DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 71/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 832.432/2007-ASSIS PEDRAS LTDA 831.979/2008-CERAMUS BAHIA S.A. PRODUTOS CER ICOS. Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 896.406/1995-GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA-OF. N°526/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO 833.006/2004-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LT D A Autorizo o aditamento de substância mineral(427) 802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA-GRANITO-PORTARIA DE LAVRA Nº 1.347/1981, DOU de 01/10/1981 Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429) 803.876/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.-AREIA

Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°247- Processo:000.441/1953 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:002.579/1953 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:007.716/1957 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:001.681/1959 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:005.797/1959 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:006.274/1959 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:001.005/1960 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:000.268/1963 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:000.288/1963 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:802.804/1971 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:814.668/1973 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:815.054/1973 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:815.055/1973 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:800.743/1974 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:800.540/1975 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:805.221/1977 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:803.154/1978 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:830.373/1978 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:830.049/1979 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:830.300/1979 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:830.301/1979 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:831.153/1980 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:830.473/1981 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:831.056/1981 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:830.342/1982 - 933.980/2010 GM N°247- Processo:933.980/2010 - 933.980/2010

Determina cancelamento do Grupamento Mineiro(520) GM N°153 DNPM n° 930.044/1996 Processos integrantes: 000.441/1953; 002.579/1953; 006.274/1959; 800.540/1975.

GM N°163 DNPM n° 930.045/1996 Processos integrantes: 001.681/1959; 001.005/1960; 000.268/1963; 000.288/1963; 802.804/1971; 815.054/1973; 800.743/1974; 803.154/1978.

Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 833.082/2007-JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA 831.831/2008-MINERAÇÃO SKALADA LTDA 830.360/2009-L E A MINERAÇÃO LTDA EPP

831.509/2009-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA 830.021/2010-JEDEAN FERNANDES FERREIRA 834.054/2010-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP Não conhece o recurso interposto(1837) 832.959/2009-Interposto porLUIZ PAULO RODRIGUES Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 864.238/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A 864.250/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A 864.302/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A 864.340/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A 806.144/2007- Recurso interposto por SAMUEL CARVALHO TOMAZ Da provimento ao recurso interposto(1807) 864.234/2006- Recurso interposto por BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A Não conhece o recurso interposto(1837) 831.771/2009-Interposto porSEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA

RELAÇÃO Nº 72/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.937/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N° 12.529 Publicado DOU de 19/10/2010- Onde se lê:"...numa área de

885,4 ha...", Leia-se:"...numa área de 760,26 ha...". 820.938/1998-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-ALVARÁ N° 3.225 Publicado DOU de 26/04/2010- Onde se: lê"...numa área de 118,89 ha...", Leia-se:"...numa área de 33,65 ha ...". 820.843/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA CINCO LAGOS LTDA.ALVARÁ N° 1.683 Publicado DOU de 12/03/2010- Onde se: lê"...numa área de 250,25 ha...", Leia-se:"...numa área de 49,27 ha ...".

820.478/2005-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAALVARÁ N° 3.551 Publicado DOU de 11/05/2010- Onde se: lê"...numa área de 622,18 ha...", Leia-se:"...numa área de 572,68 ha ...". 833.616/2006-AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N° 10.561 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde se: lê"...numa área de

865,67 ha...", Leia-se:"...numa área de 714,27 ha ...". 860.936/2006-EDILSON GALDINO ROCHA-ALVARÁ N° 3.684 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde se lê...numa área de 614,05

ha...", Leia-se:"...numa área de 369,25 ha...". 830.732/2007-EVA FERERIA DOS REIS-ALVARÁ N° 1.671 Publicado DOU de 18/02/2009- Onde se: lê"...numa área de 602,09 ha...", Leia-se:"...numa área de 202,74 ha ...". 834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA-ALVARÁ N° 5.767 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê...numa área de 417,85 ha...",

Leia-se:"...numa área de 367,87 ha...". 860.293/2007-JOSÉ DIVINO GONÇALVES-ALVARÁ N° 7.461 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê...numa área de 326,57 ha...", Leia-se:"...numa área de 298,42 ha...". 820.707/2008-JORCAL - JOSÉ REDIS CALCÁRIO LTDA.-ALVARÁ N° 12.521 Publicado DOU de 19/10/2010- Onde se: lê"...numa

área de 985,75 ha...", Leia-se:"...numa área de 966,76 ha ...". 830.834/2008-MINERAÇÃO MÉDIO PARAOPEBA LTDA MEALVARÁ N° 4.490 Publicado DOU de 15/04/2009- Onde se lê...numa área de979,32 ha...", Leia-se:"...numa área de 958,62 ha...". 831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-ALVARÁ N° 9.105 Publicado DOU de 26/08/2009- Onde se: lê"...numa área de 577,72 ha...", Leia-se:"...numa área de 528,48 ha ...". 831.624/2008-DÁRIO EMERSON RESENDE COUTO E SILVAALVARÁ N° 9.198 Publicado DOU de 26/08/2009- Onde se: lê"...numa área de 998,93 ha...", Leia-se:"...numa área de 980,65 ha ...". 834.919/2008-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N° 15.136 Publicado DOU de 04/01/2010- Onde se: lê"...numa área de 1991,98

ha...", Leia-se:"...numa área de 1988,53 ha ...". 862.696/2008-JOSÉ NAZARENO SOARES RODRIGUES-ALVARÁ N° 1.214 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê...numa área de 384,22 ha...", Leia-se:"...numa área de 185,25 ha...". 820.589/2009-MINERAÇÃO QUIRIRIM LTDA.-ALVARÁ N° 10.289 Publicado DOU de 08/09/2010- Onde se: lê"...numa área de 28,47 ha...", Leia-se:"...numa área de 19,33 ha ...". 860.630/2009-CERÂMICA SANTA LÚCIA LTDA-ALVARÁ N° 11.436 Publicado DOU de 13/10/2009- Onde se lê...numa área de 581,57 ha...", Leia-se:"...numa área de 566,97 ha...". 861.011/2009-JOVENIL INACIO PEIXOTO-ALVARÁ N° 12.031 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê...numa área de 1174,95 ha...", Leia-se:"...numa área de 633,62 ha...". 861.223/2009-GESNEY DE SOUSA BARROS-ALVARÁ N° 616 Publicado DOU de 21/01/2010- Onde se lê...numa área de 536,15 ha...", Leia-se:"...numa área de 486,35 ha...". 861.707/2009-SCOTT MORROW LINDBERGH-ALVARÁ N° 5.614 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde se lê...numa área de 563,97 ha...", Leia-se:"...numa área de 514,78 ha...". 820.049/2010-FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO-ALVARÁ N° 16.274 Publicado DOU de 10/10/2011- Onde se:

lê"...numa área de 174,96 ha...", Leia-se:"...numa área de 151,99 ha ...". 820.751/2010-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N° 7.409 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se: lê"...numa área de 1538,27 ha...", Leia-se:"...numa área de 1488,33 ha ...".

821.060/2010-VLADIMIR DE CÁSSIO MOISÉS-ALVARÁ N° 16.386 Publicado DOU de 19/10/2011- Onde se: lê"...numa área de 34,55 ha...", Leia-se:"...numa área de 18,52 ha ...". 830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES-ALVARÁ N° 8.402 Publicado DOU de 30/07/2010- Onde se: lê"...numa área de 954,88 ha...", Leia-se:"...numa área de 804,94 ha ...". 834.386/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-ALVARÁ N° 16.247 Publicado DOU de 15/12/2010- Onde se: lê"...numa área de 1000 ha...", Leia-se:"...numa área de 950,12 ha ...". 860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N° 7.990 Publicado DOU de 26/07/2010- Onde se lê...numa área de 1.099,19 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.097,65 ha...". 860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-ALVARÁ N° 6.010 Publicado DOU de 17/06/2010- Onde se lê...numa área

de 1903,09 ha...", Leia-se:"...numa área de 50,08 ha...". 860.851/2010-ANTÔNIO DA COSTA FREIRE FILHO-ALVARÁ N° 11.921 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê...numa área de 50 ha...", Leia-se:"...numa área de 30,81 ha...". 861.114/2010-LAURO DE OLIVEIRA SILVA-ALVARÁ N° 13.607 Publicado DOU de 03/11/2010- Onde se lê...numa área de 784,1 ha...", Leia-se:"...numa área de 735,34 ha...". 861.279/2010-CLAUDIO MEDEIROS DE AZEVEDO-ALVARÁ N° 13.617 Publicado DOU de 03/11/2010- Onde se lê...numa área de 511,84 ha...", Leia-se:"...numa área de 462,68 ha...". 850.072/2011-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE MINÉRIOS DE CURIONÓPOLOS-ALVARÁ N° 11.274 Publicado DOU de 05/08/2011- Onde se: lê"...numa área de 10000 ha...", Leiase:"...numa área de 1000 ha ...". 850.506/2011-COOPERAT DE MINERA. E AGROMI. DOS GARIMPEIROS PROPRIE.DE CATAS DE SERRA PELADA-ALVA-

