DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 222/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Abdon Freitas do Nascimento - 872669/09 - A.I. 1419/12

Allan Baliza Barros - 872674/09 - A.I. 1429/12

Antonio Carlos Neves Vieira Rocha - 875117/08 - A.I. 1425/12

Carlos de Souza Alves - 874743/08 - A.I. 1423/12

ds 3 Desenvolvimento Sustentável LTDA. - 872993/07 - A.I. 1415/12

Edivaldo José Pimenta - 870620/08 - A.I. 1438/12

Edson João da Silva - 875109/08 - A.I. 1431/12

Euro Bahia Mineração Ltda - 870357/09 - A.I. 1417/12

Evandino Antonio Eneias - 874723/08 - A.I. 1420/12

Fábio Araújo Campos - 874644/08 - A.I. 1436/12

Guilherme Gomes Medeiros - 874768/08 - A.I. 1437/12, 874765/08 - A.I. 1421/12

Jandir Fraga - 870213/09 - A.I. 1433/12, 870214/09 - A.I. 1434/12

João Dos Santos Coelho - 875263/08 - A.I. 1422/12

Jorge da Cunha Filho - 873881/08 - A.I. 1418/12, 873880/08 - A.I. 1435/12

José Jesuíno de Oliveira - 872379/09 - A.I. 1424/12

Khalil Najib Karam - 870533/09 - A.I. 1426/12, 870530/09 A.I. 1432/12

Mineração Grandher Ltda - 871362/08 - A.I. 1428/12

Msa Mineração Ltda - 872135/08 - A.I. 1416/12

Neusabete Santos - 874588/08 - A.I. 1430/12

Rogerio Ataíde Caldas Pinto - 872530/09 - A.I. 1427/12

RELAÇÃO Nº 223/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Agrocel - Agrotécnica Ceres LTDA. - 870964/06

Amaro Edson da Silva - 870304/06

Antonio Nunes Oliveira - 870197/06

Antonio Oliosi - 871490/06

Bial Bonfim Industrial Algodoeira Ltda - 870205/06

Bruno Dos Santos Andrade me - 872129/06

Carlos Antonio de Jessus Silva - 870079/06

Cid Carlos Pereira - 872520/05

Elder Guedes de Azevedo - 873019/06

Expedito Bernardo Dos Santos & Cia Ltda - 871070/04

Filadélfia Ferro Mineração Ltda - 871097/06, 871096/06

Givanildo Cordeiro da Silva - 870833/06

Hutson Guedes Teixeira - 870850/06

Jacqueline Paixão Dos Santos - 870408/06, 872303/06

Jandir Fraga - 872301/06

Jânio Afonso Pessoa - 870016/06

José de Souza Barros - 870836/06, 870901/06

José Humberto Cardoso Oliveira - 870383/06

José Juca de Brito - 872696/05

Lanna Mara Scneider Marçal de Souza - 873416/05

Luso -bahia Ferros Ltda - 871471/05

M.l Mineração Ltda - 873054/05, 873535/05

Maria Aparecida da Silveira Correia - 870457/06

Mario Lucio de Amorim Coelho - 870743/06

Milson Saraiva Ferreira - 871848/06

Mineração Fazenda Brasileiro sa - 870043/05, 872208/04

Mineração New Stone Ltda me - 870422/06

Monte Alto Mineração Ltda - 870418/06

Rogério Tokarski - 872345/05

Sanebrás- Exportação, Representação e Logistica Ltda -872540/05, 872539/05, 872538/05

Thiago Xible Salles Ramos - 871684/05, 871688/05, 871687/05, 871480/05

Tracomal Norte Granitos Ltda - 871075/06

Tycianna de Magalhães Lopes Ribeiro Lima - 871533/06

Valdecir Pereira Rais - 872675/06

Vanuza de Cássia Dias Costa - 870903/06

Widelson Teixeira Ladeia - 871117/06, 873020/06

RELAÇÃO Nº 224/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871024/10

Atena Mineração Ltda - 870448/09

Atlantis Mineracao Ltda - 870951/10

Bramisa Brasil Minerações Reunidas s a - 873607/06

Cachoeira Stones Granitos e Mármores LTDA. - 870963/10, 870907/10

Celso Dalcin - 870817/09

Cleide Santos Lima - 872733/09

Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me -872378/09

Cristiano Osmar Bogiano - 870834/09

Edjane Nascimento da Silva me - 870343/10

Fernando Alvares da Silva - 870580/10, 870793/10

Gpm Grupo Paranaense de Mineração Ltda - 872355/09

Hélio Ferraz Pereira - 870942/10

Jáder Mota Cândido - 870856/09

Jose Flavio Mota - 871113/09

José Juca de Brito - 872658/09

José Lima da Silva - 870505/10, 870506/10

Julio Martins Cardoso Dos Santos - 870794/10

Ludmila Noya Alves Senna - 870027/02

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 870719/10

Mario Lucio Lelis Costa - 870899/10

Mineracao Carrara Ltda - 874475/07, 874476/07

Mineração Luna Ltda - 870879/09

Mineral Projects Consultoria Ltda - 875231/07, 870291/08, 870293/08

Ômega Transportes e Locações Ltda - 872637/09

Panama Mineração Ltda - 871043/10

Rbs Mineração do Brasil Ltda - 875011/07

Rocha Extração de Areia, Cascalho e Pedras Para Construção Ltda - 870972/10

Wallasse Guedes Correia - 870174/09

RELAÇÃO Nº 225/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871132/10, 871189/10, 871592/10, 872064/10, 870332/11

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871206/10

Écio de Oliveira Campos - 871184/10

Eloisa Elena Amoedo Boulhosa - 871324/10

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 871409/10

Empresa Brasileira de Mineração Ltda - 871271/10

Fernando Alvares da Silva - 871195/10, 871196/10, 872510/10, 871621/10

Geovan da Anunciação Cordeiro - 872030/10

lm Mineração e Construtora Ltda me - 871866/10

Lugran Industria Comercio Importacao e Exportacao de Marmores e Granitos Ltda - 871991/10

Manoel Pedro Silva Mascarenhas - 871223/10

Marcelo Fagundes Dorado - 871377/10

Maria Conceição Alves - 872063/10

Moacir Gabbardo - 872004/10

Pedro Paulo de Oliveira - 871498/10

Porto de Areia Paulista Ltda me - 871131/10

Raymundo Augusto Rocha - 871095/10

Recamp Exploração e Comercio de Minerais Ltda -871325/10

Ribrita Locação de Equipamentos Ltda - 871989/10

Robson Antônio Guimarães - 871174/10

Sergio Marcio Rodrigues Gouveia - 871245/10

Vulcano Export Calcários LTDA. me - 871786/10, 871787/10, 871788/10, 871789/10, 871805/10

Wender Brambila Peterli - 871086/10

Zorzi Mineral Group Ltda - 871671/10

RELAÇÃO Nº 226/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 870935/11, 870936/11, 870983/11

Golden Moutain Mineração Ltda - 870599/11

Gran Gold br Granitos Ltda me - 871005/11

João Claudio de Lima - 870944/11

José de Souza Barros - 870987/11

José Maria Santos Queiroz - 870834/11

Linda Souza Serqueira - 870937/11

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -871032/11, 871034/11, 871035/11, 871036/11, 871037/11

Nicolau Resstel - 870541/11

Nort Gran Mineração Ltda - 870660/11, 870661/11, 870729/11, 870730/11, 870731/11

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 871018/11

Rossini Barreto Cocentino - 870362/11

Silvério Gomes Rezende - 870445/11

Wallasse Guedes Correia - 870648/11, 870649/11, 870650/11, 870652/11, 870653/11, 870654/11, 870655/11, 870656/11, 870657/11

World Mineral Resources Participações S.a - 870508/11, 870509/11, 870411/11

RELAÇÃO Nº 227/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Barreto Araujo Construção e Transporte de Materiais de Construção Ltda me - 871127/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871211/11

