DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 311/2012

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDAAI Nº 1259,1260,1261,1262,1264,1265,1266,1267 e 1268/10 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 830.483/1982-MINERAÇÃO INDUSTRIAL RIO PRETO LTDAAI N°2143,2144 e 2145/11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.544/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-AI N°562/12-FISC 833.549/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO-AI N°563/12-FISC 833.348/2004-ROSANA SALVADOR PEREIRA MONTENEGROAI N°325/12-FISC 833.463/2004-JOSÉ GERALDO DA COSTA-AI N°584/12-FISC 833.652/2004-CARLOS EMÍLIO DURÃES DA CUNHA PEREIRA-AI N°566/12-FISC 833.655/2004-SAND DO BRASIL LTDA-ME-AI N°601/12-FISC 833.673/2004-SEBASTIAO CANDIDO FERREIRA-AI N°567/12-FISC 833.682/2004-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR-AI N°568/12-FISC 833.694/2004-LUIS CARLOS FERREIRA AMORIM-AI N°599/12-FISC 833.733/2004-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°569/12-FISC 833.746/2004-CHRISTIAN KLEBER CARDOSO DE ALMEIDA ME-AI N°591/12-FISC 833.747/2004-ROBERTO DA ROCHA DUTRA-AI N°570/12-FISC 833.770/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO-AI N°590/12-FISC 833.774/2004-MARCELO CARVALHAES TIMO-AI N°571/12-FISC 833.777/2004-JAYME MOREIRA GOMES-AI N°588/12-FISC 833.778/2004-JAYME MOREIRA GOMES-AI N°589/12-FISC

833.789/2004-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-AI N°572/12-FISC 833.790/2004-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-AI N°573/12-FISC 833.797/2004-MARAMBAR MINERAÇÃO LTDA - ME-AI N°594/12-FISC 833.824/2004-ADRIANO DE OLIVEIRA MENEZES-AI N°574/12-FISC 830.020/2005-DORIVAL ARANTES-AI N°587/12-FISC 830.195/2005-ROBERTO PORTO RABELO-AI N°646/12-FISC 830.217/2005-LEONARDO PERDIGÃO MORAIS-AI N°575/12-FISC 832.551/2005-EVANDO JOSÉ NEIVA-AI N°648/12-FISC

830.594/2006-WILSON BATISTA DE JESUS-AI N°638/12-FISC 830.619/2006-JOSEMAR SOARES VIEIRA-AI N°639/12-FISC 830.635/2006-MARIA ELOISA LEMOS ATTIÊ-AI N°640/12-FISC 830.643/2006-ADENIR MARQUES SELVINO-AI N°602/12-FISC 830.774/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°593/12-FISC 830.778/2006-MARCELO CORREIA DOS REIS-AI N°592/12-

FISC 830.847/2006-AGOSTINHO FORTUNATO LOPES-AI N°595/12-FISC 831.135/2006-CLÁUDIA MÁRCIA LOPES-AI N°641/12-FISC 831.176/2006-ADALBERTO DOS SANTOS-AI N°642/12-FISC 831.198/2006-FAZENDA MARAVILHA LTDA.-AI N°643/12-FISC 831.204/2006-ARM ENGENHARIA LTDA-AI N°607/12-FISC 831.207/2006-SANDRO APARECIDO DA SILVA-AI N°604/12-FISC 831.222/2006-RAUL LIBANIO CORREA-AI N°644/12-FISC 831.230/2006-JACKSON LUIZ VIEIRA SANTOS-AI N°605/12-FISC 831.405/2006-ÁLVARO MIGUEL DE SOUZA-AI N°603/12-FISC 831.459/2006-JUAREZ LOPES DUARTE-AI N°653/12-FISC 831.619/2006-JOÃO RESENDE DE MIRANDA-AI N°652/12-FISC 831.682/2006-MIBASA GRANITOS LTDA-AI N°654/12-FISC 833.356/2006-AREAL LIDER LTDA - ME-AI N°662/12-FISC

830.828/2009-TERRA M R MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDAAI N°578/12-FISC Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 833.417/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- AI N°579/12-FISC 833.418/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- AI N°580/12-FISC 830.194/2005-ROBERTO PORTO RABELO- AI N°645/12-FISC

RELAÇÃO Nº 312/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.495/2004-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME-OF. N°568/12-DGTM 833.334/2004-PIETRINA CHECCACCI-OF. N°499/12-DGTM 832.765/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°478/12-DGTM 834.940/2010-VALMIR ALVES ANTONIO-OF. N°493/12-DGTM 830.151/2011-MARIO LÚCIO FONSÊCA DE FARIA-OF. N°488/12-DGTM 830.725/2011-V.P. AVILA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA ME-OF. N°494/12-DGTM 831.476/2011-ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°489/12-DGTM 831.989/2011-WASHINGTON AGUIAR DE OLIVEIRA-OF. N°487/12-DGTM 832.450/2011-ADRIANA BERTOLOTO MINERAIS ME-OF. N°491/12-DGTM 832.632/2011-CARLOS ALBERTO DE CARLI-OF. N°498/12-DGTM 832.770/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°492/12-DGTM 832.851/2011-ROBERTO VILAÇA LOPES-OF. N°495/12-DGTM

832.893/2011-GEO AMBIENTE SERV. PROSP. GEOL. PRESERV. AMB LTDA-OF. N°569/12-DGTM 832.903/2011-JOAQUIM EUSTÁQUIO REIS-OF. N°550/12-DGTM 832.950/2011-FERNANDO ROLLA-OF. N°546/12-DGTM 832.951/2011-LETICIA PERDIGÃO DRUMMOND-OF. N°549/12-DGTM 833.196/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA-OF. N°547/12-DGTM 833.838/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°496/12-DGTM 833.840/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°497/12-DGTM 833.841/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°497/12-DGTM 833.842/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°497/12-DGTM 833.844/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°497/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.040/1996-MINERAIS HERCULANO LTDA-OF. N°321/12-DGTM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.420/2004-FÁBIO BADARÓ-AI N°582/12-FISC 833.460/2004-LEOPOLDO GUILHERME CORRÊA-AI N°583/12-FISC 833.513/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI N°585/12-FISC 833.514/2004-MINERAÇÃO CANDEIA LTDA - ME-AI N°586/12-FISC 833.532/2004-NEVESTONES LTDA-AI N°561/12-FISC 833.600/2004-ELISIO EUSTAQUIO DE AGUIAR LAPORAES-AI N°597/12-FISC 833.619/2004-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°577/12-FISC 833.621/2004-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA-AI N°598/12-FISC 833.637/2004-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°564/12-FISC 833.647/2004-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-AI N°565/12-FISC 833.651/2004-JÚLIO BARBOSA SENA-AI N°600/12-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 833.090/1993-ORLANDO TAVARES FILHO-OF. N°474/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 809.963/1975-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-OF. N°491/12-DGTM

832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°573/12-DGTM 831.301/2002-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°606/12-DGTM 832.825/2002-ÁGUA MINERAL MONJOLINHO LTDA.-OF. N°412/12-DGTM 832.406/2004-REDE GUSA MINERAÇÕES LTDA-OF. N°404/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.088/2005-FABIO DAS MERCES SILVA-OF. N°605/12-DGTM-60 dias Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 832.092/1985-SÃO LUIZ EMPRESA DE MINERAÇÃO E ÁGUAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- Fonte:Estância São Luiz - Marca Xuá - Embalagem:Sem gás: 20 L,10 L, 2 L,1,510 L,510 mL,330 mL e 200 mL(copinho) - Com gás:2 L,1,510 L,510 mL e 330 mL - Marca de Minas - Embalagem:Sem Gás - 20 L,10 L,5 L,2 L, 1,510 L,510 mL e 330 mL - Com gás:2

L,1,510 L,510 mL e 330 mL- JUIZ DE FORA/MG Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 833.419/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- AI N°581/12-FISC 833.566/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A- AI N°576/12-FISC

RELAÇÃO Nº 313/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.588/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A 834.589/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

830.450/2011-FREDERICO ALVIM SOUZA 833.383/2011-JOSÉ BRAZ BOTELHO 833.913/2011-MINERADORA MONTES CLAROS LTDA 834.062/2011-CERÂMICA RENNER LTDA ME 834.221/2011-ORENBRAS COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 834.232/2011-AREIAS DO PORTO LTDA ME 834.248/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.109/1988-MINERAÇÃO TANTALIFERA LTDA-OF. N°125/12-DGTM 832.845/2011-BIOCOLLECTA SOLUÇOES AMBIENTAIS LTDAOF. N°490/12-DGTM 833.839/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°497/12-DGTM Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 832.107/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 836.776/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-AI N°96/05-MG Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 831.307/1993-AFFONSO BARBOSA MELLO NETO-OF.

