DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 75/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.152/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1757/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.107/2012-ZALMIR MORAES PIRES ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.413/2009-VOLNEI MOREIRA- Alvará n°10.050/2009 - Cessionario:815.633/2011-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDACPF ou CNPJ 11808691/0001-70

815.027/2011-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Alvará n°3900/2011 - Cessionario:815.088/2012-TRANSPORTES WILDNER LTDA- CPF ou CNPJ 07892972/0001-87

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.803/2008-FRANCISCO SILVA NETO-OF. N°1682/2012

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.837/2007-HOBI & CIA.LTDA.- Área de 1.698,14 ha

para 126,32 ha-Argila Refratária e Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.492/2010-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-Basalto

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.183/2007-FRANCISCO DOS SANTOS TAVARES-AI N°789/2010

815.272/2007-CS SILVA LTDA.-AI N°791/2010

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.998/1996-GERALDO PEREIRA DE SOUZA - AI N°498/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.110/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF.

N°1694/2012

815.159/2002-CODEPE COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO ÁVILA LTDA-OF. N°1683/2012

815.613/2003-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-OF. N°1695/2012 e 1696/2012

815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA-OF. N°1714/2012

815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1716/2012

815.741/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1705/2012

815.742/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1704/2012

815.748/2006-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°1703/2012

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.194/2001-Aremix Mineração e Comércio Ltda- AI N°252/2012

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

815.737/2008-CERÂMICA IRMÃOS COLZANI LTDA.

815.545/2009-NICO FERRINHO EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- N° do Termo de desinterdição:s/n, de 24/04/2012

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAAI N° 255/2012 e 256/2012

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME- AI N° 274/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAOF. N°1655/2012 e 1657/2012

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA-OF. N°1661/2012 e 1663/2012

815.446/2002-IPUAÇU ÁGUA MINERAL EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA. ME-OF. N°1717/2012

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.548/1996-ENGMINAS HIDROMINERADORA LTDAOF. N°1656/2012

815.320/1999-MINERADORA FAZENDA TRAIRA LTDA-OF. N°1662/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

815.446/2003-RICARDO GARBELOTO TEIXEIRA- DOU de 02/12/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA