Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 803.631/1968-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.DECRETO DE LAVRA Nº 80.640/1977- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 858/1983- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 269/1981- Cessionário:TELHATEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA EPPCNPJ 52.073.293/0001-30 831.337/1983-GOIANA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 317/1998- Cessionário:PRIMOVALE COMERCIO DE MATARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ 11.521.891/0001-48 831.933/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 186/2010- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2006- Cessionário:TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 00.472.805/0001-38 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 816.134/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 164/2009- Cessionário:815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ERGILA CORADINI LTDACNPJ 11.358.800/0001-03 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:a pártir da averbação até 20/09/2012 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.015/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº498/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.016/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº499/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 850.650/2006-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº429/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.909/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.463/1998 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.913/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.171/1998
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
RELAÇÃO Nº 66/2012 - SEDE
Fase de Concessão de Lavra
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 816.764/1971-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LT D A . 809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA. 804.146/1976-BENVENUTO MIGUEL GUSSO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- DECRETO DE LAVRA Nº 70.074/1972- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 75.787/1975- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 802.914/1968-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 79.084/1977- Cessionário:INDUSTRIA DE
AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 803.631/1968-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.DECRETO DE LAVRA Nº 80.640/1977- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 858/1983- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 269/1981- Cessionário:TELHATEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA EPPCNPJ 52.073.293/0001-30 831.337/1983-GOIANA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 317/1998- Cessionário:PRIMOVALE COMERCIO DE MATARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ 11.521.891/0001-48 831.933/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 186/2010- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2006- Cessionário:TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 00.472.805/0001-38 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 816.134/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 164/2009- Cessionário:815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ERGILA CORADINI LTDACNPJ 11.358.800/0001-03 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:a pártir da averbação até 20/09/2012 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.015/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº498/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.016/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº499/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 850.650/2006-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº429/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.909/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.463/1998 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.913/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.171/1998
RELAÇÃO Nº 67/2012 - SEDE
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- DOU de 07/07/2011 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A. - Publicado DOU de 06/04/2010, Relação n° 89, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...pelo
prazo de 01 (um) ano, inicio 17.06.09 até 17.06/10...", Leiase:"...pelo prazo de 02(dois) anos, inicio 17.06/09 até 17.06.11...".
SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA
Processos neste ato
- 815.108/2000
- 816.764/1971
- 809.461/1974
- 804.146/1976
- 003.977/1967
- 802.912/1968
- 802.914/1968
- 803.631/1968
- 818.364/1970
- 805.249/1974
- 831.337/1983
- 831.933/1997
- 816.134/1995
- 815.362/2011
- 815.036/1994
- 811.015/1973
- 811.016/1973
- 850.650/2006
- 831.909/1993
- 831.913/1993
ver todos os 22 processos
Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 96