N°458/12-DGTM 831.309/1993-AFFONSO BARBOSA MELLO NETO-OF. N°457/12-DGTM 831.310/1993-AFFONSO BARBOSA MELLO NETO-OF. N°465/12-DGTM 833.096/1993-AGENOR TAVARES-OF. N°461/12-DGTM 831.796/1997-JOSÉ RIBEIRO PENIDO-OF. N°460/12-DGTM 831.797/1997-JOSÉ RIBEIRO PENIDO-OF. N°459/12-DGTM

831.816/1997-JOSÉ JARDIM DE OLIVEIRA-OF. N°463/12-DGTM 830.523/1998-PAULO MILTON BORGES LEITE-OF. N°475/12-DGTM 831.086/1998-MALCON DALE KIGAR-OF. N°467/12-DGTM 831.088/1998-GIOVANE LAGES RIBEIRO-OF. N°476/12-DGTM 831.105/1998-EDSON ANTONIO BARROSO-OF. N°473/12-DGTM 831.107/1998-JOSÉ RAIMUNDO GODINHO FILHO-OF. N°472/12-DGTM 831.352/1998-JOSÉ WILSON COELHO-OF. N°466/12-DGTM 830.022/1999-ANACLETO LOPES GOMES-OF. N°470/12-DGTM 830.209/1999-ANTÔNIA LEAL DE MOURA E SILVA-OF. N°469/12-DGTM 830.447/1999-RENI MERLINI-OF. N°471/12-DGTM 832.243/1999-MARIA DA GRAÇA PINTO LUZ-OF. N°468/12-DGTM 832.410/1999-HERNANE PINTO-OF. N°464/12-DGTM 833.134/2005-NELSON PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°321/12-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.841/1978-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME-OF. N°570/12-DGTM 830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°331/12-DGTM 831.073/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°511/12-DGTM 831.142/2005-TAQUARIL MINERAÇÃO S A-OF. N°511/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.893/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°332/12-DGTM 832.577/1995-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°57/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 833.728/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUA SANTA LTDA.- Fonte Água Santa - Marca C.A.M.Clube Atlético Mineiro (produto licenciado) - Embalagem 1,5L e 510 mL, sem gás- CÁSSIA/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°25/12-CESD e Arrendatário Gialo Mineração Ltda Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.972/2010-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°479/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.553/1991-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME- Registro de Licença No.:789/92 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOF. N°477/12-DGTM 831.218/2011-CERÂMICA DÓLAR LTDA-OF. N°481/12-DGTM 831.219/2011-CERÂMICA DÓLAR LTDA-OF. N°480/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.062/2011-INDUSTRIA CERÂMICA TAGUARA LTDA MEOF. N°483/12-DGTM 831.170/2011-CONSTRUTORA ITAPIRAÇABA DE JANUÁRIA LTDA-OF. N°482/12-DGTM 831.844/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.-OF. N°484/12-DGTM 832.088/2011-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA EPP-OF. N°486/12-DGTM

RELAÇÃO Nº 314/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 832.045/1984-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.383/2007-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°13578/09 834.535/2008-MERCÊS DE FREITAS -Alvará N°14777/09 831.147/2009-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME -Alvará N°2340/10 832.018/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°685/11 832.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°687/11 832.406/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13951/10 833.563/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3098/11 833.564/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16234/10 833.565/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17146/10 833.611/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°3099/11 833.614/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°9179/11 833.627/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°9253/11 833.630/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°2577/11 833.641/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1051/11 833.645/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1054/11 833.646/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1490/11 833.647/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1491/11 833.648/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1492/11 833.654/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°1493/11 834.709/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°3685/11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 834.724/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LTDA 834.773/2007-ISHIZO EMPREENDIMENTOPARTICIPAÇÕES LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.689/2006-VERALDINO MIRANDA DOS SANTOS 834.100/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.207/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.457/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.829/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

831.679/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 832.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.972/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 832.973/2011-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

833.678/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA. 833.680/2011-MINAS NORTE MINERAÇÃO LTDA.

833.709/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.710/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.493/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.494/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

834.495/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.496/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.497/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.498/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA. 834.499/2011-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.

834.798/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 833.764/1995-JENNY GOMES ARAGAO 831.161/1998-CÉSAR AUGUSTO FERNANDES FRAGA 832.038/1999-VICENTE TEODORO DIAS-MICRO EMPRESA 831.742/2005-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME 831.743/2005-PLANTAR S.A. PLANEJAMENTO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DE REFLORESTAMENTOS 831.839/2006-INTEGRAL ENGENHARIA LTDA

RELAÇÃO Nº 337/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.175/2003-GREEN PROJETOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2862/12-FISC 830.758/2004-RAULINO TEÓFILO DE PAIVA-OF. N°92/12-ERPM 832.370/2005-MÍNERO METALÚRGICA SABINÓPOLIS LTDAOF. N°1758/12-FISC 831.255/2008-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.-OF. N°2849/12-FISC 831.291/2009-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ-OF. N°2795/12-FISC 832.371/2009-LION MINING EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2774/12-FISC 831.240/2010-ALMIR SINCURA RIBEIRO-OF. N°2850/12-FISC 831.518/2010-VALTER MARTINS DE OLIVEIRA-OF. N°2839/12-FISC 832.968/2010-ULISSES GOMES BARROSO-OF. N°2815/12-FISC 833.701/2010-MARIA LÚCIA DE MELO-OF. N°2840/12-FISC 830.142/2011-MINERAÇÃO CORREGO FLORESTA LTDA MEOF. N°2785/12-FISC 830.566/2011-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRAOF. N°2654/12-FISC 832.005/2011-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-OF. N°2622/12-FISC

