DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 37/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

820.190/1985-PERICLES MIRO TOURINHO- AI N°077/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.435/2007-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-OF. N°573/12-DFISC/DNPM/SP - 23.03.12

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

821.050/2002-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA-

Área de 91,84 hectares para 36,47 hectares-Argila (cerâmica vermelha)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.058/2008-LUIZ CARLOS FREI-Basalto (brita)

820.909/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-Areia (construção civil)

820.910/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-Areia (construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.695/1983-HOLCIM (BRASIL) S A

820.538/1990-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LT D A .

820.189/2002-MARIA DO CARMO ESCOBEDO MONTA N H E I R O

820.805/2003-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRÃO GRANDE

820.964/2003-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO

Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319)

820.090/1984-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

820.802/1985-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

820.462/1980-MAXIMO PINHEIRO LIMA JUNIOR-AI N°093/12-DFISC/DNPM/SP - 23.03.12

820.810/1998-PLANGARCIA APARECIDA PRIMIANO FARIA-AI N°094/12-DFISC/DNPM/SP - 23.03.12

Fase de Requerimento de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.908/2008-LIGA FORTE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - ME-Areia (construção civil)

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

004.405/1937-COMPANHIA MINERADORA GERAL- AI N° 091/12 e 092/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.03.12

005.857/1946-UNIÃO FEDERATIVA ESPÍRITA PAULISTA- AI N° 095/12-DFISC/DNPM/SP, de 26.03.12

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- AI N° 078, 079 e 080/12-DFISC/DNPM/SP - 19.03.12

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI N° 086/12, 087/12, 088/12, 089/12 e 090/12/DFISC/DNPM/SP, de 22.03.12

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA- AI N° 081/12, 082/12, 083/12, 084/12, 085/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.12

820.582/1993-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA- AI N° 072/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI Nº 318/09 e 319/09-2º DS/DNPM/SP, de 14.05.09 e 489-10-2º DS/DNPM/SP, de 18.10.10

810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA- AI Nº 639/09 e 640/09-2º DS/DNPM/SP., de 20.08.09

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

004.405/1937-COMPANHIA MINERADORA GERAL-OF.

N°585/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.03.12

007.691/1954-ÁGUA MOGIANA LTDA-OF. N°550/12, 551/12 e 553/12-DFISC/DNPM/SP, de 20.03.12

004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME-OF. N°548/12-DFISC/DNPM/SP - 19.03.12

823.296/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°556/12, 557/12, 558/12, 567/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.12

814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°556/12, 557/12, 558/12, 566/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.03.12

803.185/1974-CERÂMICA CHIARELLI S A-OF. N°554/12-DFISC/dnpm/SP - 20.03.12

821.049/1988-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°549/12-DFISC/DNPM/SP - 19.03.12

820.582/1993-PEDREIRA E PAVIMENTADORA ATIBAIA LTDA-OF. N°519/12-DFISC/DNPM/SP, de 13.03.12

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°581/12, 582/12 e 584/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.03.12

821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°543/12-DFISC/DNPM/SP, de 19.03.12

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.141/2000-EXTRAÇAO DE MINERIOS SALTO LTDA-OF. N°527-12-DFISC/DNPM/SP - 14.03.12

820.412/2003-AREIA CRISTALINA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°541/12-DFISC/DNPM/SP - 14.03.12

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

820.141/2000-Extração de Minérios Salto Ltda.- AI N°74/12-DFISC/DNPM/SP - 14.03.12

820.412/2003-Areia Cristalina Mineração e Transporte Ltda. - EPP- AI N°76/12-DFISC/DNPM/SP - 14.03.12

820.298/2004-Constantino Delis - ME- AI N°75/12-DFISC/DNPM/SP - 14.03.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES