DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 - Not.130/2012 - R$ 2.325,64

RELAÇÃO Nº 100/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 - Not.129/2012 - R$ 2.747,99

RELAÇÃO Nº 103/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.496/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Alvará N°2.282/2011

848.239/2011-ANDRÉIA PIRES CAMELO -Alvará N°1.510/2012

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-XISTO

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.545/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A - AI N°489/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0675/2012 Reitera exigência(366) 848.149/2004-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0676-180 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 848.240/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n°12.177/2006 - Cessionário: ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 16.525.859/0001-54 848.241/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA- Alvará n°12.178/2006 - Cessionário: ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 16.525.859/0001-54 848.210/2007-HELIO FABIO DE ARAÚJO LIMA- Alvará n°8.459/2007 - Cessionário: MINERAGRAN MINERAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS- CNPJ 00.125.501/0001-02 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 848.170/1996-INDÚSTRIA DE BEBIDAS RIOGRANDE LTDA- AI N° 018/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°221.44.013/2012 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.014/2012 823.733/1971-MINERALITE MINERAÇÃO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°221.44.028/2012 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.017/2012 848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.017/2012 848.274/1996-E.H ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°221.44.018/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 005.790/1955-MINERAÇÃO BARRA VERDE LTDA-MEOF. N°221.44.018/2012 800.158/1968-MINERAÇÃO BOCA DE LAJE LTDA-OF. N°221.44.019/2012 823.733/1971-MINERALITE MINERAÇÃO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°221.44.032/2012 848.034/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.023/2012 848.039/1996-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°221.44.023/2012 848.274/1996-E.H ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°221.44.024/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 840.016/1984-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°655/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.016/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA-OF. N°221.44.022/2012 Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 848.086/2008- HABILITADOS os proponentes: TERRATIVA MINERAIS S/A,PRIME MINERAÇÃO LTDA,CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA,FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO,COOPERATIVA MINERAL DO SERIDÓ e INABILITADOS os proponentes: CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 848.508/2008-FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR- DOU de 23/05/2012

RELAÇÃO Nº 104/2012

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDANOT. N°194/2011

848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDANOT. N°195/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

848.095/2008-MARIA DO CEU DANTAS- NOT. N°182/2011

848.376/2008-FRANCISCO BONIFACIO DA SILVANOT. N°224/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

848.905/2011-SEL SAL LTDA- DOU de 05/04/2012

RELAÇÃO Nº 106/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Carly Hissa Hasbun - 848563/07 - A.I. 187/12

Mineração Apodi LTDA. - 848608/07 - A.I. 188/12, 848609/07 - A.I. 189/12

Terezinha Alves Xavier - 848534/07 - A.I. 186/12

RELAÇÃO Nº 107/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 Not.127/2012 - R$ 2.746,04, 848093/09 - Not.131/2012 - R$ 2.724,04, 848094/09 - Not.133/2012 - R$ 2.702,88, 848095/09 Not.135/2012 - R$ 2.704,36, 848096/09 - Not.137/2012 - R$ 2.642,78, 848097/09 - Not.139/2012 - R$ 2.746,70, 848098/09 Not.141/2012 - R$ 2.745,66, 848099/09 - Not.143/2012 - R$ 2.746,84, 848101/09 - Not.145/2012 - R$ 2.745,68

RELAÇÃO Nº 108/2012

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 848092/09 Not.128/2012 - R$ 2.325,64, 848093/09 - Not.132/2012 - R$ 2.325,64, 848094/09 - Not.134/2012 - R$ 2.325,64, 848095/09 Not.136/2012 - R$ 2.325,64, 848096/09 - Not.138/2012 - R$ 2.325,64, 848097/09 - Not.140/2012 - R$ 2.325,64, 848098/09 Not.142/2012 - R$ 2.325,64, 848099/09 - Not.144/2012 - R$ 2.325,64, 848101/09 - Not.146/2012 - R$ 2.325,64

ROGER GARIBALDI MIRANDA