RELAÇÃO Nº 338/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.418/1999-LUCIANE PIRES FÉLIX-OF. N°2845/12-FISC 832.276/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°101/12-ESCGV 831.344/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°107/12-ESCGV 832.020/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI-OF. N°2844/12-FISC 832.747/2003-JOSÉ CÉSAR RAIMUNDO-OF. N°1689/12-FISC 831.901/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDAOF. N°1340/12-FISC 831.990/2005-GRANHA LIGAS LTDA-OF. N°2854/12-FISC 830.994/2006-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°2848/12-FISC 832.400/2007-ANA MÁRCIA GARCIA-OF. N°2856/12-FISCAM

RELAÇÃO Nº 339/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.-OF. N°104/12-ESCGV 831.662/2001-CERAMICA ARCOS LTDA-OF. N°2782/12-FISC 831.003/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°103/12-ESCGV 831.004/2003-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°102/12-ESCGV 832.979/2004-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.OF. N°106/12-ESCGV 832.963/2009-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME.-OF. N°105/12-ESCGV

RELAÇÃO Nº 340/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.259/2002-MINERAÇÃO MONTENEGRO ANDRADE E RESENDE LTDA.

RELAÇÃO Nº 341/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.783/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-ALVARÁ N°13612/08 831.412/2007-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9008/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.437/1988-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°3279/03 832.150/1989-EXTRAMIL-EXTRAÇÃO E TRATAMENTO DE MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°6541/02

832.845/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°1496/09 833.516/2007-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-ALVARÁ N°17549/08 834.137/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5735/09 834.140/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5737/09 834.145/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5738/09 834.151/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5716/09 834.152/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5730/09 834.153/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5731/09 834.156/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6585/09 834.157/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°6584/09 834.165/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5733/09 834.167/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERAÇÃO S.A-ALVARÁ N°5734/09 833.304/2008-ANTONIO DORNELAS DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°14110/09

RELAÇÃO Nº 342/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.275/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Área de 894,70 ha para 563,55 ha-Granito 831.827/2004-ECB ARDÓSIAS LTDA- Área de 422,47 ha para 327,07 ha-Quartzito 831.647/2006-ARMAC ARDÓSIA MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA- Área de 420,39 ha para 316,56 ha-Quartzo e Areia 833.125/2006-TIAGO SPEROTTO DOS SANTOS- Área de 1.000,00 ha para 759,60 ha-Pegmatito 830.642/2007-GERALDO DE QUEIROZ CANÇADO SOBRINHOÁrea de 423,8 ha para 49,91 ha-Areia 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL- Área de 50 ha para 37,39 ha-Quartzito 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR- Área de 1.987,34 ha para 576,25 ha-Cascalho Diamantifero Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-Sienito

RELAÇÃO Nº 343/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.672/2009-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS FI 834.936/2010-HGS TERRAPLENAGEM LTDA 831.363/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 835.054/2007-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 834.750/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.751/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.623/2011-MARCELO GALERY 830.970/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME 831.859/2011-JL PARTICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA 832.768/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. 833.024/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES 833.026/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES 833.120/2011-BRUNO ADRIANO DE SOUZA MEIRELES

833.164/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI 833.165/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI 833.166/2011-RUBENS LUIZ GHISOLFI

Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 834.415/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°569/10 830.666/2009-MARIA DAS GRAÇAS BATISTA RIBEIRO -Alvará N°3777/10 831.759/2009-JOAO FELIPE PINHEIRO DI SALVIO ALMEIDA Alvará N°3757/10 832.672/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°4607/10 830.285/2010-PEDRO CAMILA & CIA -Alvará N°4356/11 831.594/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°11693/10 831.731/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11768/10 831.744/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°11771/10 831.787/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13082/10 831.868/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12557/10 831.888/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12601/10 831.930/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°12609/10 832.160/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13496/10 832.340/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13905/10

832.344/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°13948/10 833.206/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17085/10 833.207/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°17086/10 833.735/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA -Alvará N°4369/11 834.294/2010-VALE S A -Alvará N°16265/10 830.133/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°8096/11 830.271/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4813/11 830.273/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4815/11 830.455/2011-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SILVA -Alvará N°12185/11 830.723/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°10478/11 831.813/2011-CEUMG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS GERAIS LTDA -Alvará N°17236/11 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 833.018/2004-Omega Gama Mineração Ltda

RELAÇÃO Nº 348/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.716/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°2773/12-FISC 832.966/2007-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2846/12-FISC

RELAÇÃO Nº 349/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.079/2003-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3310/11-FISC

CELSO LUIZ GARCIA