RÁ N° 11.867 Publicado DOU de 15/08/2011- Onde se: lê"...numa área de 221,5 ha...", Leia-se:"...numa área de 146,85 ha ...". 860.096/2011-ANTONIO MENDES FERREIRA JUNIOR-ALVARÁ N° 4.502 Publicado DOU de 20/04/2011- Onde se lê...numa área de 1293,95 ha...", Leia-se:"...numa área de 1244,52 ha...". 860.162/2011-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.-ALVARÁ N° 8.466 Publicado DOU de 22/06/2011- Onde se lê...numa área de 633,5 ha...", Leia-se:"...numa área de 584,26 ha...".

860.316/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA- ALVARÁ N° 7.467 Publicado DOU de 31/05/2011- Onde se lê...numa área de 1784,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 1764,44 ha...". 860.850/2011-ASA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-ALVARÁ N° 9.928 Publicado DOU de 11/07/2011- Onde se lê...numa área de 1947,67 ha...", Leia-se:"...numa área de 1863,61 ha...". 860.855/2011-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREIRA-ALVARÁ N° 11.146 Publicado DOU de 04/08/2011- Onde se lê...numa área de 49,16 ha...", Leia-se:"...numa área de 46,48 ha...". 861.332/2011-CARLOS LUCIANO MORAES-ALVARÁ N° 15.015 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê...numa área de 100,48 ha...", Leia-se:"...numa área de 50,58 ha...". 861.333/2011-CARLOS LUCIANO MORAES-ALVARÁ N° 15.016 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê...numa área de 308,59 ha...", Leia-se:"...numa área de 300,41 ha...". 861.459/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA MEALVARÁ N° 15.051 Publicado DOU de 23/09/2011- Onde se lê...numa área de 309,96 ha...", Leia-se:"...numa área de 48,48

ha...". 862.188/2011-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO-ALVARÁ N° 18.656 Publicado DOU de 21/11/2011- Onde se lê...numa área de

47,96 ha...", Leia-se:"...numa área de 31,11 ha...".

RELAÇÃO Nº 75/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 864.507/1994-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-ALVARÁ N° 10.696 Publicado DOU de 17/02/2009- Onde-se lê:"...numa área de 5938,05 ha...", Leia-se:"...numa área de 1375,16 ha...". 890.664/2007-M BERBERT CONSULTORIA GEOAMBIENTAL LTDA-ALVARÁ N° 5.573 Publicado DOU de 15/06/2010- Onde-se lê:"...numa área de 639,76 ha...", Leia-se:"...numa área de 572,55 ha...". 800.901/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.886 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 999,35 ha...", Leia-se:"...numa área de 957,55 ha...". 800.904/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.888 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 949,62 ha...", Leia-se:"...numa área de 935,88 ha...". 800.930/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.896 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 996,36 ha...", Leia-se:"...numa área de 946,59 ha...". 800.931/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.897 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 994,82 ha...", Leia-se:"...numa área de 986,61 ha...". 800.932/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.898 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 999,96 ha...", Leia-se:"...numa área de 987,24 ha...". 800.933/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.899 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 999,73 ha...", Leia-se:"...numa área de 989,95 ha...". 800.936/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.902 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 980,29 ha...", Leia-se:"...numa área de 974,82 ha...". 800.937/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.903 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 976,8

ha...", Leia-se:"...numa área de 973,58 ha...". 800.938/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-ALVARÁ N° 5.904 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde-se lê:"...numa área de 999,68 ha...", Leia-se:"...numa área de 981,49 ha...". 801.074/2008-LUZARDO ARRUDA ALVES-ME-ALVARÁ N° 3866/2009 Publicado DOU de 2/4/2009- Onde se lê:''...numa área de 779,73 ha...'', leia-se:''... numa área de 49,61 ha...'' 826.647/2008-BOLESLAU WESGUEBER ME-ALVARÁ N° 4.129 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde-se lê:"...numa área de 573,66 ha...", Leia-se:"...numa área de 423,92 ha...". 866.976/2008-CONSTRAL COSTRUTORA LTDA-ALVARÁ N° 4.014 Publicado DOU de 02/04/2009- Onde-se lê:"...numa área de 6177,21 ha...", Leia-se:"...numa área de 6157,92 ha...". 800.017/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 3920/2009 Publicado DOU de 2/4/2009- Onde se lê:''...numa área de 993,07 ha...'', leia-se:''... numa área de 992,07 ha...'' 886.050/2009-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-ALVARÁ N° 12.517 Publicado DOU de 10/11/2009- Onde-se lê:"...numa área de

497,29 ha...", Leia-se:"...numa área de 494,86 ha...". 800.935/2010-GUSTAVO BEZERRA DE MENEZES GOMES DE MATTOS-ALVARÁ N° 16.938 Publicado DOU de 20/12/2010- Onde-se lê:"...numa área de 944,43 ha...", Leia-se:"...numa área de 894,69 ha...". 866.409/2010-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A-ALVARÁ N° 10.899 Publicado DOU de 17/09/2010- Onde-se lê:"...numa área de 1310,17 ha...", Leia-se:"...numa área de 1260,17 ha...". 890.530/2010-PEDRO PAULO NUNES FERREIRA-ALVARÁ N° 6.366 Publicado DOU de 18/05/2011- Onde se lê:"...numa área de

976,8 ha...", Leia-se:"...numa área de 890,74 ha...".

826.022/2011-CERÂMICA PALERMO LTDA.-ALVARÁ N° 5.832 Publicado DOU de 12/05/2011- Onde-se lê:"...numa área de 961,14 ha...", Leia-se:"...numa área de 915,17 ha...". 826.311/2011-CARDOSO E SCHEREMETA LTDA-ALVARÁ N° 8.341 Publicado DOU de 15/06/2011- Onde-se lê:"...numa área de 950,22 ha...", Leia-se:"...numa área de 285,25 ha...". 826.512/2011-CERÂMICA SILVA LTDA ME-ALVARÁ N° 14.068 Publicado DOU de 12/09/2011- Onde-se lê:"...numa área de 994,78

ha...", Leia-se:"...numa área de 37,73 ha...". 890.022/2011-PEDRAS DECORATIVAS OLHO DE POMBO LTDA-ALVARÁ N° 1.642 Publicado DOU de 15/02/2011- Onde se lê:"...numa área de 979,28 ha...", Leia-se:"...numa área de 902,47

ha...". 890.195/2011-HOGV LTDA.-ALVARÁ N° 6.371 Publicado DOU de 18/05/2011- Onde se lê:"...numa área de 42,15 ha...", Leiase:"...numa área de 8,92 ha...".

RELAÇÃO Nº 77/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.442/2009-VITOR TEIXEIRA PAVONE- DOU de 09/05/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Novo Plano Aproveitamento Economico(550) 820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME- Publicado DOU de 25/05/2009 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 864.234/2006-BASE METALS EXPLORATION DO BRASIL S.A.AI N°492/2009

RELAÇÃO Nº 78/2012 - SEDE - DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.122/2009-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-ALVARÁ N° 14.821 Publicado DOU de 19/09/2011- Onde se lê:"...numa área de

703,42 ha...", Leia-se:"...numa área de 697,15 ha...". 848.469/2010-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA-ALVARÁ N° 17.438 Publicado DOU de 30/12/2010- Onde se lê:"...numa área de 628,82 ha...", Leia-se:"...numa área de 583,3 ha...". 868.181/2010-JOÃO BATISTA BORTOLOTI-ALVARÁ N° 15.065 Publicado DOU de 24/11/2010- Onde se lê:"...numa área de 19,03

ha...", Leia-se:"...numa área de 18,63 ha...". 868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA-ALVARÁ N° 850 Publicado DOU de 03/02/2011- Onde se lê:"...numa área de 46,94 ha...", Leia-se:"...numa área de 36,13 ha...". 806.001/2011-EDECONSIL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA-ALVARÁ N° 19.541 Publicado DOU de 22/11/2011- Onde se

lê:"...numa área de 998,52 ha...", Leia-se:"...numa área de 37,04 ha...". 806.307/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ALVARÁ N° 9.893 Publicado DOU de 08/07/2011-Onde se lê:"...numa área de 718,52 ha...", Leia-se:"...numa área de 569,56 ha...".

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA