Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 82
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
815.007/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2219/2012
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
815.539/2011-MINERCRIL SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.204/2012-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°2233/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
815.217/2009-ADMINISTRADORA DE BENS LS LTDAAlvará n°6329/2009 - Cessionario:815.217/2012-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- CPF ou CNPJ 78266566/0001-57
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
815.639/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-SOMBRIO/SC - Guia n° 39/2012-12.000t-Concha Calcária- Validade:21/05/2013
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.065/2007-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-
PREENDIMENTOS LTDA.- Área de 63,91 ha para 48,72 ha-Areia
815.813/2007-JEFER PINTO- Área de 394,57 ha para 49,22 ha-Gnaisse e saibro
815.030/2008-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 467,61 ha para 49,51 haAreia e Argila
815.259/2008-JOÃO CLÁUDIO KMIECH- Área de 500,00 ha para 48,89 ha-Areia e Argila
815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA- Área de 567,09 ha para 37,04 ha-Granito e Saibro
815.235/2010-MARCOS SCHÜTTE- Área de 251,56 ha para 34,22 ha-diabásio ornamental
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI -Alvará N°15.010/24/11/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.882/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.883/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.
815.138/2009-SANDRINI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
815.737/2010-NABOR ANTONIO GIACOMINI - AI N°201/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.718/2005-CUBATÃO PESQUISAS LTDA.-OF. N°2234/2012
815.006/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2220/2012
815.007/2007-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-OF. N°2219/2012
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 38/2012-50.000tAreia- Validade:17/05/2013
815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-POUSO REDONDO/SC - Guia n° 40/2012-50.000t-Areia (agregado)- Validade:23/05/2013
815.782/2010-HOBI & CIA.LTDA.-UNIÃO DA VITÓRIA/PR, PORTO UNIÃO/SC - Guia n° 41/2012-t50.000-Areia(Agregado)- Validade:25/05/2013
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)
815.491/1994-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA -AI N°892/2009
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
815.213/1989-VERANI, GANZO & CIA LTDA- Nome da Fonte: Fonte Verani, Marca: Água Mineral Natural Vitória, Tipo de Embalagem: Retornável de 20 litros- SÃO JOSÉ/SC
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME- AI N° 355/2012, 356/2012 e 357/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
006.949/1962-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°2237/2012
801.849/1969-MINERAÇÃO PELLANDA LTDA.-OF. N°2237/2012
815.054/1996-AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME-OF. N°2228/2012
RELAÇÃO Nº 102/2012
CONCESSÃO DE LAVRA
Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 5.49)
Processo de Cobrança nº 916.068/2009 - Notificado: MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-CNPJ: 83.647.750/0001-87 - NFLDP nº 1102/2009 - Valor: R$ 2.646.466,91
Processo de Cobrança nº 916.067/2009 - Notificado: MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA - CNPJ: 83.647.750/0001-87 - NFLDP nº 1103/2009 - Valor: R$ 414.588,92
Processo de Cobrança nº 916.149/2009 - Notificado: VALDA REGINA FILOMENO ABREU MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.261.837/0001-10 - NFLDP nº 1169/2009 - Valor: R$ 56.650,38
Processo de Cobrança nº 915.999/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1031/2009 - Valor: R$ 116.039,86
Processo de Cobrança nº 915.998/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1030/2009 - Valor: R$ 136.308,81
Processo de Cobrança nº 915.997/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1028/2009 - Valor: R$ 70.400,03
Processo de Cobrança nº 915.996/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1029/2009 - Valor: R$ 12.193,15
Processo de Cobrança nº 915.965/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1017/2009 - Valor: R$ 54.714,64
Processo de Cobrança nº 915.964/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1016/2009 - Valor: R$ 47.617,12
Processo de Cobrança nº 915.962/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1014/2009 - Valor: R$ 33.334,30
Processo de Cobrança nº 915.961/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1013/2009 - Valor: R$ 135.657,83
Processo de Cobrança nº 916.003/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1047/2009 - Valor: R$ 12.883,13
Processo de Cobrança nº 916.004/2009 - Notificado: INDÚSTRIA CERÂMICA IMBITUBA S/A
CNPJ: 84.208.271/0001-27 - NFLDP nº 1046/2009 - Valor: R$ 153.770,17
FASE DE LICENCIAMENTO
Fica(m) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (Código 7.72)
Processo de Cobrança nº 915.992/2009 - Notificado: JOSÉ GELBCKE - FI
CNPJ: 83.395.863/0001-32 - NFLDP nº 1037/2009 - Valor: R$ 1.130.958,63
Processo de Cobrança nº 915.746/2009 - Notificado: A.CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA-CNPJ: 81.622.417/0001-98 - NFLDP nº 807/2009 - Valor: R$ 995,99
Processo de Cobrança nº 915.828/2009 - Notificado: CERÂMICA VOIGT LTDA
CNPJ: 86.403.953/0001-16 - NFLDP nº 951/2009 - Valor: R$ 25.143,99
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
- 815.007/2007
- 815.539/2011
- 815.204/2012
- 815.217/2009
- 815.217/2012
- 815.639/2007
- 815.065/2007
- 815.813/2007
- 815.030/2008
- 815.259/2008
- 815.759/2008
- 815.235/2010
- 815.737/2010
- 815.882/2008
- 815.883/2008
- 815.138/2009
- 815.718/2005
- 815.006/2007
- 815.243/1998
- 815.658/2002
ver todos os 26 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 13/06/2012, p. 82