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871291/11

Daniele Cristina de Paula - 871292/11, 871293/11

e de Avelar e Cia - 871047/11, 871048/11

Golden Moutain Mineração Ltda - 871183/11, 871184/11

Helvecio Dantas Silva Santos me - 871178/11

Joildo Das Virgens Soares - 871041/11

Luis Antonio da Hora me - 871134/11

Madreperola Rochas Ornamentais do Brasil Ltda -871038/11, 871039/11

Marcelo Almeida Nunes - 871125/11, 871126/11

Rogerio Nicoli - 871133/11, 871179/11, 871180/11, 871181/11, 871221/11

Wallasse Guedes Correia - 871272/11, 871273/11, 871274/11, 871275/11, 871276/11, 871277/11, 871278/11, 871279/11, 871280/11, 871281/11, 871282/11, 871283/11, 871289/11, 871290/11

RELAÇÃO Nº 228/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Agenor Barros - 871476/11

Alexandre Resstel - 871565/11, 871566/11

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 871513/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -871505/11, 871506/11, 871507/11, 871508/11

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 871366/11

Clerio Ferraz de Almeida - 871581/11, 871583/11

Clube Cultural e Recreativo do Roldão - 871555/11

Edson João da Silva - 871514/11

Estrela Nobre Comercio e Serviços LTDA. - 871327/11

Fábrica de Laminados de Mármores s a - 871497/11

Fernando Dos Santos Ribeiro - 871338/11, 871339/11, 871340/11

Golden Moutain Mineração Ltda - 871426/11, 871427/11

João Claudio de Lima - 871494/11, 871351/11

Manoel Freire Maciel - 871408/11, 871409/11

Oakmont Mineração LTDA. - 871309/11, 871312/11, 871313/11

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 871298/11, 871299/11, 871402/11, 871509/11, 871510/11

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 871562/11, 871563/11

Ricardo Lima Dias - 871877/11

RELAÇÃO Nº 229/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872044/11, 872047/11, 872048/11

Ailton Roberto Oliveira de Souza - 872071/11

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 872198/11

Brasil & China Comércio, Investimentos, Importação e Exportação Ltda - 872002/11, 872004/11, 872005/11

Dacaza Comércio e Industria de Granitos Ltda - 872042/11

Emilio Marcio Gomes de Carvalho - 872194/11

Emilson Pereira Dias - 871999/11

Empresa Brasileira de Mineração Ltda - 872034/11, 872035/11

Florêncio Galdino de Oliveira Filho - 872210/11

J.f.material de Construção Ltda me - 872229/11

Jose Santoro Brito - 872081/11

Manoel Freire Maciel - 872299/11

Ricardo Lima Dias - 871935/11, 871878/11, 871879/11, 871880/11, 871881/11, 871882/11, 871883/11, 871884/11, 871885/11, 871886/11, 871887/11, 871888/11, 871889/11, 871890/11

Serra Geral Mineração Ltda - 872000/11, 872001/11

Silvério Gomes Rezende - 872050/11

Tersan Construtora Ltda - 871892/11

RELAÇÃO Nº 230/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Abdo & Diniz Consultoria e Assessoria Ltda - 872538/11

Antonio Carlos Monteiro da Silva Lopes - 872712/11

Carlos André Mendonça Caprini - 872624/11

Carlos Ubirajara da Palma Macedo - 872478/11

Charlles Rodrigues Martins - 872696/11

Daniele Cristina de Paula - 872588/11

Dumarse Mineração LTDA. - 872663/11, 872664/11, 872665/11, 872666/11, 872667/11, 872684/11, 872705/11

Edson João da Silva - 872308/11

Emilson Pereira Dias - 872350/11

Gilmar Martins Randazzo - 872784/11

João Claudio de Lima - 872480/11

Manoel Freire Maciel - 872300/11, 872698/11, 872699/11, 872700/11

Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 872611/11

Ricardo Lima Dias - 872468/11, 872574/11, 872806/11, 872807/11, 872808/11, 872809/11, 872810/11

Ronaldo Nascimento de Oliveira - 872613/11, 872618/11

Silitec Silicio Tecnológico Ltda - 872507/11

Silvério Gomes Rezende - 872769/11

Techart Holdings Mineração do Brasil Ltda - 872619/11

Uiliane Araujo da Silva - 872301/11

RELAÇÃO Nº 231/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexandre Resstel - 872820/11

Antonio Eustaquio Pereira Junior - 873001/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -873015/11, 873016/11, 873017/11

Brandão Mineração Ltda - 873038/11, 873039/11

Carlos André Mendonça Caprini - 872857/11, 872915/11

Geoconda Quinto de Souza - 873046/11

Getulio Vargas Gomes da Fonseca Filho - 872881/11

Granazul Extração de Granitos Ltda - 872976/11, 872977/11, 872978/11, 873005/11, 873006/11

Helio s Mineraçao Ltda - 872913/11

José Antonio Gomes Dos Santos - 872825/11

Luis Antonio da Hora me - 872858/11

Manoel Freire Maciel - 872951/11

Marcelo Almeida Nunes - 872947/11, 872948/11, 872949/11

Primary Soil Empreendimentos Minerais Ltda - 873024/11, 873025/11, 873026/11

Rafael Rodrigues Muniz - 872892/11

Suleide Barros Ribeiro - 872815/11

v s Rebouças me - 872971/11

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 873018/11, 873019/11, 873020/11, 873022/11, 873023/11

Zorzi Mineral Group Ltda - 873045/11

RELAÇÃO Nº 232/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Alexsander Colombi - 873208/11

Braz Mineracao Ltda - 873065/11, 873066/11, 873067/11, 873068/11, 873069/11

Cp4 Cimento Portand S.A. - 873289/11, 873290/11, 873291/11, 873292/11, 873293/11, 873294/11, 873295/11, 873296/11, 873297/11, 873298/11, 873299/11, 873302/11, 873303/11, 873304/11, 873305/11, 873306/11, 873307/11, 873308/11, 873309/11, 873310/11, 873311/11

Daniele Cristina de Paula - 873264/11

Eudorio Oliveira Nato - 873274/11

Granazul Extração de Granitos Ltda - 873049/11, 873050/11, 873051/11

Mineração Irmãos Andrade Ltda me - 873194/11

Ouro Branco Mineração Comércio Importação e Exportação Ltda - 873047/11

Ulisses Gomes Barroso - 873055/11

RELAÇÃO Nº 233/2012

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Agropecuaria Casari Ltda - 873387/11

Ansyse Cynara Teixeira Ladeia - 873377/11

bp Brazil Projects Empreendimentos Minerais Ltda Epp -873468/11

Candido Santos Gusmão - 873754/11

Carlos Emanoel do Amaral Junior me - 873800/11

Cp4 Cimento Portand S.A. - 873312/11, 873313/11, 873314/11, 873315/11

Edimilson Finotti - 873738/11

Herald Ney de Oliveira Andrade - 873925/11, 873927/11

Herica Correia Luiz - 873829/11

Imperiale Graniti LTDA. - 873490/11

João Claudio de Lima - 873958/11

Josias Carlos Dos Santos Filho - 873924/11

Mineração Rio Dezoito LTDA. - 873849/11, 873850/11

Mineradora Vale do São Francisco Ltda - 873867/11

Raimundo Petrônio Fagundes da Silva - 873789/11

Rita de Cassia Ferreira Moreira - 873879/11

San Firmino Construtora Emprreendimentos Ltda -873793/11

Wallasse Guedes Correia - 873837/11, 873838/11, 873839/11, 873840/11, 873841/11, 873822/11, 873823/11, 873824/11, 873825/11, 873826/11, 873827/11

World Mineral Resources Participações S.a - 873774/11, 873775/11, 873776/11, 873777/11, 873779/11, 873780/11, 873781/11, 873782/11, 873783/11, 873784/11, 873785/11, 873786/11, 873787/11

RELAÇÃO Nº 234/2012

Fase de Concessão de Lavra

Área bloqueada temporariamente(1309)

872.568/1993-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LTDA

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA