Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 126
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.092/2008-VALE S A-OF. N°278/12
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 28/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.092/2008-VALE S A-OF. N°278/12
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
868.313/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO
868.314/2007-DECIO GARCIA NASCIMENTO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°221.44.001/12
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°244/12
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°274/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
866.744/1985-DIXER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A.-OF. N°221.44.018/12
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°239/12 e 221.44.017/12
868.013/1999-AGUAS FLORESTA LTDA-OF. N°221.44.015/12
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°221.44.019/12
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
867.374/1991-KARRÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°280/12
868.090/2008-KARRU COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°279/12
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
868.194/2004-PEDREIRA CGR LTDA-OF. N°221.44.016/12
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.423/2011-ANDRÉ LUIS PREHL ME-OF. N°277/12
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.253/2008-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
MARIA MARILAC FIG. E S. DE TOLEDO Substituta
RELAÇÃO Nº 30/2012
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Hélcio Kamano me - 868050/98 - Not.54/2012 - R$ 4.026,12
Isaura Matias Rodrigues da Costa - 868225/10 - Not.52/2012 - R$ 2.325,64
Sergio Amauri Rocha me - 868001/08 - Not.50/2012 - R$ 2.455,07, 868001/08 - Not.51/2012 - R$ 4.651,28
Striquer & Striquer Ltda - 868038/02 - Not.53/2012 - R$ 4.651,28
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 29/03/2012, p. 126