRA EPP- Portaria de Lavra nº 364/99- Cessionário:BAVIERA ÁGUAS MINERAIS DE ALFENAS LTDA.- CNPJ 12.556.758/0001-90
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 821.253/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Termino do arrendamento:31/12/2013
807.125/1975-SANCIM SANTOS COMERCIO INDUSTRIA E MINERAÇÃO LTDA- Portaria n°892/1983- Arrendatário: 821.252/2009-CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 06.291.846/0001-04- Termino do arrendamento:31/12/2013
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 820.751/2001
- 803.419/2010
- 868.126/2011
- 868.131/2011
- 868.143/2011
- 868.221/2011
- 868.303/2011
- 868.313/2011
- 868.335/2011
- 868.153/2011
- 846.285/2011
- 846.500/2011
- 846.526/2011
- 846.572/2011
- 846.574/2011
- 846.593/2011
- 846.606/2011
- 846.610/2011
- 846.667/2011
- 846.668/2011
ver todos os 80 processos
- 846.670/2011
- 846.674/2011
- 846.675/2011
- 846.676/2011
- 820.626/2002
- 820.693/2002
- 820.107/2003
- 820.220/2006
- 820.234/2006
- 820.235/2006
- 821.036/2010
- 820.048/2011
- 820.229/2011
- 820.230/2011
- 820.258/2011
- 820.259/2011
- 820.278/2011
- 820.284/2011
- 820.309/2011
- 820.310/2011
- 820.333/2011
- 820.334/2011
- 820.945/2011
- 820.627/2002
- 820.044/2008
- 820.045/2008
- 820.046/2008
- 820.048/2008
- 820.049/2008
- 820.050/2008
- 820.051/2008
- 820.052/2008
- 820.053/2008
- 820.054/2008
- 820.055/2008
- 820.056/2008
- 820.553/2008
- 820.295/2011
- 820.297/2011
- 820.330/2011
- 820.335/2011
- 896.075/2011
- 896.344/2011
- 896.345/2011
- 890.325/2010
- 880.932/1983
- 880.173/2006
- 805.065/1970
- 800.736/1974
- 820.405/1979
- 860.672/1993
- 820.853/1995
- 821.087/2000
- 820.510/2002
- 820.740/1988
- 820.182/1992
- 833.260/1995
- 807.125/1975
- 821.253/2009
- 821.252/2009
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 56, 21/03/2012, p. 73