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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
70

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 160/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.DOU de 22/12/2011

Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)

890.924/2011-MINERADORA BOTAFOGO 10 LTDA.DOU de 06/01/2012

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA ( 9 0 4 )

890.039/1979-GRANEX-GRANITOS DE EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°1.097/2009

Fase de Autorização de Pesquisa

Retificação de despacho(1387)

890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO - Publicado DOU de 27/09/2012, Relação n° 153/2012, Seção 1, pág. 57- Onde se lê "Cessionário: 890582/2011", leia-se "Cessionário:

890.682/11".

RELAÇÃO Nº 161/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Auto de Infração(109)

890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME- AI N°251/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME- AI N°251/2012

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-AI N°605/2006

890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°250/2011

890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-AI N°432/2010

890.474/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°234/2011

890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA-AI N°147/2012

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA-AI N°605/2006

890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°250/2011

890.061/2009-VOTORANTIM SIDERURGIA S.A-AI N°229/2011

890.081/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°230/2010

890.082/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°231/2010

890.083/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°232/2010

890.085/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°233/2010

890.087/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°234/2010

890.088/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°235/2010

890.090/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°236/2010

890.219/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-AI N°433/2011

890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA-AI N°432/2010

890.222/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°427/2010

890.474/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°234/2011

890.610/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°466/2011

890.611/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°467/2011

890.612/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°468/2011

890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°469/2011

890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA-AI N°470/2011

890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA-AI N°147/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.201/1987-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. - Publicado DOU de 28/10/2008, Relação n° 193, Seção I, pág. 22- Onde se lê: "nos municípios de Cambuci e Itaperuna, Leia-se: "no município de Cambuci/RJ"

890.101/1988-MINERAÇÃO SOUZA FREIRE LTDA Publicado DOU de 03/12/2003, Relação n° 431/2003, Seção I, pág. 54/55- Onde se lê: "Barra Mansa e Resende", Leia-se: "Porto Real-

RJ, Quatis-RJ e Resende-RJ"

890.002/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 01/06/2009, Relação n° 109/2009, Seção I, pág. 78- Onde se lê: "no município do Rio de Janeiro, Leia-se: "nos municípios de Nova Iguaçú/RJ e Rio de Janeiro/RJ"

890.340/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99/2011, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "... APROVO o Relatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." , Leia-se "...APROVO o Relatório FInal de Pesquisa, da área situada no município do RIO DE JANEIRO/RJ (conforme sistema Cadastro Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia."

890.343/2008-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Publicado DOU de 31/05/2011, Relação n° 99/2011, Seção I, pág. 77- Onde se lê: "... APROVO o R%elatório Final de Pesquisa, consignando as seguintes reservas de areia." , "...APROVO o Relatório Final de Pesquisa, da área situada no município de ´NITE-

RÓI/RJ (conforme sistema Cadastr Mineiro), consignando as seguintes reservas de areia."

RELAÇÃO Nº 162/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.927/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.928/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.929/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.930/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

890.931/2011-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.496/2012-COMAPE COMERCIAL LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

890.345/2012-M.S. BORLOT. ME

890.346/2012-M.S. BORLOT. ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

890.122/2011-EMPRESOL EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n°8.511/2011 - Cessionario:890242/2012 e 890243/2012-C.T.R. ITABORAÍ CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE ITABORAÍ LTDA- CPF ou

CNPJ 09.014.794/0001-17

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.350/2011-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

890.137/2009-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP- Cessionário:890496/2012-COMAPE COMERCIAL LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.326/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA -Alvará N°3.337/2010

890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA -Alvará N°3.338/2010

890.329/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA -Alvará N°9039/2010

Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662)

890.401/2002-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- NOT Nº245/2012 e 246/2012- R$ R$2.943,03 e R$17,37

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.296/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2273/2012

890.330/2009-MINERARE - MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2282/2012

Reitera exigência(366)

890.039/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2270/2012-60 dias

890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°2269/2012-60 dias

890.075/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2265/2012-60 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.018/2007-GABRIEL TAVARES RANGEL- Registro de Licença No.:2.478/2007 - Vencimento em 14/03/2015

890.409/2010-WAGNER LINHARES INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA- Registro de Licença No.:2668/2011 - Vencimento em 11/07/2017

890.636/2010-ESMERALDAS, MIN. REFLORESTAMENTO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS LTDA- Registro de Licença No.:2.624/2010 - Vencimento em 02/02/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.120/2012-RIO PEDRA EXTRAÇÃO E BRITAMENTO LTDA.-OF. N°2290/2012

890.508/2012-MINERADORA SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°2274/2012

890.545/2012-HOGV LTDA.-OF. N°2266/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 16/10/2012, p. 70

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