DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 56/2012 - DF

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

000.385/1944-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012

850.275/1982-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012

850.276/1982-LUNA GOLD MINERAÇÃO LTDA.- Prazo:2 (dois) anos a partir de 02/04/2012

870.466/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação

870.468/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação

821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- Prazo:1 (um) ano,a contar da data de publicação

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

002.771/1935-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA

815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..

840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-GRANITO

900.985/1982-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-CALCÁRIO E SILTITO

890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..-GRANITO

880.529/1989-IMS CONSTRUTORA LTDA-GRANITO

835.687/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO FAVORETO LTDA.-ÁGUA MINERAL

860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.-ÁGUA MINERAL

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXITA-PORTARIA DE LAVRA N°770/1990, DOU de 31/08/1990

840.012/2003-ROSA BRANCA H2O LTDA ME-ARGILAPORTARIA DE LAVRA Nº 458/2006, DOU de 12/12/20006

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-QUARTZO

815.645/1971-COMPANHIA GERAL DE MINAS-BAUXI-

TA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447)

816.472/1970-MINERAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA.- Início:15/04/2007-Término:15/04/2012

RELAÇÃO Nº 59/2012 - DF

Referência: Processos DNPM nos 830.824/2003; 832.231/2005; 834.452/2008; 831.737/2009 e 931.041/2010

Interessado:Wellington Timóteo Marra e KMM Mineração e Comércio Ltda.

Assunto: Denúncia de lavra clandestina e ilegal.

Nos termos da manifestação do Senhor Procurador-Chefe Substituto quanto ao PARECER Nº 369/2011/LM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão,

- DOU PROVIMENTO ao recurso interposto por Wellington Timóteo Marra;

- ANULO o ato de fls. 65, do processo DNPM nº 832.231/2005, publicado no D.O.U. de 15 de dezembro de 2009, por meio do qual o Senhor Superintendente do DNPM/MG tornou sem efeito o despacho que indeferiu o requerimento de autorização de pesquisa; (156)

- ANULO o despacho de fls. 90, DNPM nº 832.231/2005, por meio do qual o Senhor Superintendente do DNPM/MG aprovou o Parecer PF/SUPRIN/DNPM/MG nº 75-1/2010-OC. (156)

Referência: Processos DNPM nos 831.518/1983 e 834.591/1995

Interessado: Aurelino Carlos Arantes e Mineração JS Ltda. Assunto:Decisão que anulou registro de licença. Pedido de revisão.

Nos termos do Parecer Nº 579/2011/HP/PROGE/DMPM que ora aprovo e adoto como fundamento, ANULO, a decisão de fls.100, publicado no D.O.U. no dia 02/02/2009 que anulou o registro de licença referente ao processo DNPM nº 834.591/1995. (1153)

RELAÇÃO Nº 207/2012 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

(322)

1657/2012-833.092/2007-VMM GRAN INDUSTRIA DE ROCHAS LTDA

1658/2012-831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA

1659/2012-832.116/2011-JADER DE CASTRO - FI

1660/2012-833.210/2011-GABRIEL FERREIRA DO COUTO

1661/2012-833.219/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA

1662/2012-833.301/2011-OLARIA FORTECK LTDA ME

1663/2012-833.425/2011-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA

1664/2012-833.490/2011-SAND DO BRASIL LTDA-ME

1665/2012-833.496/2011-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

1666/2012-833.499/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

1667/2012-833.564/2011-FORTGRAN MINERAÇÃO LTDA

1668/2012-833.616/2011-AIRAN MIRANDA SILVA

1669/2012-833.659/2011-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LT D A

1670/2012-833.690/2011-MINERACAO FISCHER LTDA. ME

1671/2012-833.724/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

1672/2012-833.811/2011-F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.

1673/2012-833.885/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL

1674/2012-833.920/2011-4 IRMAOS MINERAÇAO LTDA

1675/2012-834.022/2011-DARCY RIBEIRO DE OLIVEIRA

1676/2012-834.038/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO

1677/2012-834.039/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO

1678/2012-834.067/2011-BANDEIRANTES MINERAÇÃO LT D A

1679/2012-834.068/2011-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME

1680/2012-834.069/2011-JOÃO GENUINO DOS REIS

1681/2012-834.162/2011-BRUNO GOUVEIA PEREIRA

1682/2012-834.178/2011-TELMO SANTIAGO CUNHA

1683/2012-830.232/2012-JOSÉ EDUARDO BARCELOS

1684/2012-830.666/2012-JOÃO CELSO BARCELOS

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

(323)

1685/2012-831.278/2011-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.

1686/2012-831.342/2011-SEBASTIÃO CUNHA ALVES

1687/2012-833.202/2011-ANDRÉ REBELLO PIRES

1688/2012-833.223/2011-MAURO LUCIO MAIA

1689/2012-833.227/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS

1690/2012-833.286/2011-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS

1691/2012-833.512/2011-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA

1692/2012-833.596/2011-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

1693/2012-833.701/2011-FARLEY DANIEL D' ANGELIS ROCHA

1694/2012-833.719/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

1695/2012-833.748/2011-ADEMIR GALÃO

1696/2012-833.799/2011-SAND DO BRASIL LTDA-ME

1697/2012-834.085/2011-AGROINDUSTRIAL DELTA DE MINAS S/A

1698/2012-834.099/2011-MARCILIO ALVES COSTA

1699/2012-834.150/2011-EDUARDO FELIPE DA SILVA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA