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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
112
Página
96

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 803.631/1968-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.DECRETO DE LAVRA Nº 80.640/1977- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 858/1983- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 269/1981- Cessionário:TELHATEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA EPPCNPJ 52.073.293/0001-30 831.337/1983-GOIANA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 317/1998- Cessionário:PRIMOVALE COMERCIO DE MATARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ 11.521.891/0001-48 831.933/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 186/2010- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2006- Cessionário:TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 00.472.805/0001-38 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 816.134/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 164/2009- Cessionário:815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ERGILA CORADINI LTDACNPJ 11.358.800/0001-03 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:a pártir da averbação até 20/09/2012 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.015/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº498/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.016/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº499/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 850.650/2006-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº429/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.909/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.463/1998 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.913/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.171/1998

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 66/2012 - SEDE

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 816.764/1971-MINERAÇÃO DE FELDSPATO ANDRADENSE LT D A . 809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA. 804.146/1976-BENVENUTO MIGUEL GUSSO Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- DECRETO DE LAVRA Nº 70.074/1972- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 75.787/1975- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 802.914/1968-MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S.A.- PORTARIA DE LAVRA Nº 79.084/1977- Cessionário:INDUSTRIA DE

AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 803.631/1968-INDÚSTRIA MINERADORA PAGLIATO LTDA.DECRETO DE LAVRA Nº 80.640/1977- Cessionário:GUAPIARA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 48.999.494/0001-96 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- PORTARIA DE LAVRA Nº 858/1983- Cessionário:INDUSTRIA DE AZULEJOS DA BAHIA S/A- CNPJ 15.126.626/0001-16 805.249/1974-INDUSTRIA CERÂMICA NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 269/1981- Cessionário:TELHATEL INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA EPPCNPJ 52.073.293/0001-30 831.337/1983-GOIANA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 317/1998- Cessionário:PRIMOVALE COMERCIO DE MATARIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDACNPJ 11.521.891/0001-48 831.933/1997-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 186/2010- Cessionário:MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 815.108/2000-IVAÍ ENGENHARIA DE OBRAS S/A- PORTARIA DE LAVRA Nº 332/2006- Cessionário:TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 00.472.805/0001-38 Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 003.977/1967-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 802.912/1968-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 818.364/1970-AZULEJOS DO PARA SA - AZPA- Arrendátaria: MINERAÇÃO GERAL DO NORDESTE S/A- CNPJ 10.807.915/0001-67 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 816.134/1995-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 164/2009- Cessionário:815.362/2011-EXTRAÇÃO DE ERGILA CORADINI LTDACNPJ 11.358.800/0001-03 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 815.036/1994-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Arrendatário:G.S EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP-Termino do arrendamento:a pártir da averbação até 20/09/2012 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.015/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº498/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 811.016/1973-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº499/2006 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 850.650/2006-MINERAÇÃO ONÇA PUMA LTDA. - PORTARIA DE LAVRA Nº429/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.909/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.463/1998 Incorporadora:VALE S.A - CNPJ33.592.510/0001-54 - Direitos incorporados:DNPM 831.913/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO - AVARÁ Nº 8.171/1998

RELAÇÃO Nº 67/2012 - SEDE

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192) 890.174/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS- DOU de 07/07/2011 Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A. - Publicado DOU de 06/04/2010, Relação n° 89, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...pelo

prazo de 01 (um) ano, inicio 17.06.09 até 17.06/10...", Leiase:"...pelo prazo de 02(dois) anos, inicio 17.06/09 até 17.06.11...".

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 12/06/2012, p. 96

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