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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
116
Página
214

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.- NOT Nº1440/2011; 2533/2011-R$ 366,18; R$ 36.262,28 801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES- NOT Nº2525/2011-R$ 3.119,63 811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº1446/2011-R$ 3119,63 870.676/1984-CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDANOT Nº2523/2011-R$ 19.070,74 871.238/1987-ROSSITTIS BRASIL S/A- NOT Nº1444/2011; 2466/2011-R$ 231.812,11; R$ 102.806,64 870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- NOT Nº2487/2011-R$ 20.216,04 870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- NOT Nº2467/2011-R$ 3.871,38 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº1443/2011-R$ 99.454,04 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.151/1997-C E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº1468/2011-R$ 4.151,87 Determina arquivamento Auto de infração(230)

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 221/2012

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 005.437/1967-SODALITA MINERAÇÕES LTDA.- NOT Nº1440/2011; 2533/2011-R$ 366,18; R$ 36.262,28 801.022/1969-HERALDINO SOUZA DE MENEZES- NOT Nº2525/2011-R$ 3.119,63 811.174/1975-POLAREAL MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº1446/2011-R$ 3119,63 870.676/1984-CRISTALITO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDANOT Nº2523/2011-R$ 19.070,74 871.238/1987-ROSSITTIS BRASIL S/A- NOT Nº1444/2011; 2466/2011-R$ 231.812,11; R$ 102.806,64 870.274/1996-NORD MINERADORA LTDA ME- NOT Nº2487/2011-R$ 20.216,04 870.350/1998-SERRA AZUL COMÉRCIO BRASILEIRO DE GRANITOS E EXPORTAÇÃO LTDA-ME- NOT Nº2467/2011-R$ 3.871,38 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E COMÉRCIO LTDA- NOT Nº1443/2011-R$ 99.454,04 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.151/1997-C E MINERAÇÃO LTDA- NOT Nº1468/2011-R$ 4.151,87 Determina arquivamento Auto de infração(230)

872.640/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N°2860/2010 870.877/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1545/2011 870.878/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1559/2011 870.880/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1544/2011 870.882/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1547/2011 870.883/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1560/2011 870.884/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1562/2011 870.885/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1563/2011 874.642/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4525/2011 874.649/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°4600/2011 872.819/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-AI N°4256/2011

RELAÇÃO Nº 247/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.036/2002-CIMENTO SERGIPE S.A. - CIMESA- DOU de 05/11/2008 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.268/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/05/2012 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- TAH(651) 870.088/2010-ALMIR ALVES DOS SANTOS- Publicado DOU de 20/03/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito multa aplicada(106) 870.165/2002-GRANOVA GRANITOS LTDA- DOU de 13/03/2008 872.640/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER- DOU de 25/04/2011 870.877/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 870.878/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 870.880/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 870.881/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22092011 870.882/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 870.883/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 870.884/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 870.885/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 871.071/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 871.072/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 22/09/2011 874.642/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011 874.649/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 07/12/2011 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904) 871.071/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2805/2011 871.072/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2815/2011 874.649/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°1109/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 874.046/2008-BRAZIL ENERGY S/A- DOU de 23/01/2012 874.047/2008-BRAZIL ENERGY S/A- DOU de 23/01/2012 874.049/2008-BRAZIL ENERGY S/A- DOU de 25/01/2012

874.050/2008-BRAZIL ENERGY S/A- DOU de 23/01/2012 874.052/2008-BRAZIL ENERGY S/A- DOU de 23/01/2012

Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.264/2009-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA- AI N°4996/2011 872.531/2010-EVANGELINA GOES DE ARAUJO LYRA- AI N°7096/2011 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 872.287/2009-COOPERATIVA MINEIRA DE PEDRAS DE S. FÉLIX- Publicado DOU de 15/02/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 873.842/2011-L.T.CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CARINHANHA LTDA- DOU de 23/01/2012

RELAÇÃO Nº 248/2012

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.724/1999-IMPEX- Importação, Exportaçaõ e Representação LTDA. 870.896/2002-Mineração Juparaná LTDA. 871.740/2003-Zeus Mineraçaõ Ltda. 872.796/2007-BNM- Bahia Nigranito Mineraçaõ Ltda. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.091/2003-VALE S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 872.660/2007- HABILITADOS os proponentes: Empresa Brasileira de Quartzo Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Agrocity Mi-

neraçaõ LTDA. Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 870.724/1999-IZIMEX Pedras do Brasil Ltda. - EDITAL N° nº 94/2010 - Publicado DOU de 23/11/2010 870.896/2002-Nelson Machado Costa - EDITAL N° nº 92/2010 Publicado DOU de 23/11/2010 871.740/2003-Salvador Pessoa Aguiar. - EDITAL N° nº 05/2011 Publicado DOU de 17/02/2011 872.796/2007-Escaler Transportes Marítimos Ltda. - EDITAL N° nº 83/2010 - Publicado DOU de 13/10/2010

RELAÇÃO Nº 250/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere pedido de reconsideração(367) 872.645/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 872.646/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA 872.647/2009-COOP MIX. DOS EXTRAT. DE MIN. DE QUAR. FELDSP. E ROC. ORNAM. DO EST. DA BA. LTDA

RELAÇÃO Nº 253/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.330/2012-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.-OF. N°173 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 872.095/2010-LEMOS & NEVES LTDA. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 870.314/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERALAlvará N°1.713/2001 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 870.881/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1569 871.071/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1621/2011 871.072/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1580 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.049/2002-SU'S IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°352/2012 872.317/2005-ROCHA MARMORE BEGE BAHIA LTDA-OF. N°354/2012 Reitera exigência(366) 870.693/2001-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA-OF. N°349/2012 ; 350/2012.-60 ; 180. dias 870.974/2005-COMERCIAL SANTA IDÁLIA S.A.-OF. N°353/2012-60 dias dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 870.189/1988-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-OF. N°356/2012 870.109/1999-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°340 873.224/2005-MINERAÇÃO SABADINI IND E COM IMP E EXP LTDA-OF. N°351/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 871.286/2011-DARVISON MORAIS VALENÇA ME-OF. N°341/2012 874.432/2011-FS COMERCIAL INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°275/2012

RELAÇÃO Nº 257/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 873.339/2007-CERÂMICA NOVA ALIANÇA LTDA.-Registro de Licença n°27/2012 de 06/06/2012-Vencimento em prazo de validade indeterminado 874.156/2011-CERÂMICA SANTANA DE CAETITÉ LTDA-Registro de Licença n°28/2012 de 08/06/2012-Vencimento em prazo de validade por tempo indeterminado.

RELAÇÃO Nº 258/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 873.700/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA 873.795/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.482/2003-MINÉRIOS METALÚRGICOS DO NORDESTE S A- Cessionário:RIO DOCE MANGANÊS S.A.- CPF ou CNPJ 15.144.306/0001-99- Alvará n°8.696/2008 873.042/2006-ROBSON FERNANDES GUSMÃO- Cessionário:OSWALDINO FERRAZ GUSMÃO FILHO ME- CPF ou CNPJ 96.839.204/0001-90- Alvará n°302/2007 873.778/2006-RENY CARVALHO DA SILVA YANG- Cessionário:AMP CONSTRUÇÃO PORTUÁRIA LIMITADA- CPF ou CNPJ 10.994.951/0001-87- Alvará n°5009/2007 870.451/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.230.390/0001-40- Alvará n°7423/2007 870.539/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7467/2007 874.320/2007-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°3294/2008 875.103/2007-JOILSON SILVA DE ALMEIDA- Cessionário:LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 15.090.139/0001-40- Alvará n°4713/2008 874.028/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°13466/2008 874.029/2008-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:MINERAÇÃO BIOMINER LTDA- CPF ou CNPJ 13.520.571/0001-07- Alvará n°13465/2008 874.431/2008-GLOBAL FORTUNE RESOURCES HOLDING LIMITADA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 01.352.900/0001-60- Alvará n°18154/2008

874.432/2008-GLOBAL FORTUNE RESOURCES HOLDING LIMITADA- Cessionário:MINERAÇÃO SERRA DO PARAMIRIM LTDA- CPF ou CNPJ 01.352.900/0001-60- Alvará n°18155/2008

875.199/2008-CONCEIÇÃO ABADIA DA SILVA BAIA- Cessionário:CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- CPF ou CNPJ 02.649.005/0001-75- Alvará n°2981/2009 872.481/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°13253/2009 870.841/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA.- Cessionário:MINER BRASILE MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.039.958/0001-38-Alvará n°9988/2010 871.921/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1569/2011 871.927/2010-NORDESTE MINING COMÉRCIO LTDA- Cessionário:GARROTE MINING PESQUISA MINERAL SPE- CPF ou CNPJ 13.044.186/0001-22- Alvará n°1575/2011 872.407/2010-FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA- Cessionário:FAUSTO JOSÉ PRISCO DA SILVA- CPF ou CNPJ 14.807.289/0001-60- Alvará n°3355/2011 870.199/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 11.914.883/0001-61- Alvará n°7017/2011 872.685/2011-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME.- Cessionário:MINERAÇÃO MONTE SANTO- CPF ou CNPJ 05.390.206/0001-99- Alvará n°15559/2011 872.826/2011-ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA- Cessionário:SRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.633.624/0001-50-Alvará n°15624/2011 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.382/2009-TECKFORTE CONSTRUÇÇOES LTDA- Cessionário:CONSTRUTORA PAVIMENTAR LTDA ME- CNPJ 10.253.951/0001-26- Registro de Licença n°12/2009- Vencimento da Licença: 15/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 870.228/2000-GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME- Alvará n°16.440/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANIBEGE GRANITOS E MÁRMORES LTDA- CNPJ 05.065.006/0001-60

DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 116, 18/06/2012, p. 214

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