DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 89/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.274/2010-AREAL RIO NEGRO LTDA - EPP-OF. N°882/2012-DTM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.559/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA- Cessionário:J J MINERADORA LTDA - ME.- CPF ou CNPJ 11.546.408/0001-80- Alvará n°8357/2009

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.553/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -Alvará N°1670/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

890.209/2002-(1º L. M. A. MINERAÇÃO LTDA.) - (2º PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.) -( 3º A21 MINERAÇÃO LT D A ) .

Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808)

890.209/2002-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA LTDA. EDITAL N° 007/2011 - Publicado DOU de 17/02/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.544/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°854/2012-DTM

890.078/2000-DIRLEI MAIA BRUM PEDRAS DECORATIVAS LTDA-ME-OF. N°869/2012-DTM

890.509/2004-MINERAÇÃO CORREGO DA ONÇA LTDA-OF. N°866/2012-DTM

890.201/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°884/2012-DTM

890.183/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA.-OF. N°911/2012-DTM

Fase de Licenciamento

Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)

890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°813/2012-DTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA- Registro de Licença No.:1276/1997 - Vencimento em 28/02/2013

890.291/2003-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA- Registro de Licença No.:1776/2003 - Vencimento em 28/02/2013

890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SILVA- Registro de Licença No.:2662/2011 - Vencimento em 13/03/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LT D A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDARegistro de Licença n°2710/2012 de 17/04/2012-Vencimento em 28/02/2013

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.607/2011-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.170/2008-AREAL NOVO TEMPO DE SEROPEDICA LTDA ME-OF. N°881/2012-DTM

890.278/2009-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA.-ME-OF. N°861/2012-DTM

890.276/2010-AREAL ESKEMA LTDA-OF. N°883/2012-DTM

890.292/2010-G. FONSECA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°842/2012-DTM

890.239/2011-AGROPECUÁRIA CORRE BEIRADA LTDA. ME-OF. N°851/2012-DTM

890.247/2011-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°848/2012-DTM

890.259/2011-S. CÉSAR B. DE AZEVEDO CERAMICAOF. N°863/2012-DTM

890.260/2011-M.D.G. DE SOUZA CERÂMICA-OF. N°853/2012-DTM

890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°906/2012-DTM

890.743/2011-TRANSMONTERRA TRANSPORTE E TERRAPLANAGEN LTDA-OF. N°913/2012-DTM

890.903/2011-HENRIQUES & AZEVEDO JUNIOR LTDA-OF. N°914/2012-DTM

890.991/2011-CERÂMICA TABATINGA LTDA-OF. N°841/2012-DTM

890.126/2012-AREAL RECREIO LTDA-OF. N°470/2012-DTM

890.188/2012-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA.-OF. N°819/2012-DTM

890.190/2012-CERÃMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA.-OF. N°922/2012-DTM

Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)

890.600/2011-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

890.143/2010-AREAL FERNANDES E CARDOSO LTDA ME

890.312/2011-AREAL TROPICALHENTE

890.886/2011-SANTANDER INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA

890.984/2011-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP

890.001/2012-RAMABI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME

890.083/2012-VALÉRIA APARECIDA LUIZ TAVARES VIDAL ME

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA