DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 92/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 800.010/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 800.011/2006-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.693/2008-MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 09/2012-800TONELADASQUARTZITO ORNAMENTAL- Validade:05/07/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ANDESITO 800.824/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-FILITO

Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.135/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1314/2012 800.326/2007-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°1315/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.223/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1323/2012-180 dias 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1325/2012-180 dias 800.102/2004-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1320/2012-180 dias Indefere pedido de reconsideração(393) 800.031/2006-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.229/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1348/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 353/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.534/1994-NEBLINA INDUSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1358/2012; 1359/2012; 1360/2012; 1361/2012; 1362/2012; 1363/2012; 1364/2012; 1365/2012; 1366/2012; 1367/2012; 1368/2012; 1369/2012; 1370/2012; 1371/2012; 1372/2012; 1373/2012; 1374/2012; 1375/2012; 1376/2012;

1377/2012; 1378/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.405/2006-CONTERRÂNEA INDÚSTRIA DE ÁGUAS LTDAOF. N°1316/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.377/2011-F G RIOS SILVA ME-Registro de Licença n°1238/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 14/04/2026 800.489/2011-ELISEU RIBEIRO DA SILVA-Registro de Licença n°1237/2012 de 20/06/2012-Vencimento em 15/08/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.183/2002-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA 800.351/2004-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.038/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.039/2005-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LT D A . 800.121/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.123/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.124/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 800.668/2007-ANTONIO SILVA DE SOUSA

RELAÇÃO Nº 99/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.263/2012-FRANCISCO CABLOCO LÚCIO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.272/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1497/2012 800.273/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1496/2012 800.326/2012-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA-OF. N°1499/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.055/2009-MATAPI MINERADORA LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.- AI N° 355/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1396/2012 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1400/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.018/2002-MINERAÇÃO LUNAR S.A.-OF. N°1397/2012 800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1401/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

800.218/2005-RIO DO PEIXE INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL E ALIMENTOS LTDA-OF. N°1399/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.252/2007-CERÂMICA FEITOSA LTDA-OF. N°1501/2012 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.207/1999-JOSÉ ALUÍSIO VIANA CAVALCANTE- Registro de Licença No.:390/1999 - Vencimento em 24/05/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.028/2004-ANTONIO CARLOS DA SILVA- Cessionário:ANTONIO JOSÉ SAMPAIO GOMES ME- CNPJ 41.408.808/0001-90-Registro de Licença n°610/2004- Vencimento da Licença: 25/05/2032 800.034/2007-LUIZ OMAR VIEIRA DO CARMO- Cessionário:ANTONIO JOSENILDO PINHEIRO- CNPJ 418.722.743-15-Registro de Licença n°860/2008- Vencimento da Licença: 09/04/2017 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 800.123/2007-FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA Fase de Disponibilidade Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.983/2007-AMADEU FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°1065/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.326/2011-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BEZERRA LTDA.-Registro de Licença n°1239/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 27/04/2015 800.361/2011-ALEXANDRE MAGNO GUERRA SILVA ME-Registro de Licença n°1241/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 24/02/2013 800.575/2011-FRANCISCO EVANDRO DE SOUZA JUNIOR MERegistro de Licença n°1233/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 17/05/2017

800.440/2012-BRUNO REIS BONFIM ME-Registro de Licença n°1240/2012 de 25/06/2012-Vencimento em 12/06/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.083/2012-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDAOF. N°1500/2012 800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES MEOF. N°1498/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.027/2011-FRANCISCO HÉLIO PASSOS MONTEIRO

RELAÇÃO Nº 100/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.381/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA 800.382/2012-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.334/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1565/2012 800.368/2012-BUXTON MINERADORA S A-OF. N°1566/2012 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 801.000/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.192/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença No.:714/2005 - Vencimento em 23/04/2014 800.193/2005-ANTÔNIO ASSUNÇÃO NOVAIS- Registro de Licença No.:710/2005 - Vencimento em 23/04/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 801.084/2011-ANTONIO AUGUSTO EBOUÇAS DE ALMEIDAOF. N°1504/2012 800.546/2012-F. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE TELHAS LTDA ME-OF. N°1502/2012 800.574/2012-INDUSTRIA DE CERAMICA DO ARRAIAL LTDA ME-OF. N°1503/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.035/2012-ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO