DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 651/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.144/1990-ELISEU ANGELO TOGNI- Área de 951,06 ha para 686,95 ha-Argila Refratária

830.273/1999-JOSÉ EURÍPEDES FERREIRA DOS SANTOS- Área de 2.000,00 ha para 11,94 ha-Argila

830.698/2001-M.S.A. - MINERAÇÃO SERRA DOS AIMORÉS LTDA.- Área de 64,15 ha para 49,81 ha-Granito

830.938/2001-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA- Área de 1367,89 ha para 33,19 ha-Areia

832.020/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX FI- Área de 832,35 ha para 645,28 ha-Granito

833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO- Área de 907,82 ha para 49,97 ha-Argila

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

801.444/1977-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDAAreia

837.944/1994-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDABauxita

830.963/1998-ALBUQUERQUE MINERAÇÃO LTDA. M.E.-Granito

830.027/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial

830.028/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial

830.029/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial

830.030/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial

830.031/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial

830.032/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial

833.872/2007-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-Areia Industrial

832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-Argila

831.268/2009-PORTO DE AREIA MOURA & RIBEIRO LT D A - A r e i a

RELAÇÃO Nº 655/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.620/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Alvará n°5767/09 - Cessionario:831.676/2012,831.677/2012 e 831.678/2012-MINERADORA ROSA CORDEIRO E SILVA LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.444.036/0001-79

832.106/2008-MINERAÇÃO OURENSE LTDA- Alvará n°14869/09 - Cessionario:832.720/2012-MINERAÇÃO IPIRANGA LTDA- CPF ou CNPJ 10.696.798/0001-01

831.570/2010-TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA.- Alvará n°6790/11 - Cessionario:831.324/2012-AGROPECUÁRIA SÃO SEBASTIÃO DO PERI PERI LTDACPF ou CNPJ 42.969.022/0001-04

830.739/2011-LITHOS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ME- Alvará n°2022/12 - Cessionario:832.254/2012-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP- CPF ou CNPJ 02.640.288/0001-94

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.449/2009-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAOF. N°114/12-CESD e Granitos Minas Brasil Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.501/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 01.161.547/0001-31- Alvará n°10.312/07

830.043/2007-ALYSON COSTA COUTO- Cessionário:HORIZONTES LTDA- CPF ou CNPJ 04.191.784/0001-33- Alvará n°8025/08

830.758/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:MINERAÇÃO NAUTILUS S.A- CPF ou CNPJ 15.271.346/0001-00- Alvará n°9437/09

831.718/2009-FRANCISCO CARLOS PEREIRA- Cessionário:FRANCISCO CARLOS PEREIRA & CIA LTDA ME- CPF ou CNPJ 15.381.713/0001-10- Alvará n°9891/10

831.616/2010-AREIAL TAPERA LTDA- Cessionário:COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 66.475.765/0001-96- Alvará n°4779/11

832.892/2010-BEATRIZ MARTINS FLÓRIO- Cessionário:MINERAÇÃO URUCUM LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.472.836/0001-30- Alvará n°9953/11

831.793/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA- Cessionário:MILTON ANTONIO BASILIO- CPF ou CNPJ 41.735.051/0001-49- Alvará n°17235/11

832.904/2011-RAFAEL SÉRGIO GONTIJO- Cessionário:EXTRAÇÃO MINERAL VARJÃO LTDA- CPF ou CNPJ 15.400.878/0001-91- Alvará n°575/12

833.667/2011-RICARDO GOULART DA ROCHA- Cessionário:PEDRAS ALTAS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14.731.744/0001-90- Alvará n°438/12

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.968/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI NERAÇÃO LTDA-OF. N°116/12 - CESD e Agrocitiy Mineração Ltda

832.294/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3755/12-FISC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

830.106/1985-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.- Alvará n°3322/87 - Cessionário: MINERAÇÃO USIMINAS S.A- CNPJ 12.056.613/0001-20

830.410/2005-JOSÉ MACHADO NETO- Alvará n°4559/09 - Cessionário: JOSÉ MACHADO NETO FI- CNPJ 03.765.951/0001-40

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.544/1998-PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. MEOF. N°1705/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

832.238/2004-CERAMICA VISÃO LTDA EPP.- Cessionário:BARREIRO E TRANSPORTADORA R& K LTDA ME- CNPJ 05.143.390/0001-72- Registro de Licença n°2492/04- Vencimento da Licença: Indeterminado

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

834.284/2007-ALDO MESSIAS PINTO-# Registro de Licença n°3552/10- Cessionario:831.759/2012-PAULO DAVI BASTOS- CNPJ 14.615.107/0001-59

RELAÇÃO Nº 656/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.228/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA.-OF. N°1652/12-DGTM

830.615/2009-ANTÔNIO AURELIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA-OF. N°1784/12-DGTM

831.018/2011-CARLOS ALBERTO BORGES RODRIGUES DA CUNHA-OF. N°1703/12-DGTM

834.338/2011-ROSIMIRIAM PONTES ARAUJO-OF. N°1665/12-DGTM

834.352/2011-PORTO DE AREIA BOA SORTE LTDA.OF. N°1675/12-DGTM

830.593/2012-DURVAL RIBEIRO FROGERI-OF. N°1676/12-DGTM

831.000/2012-JOSÉ RAIMUNDO SILVA-OF. N°1734/12-DGTM

831.488/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1660/12-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.177/2006-SATURNINO FERREIRA FRANCO-OF. N°240/12-ERPM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.376/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1771/12-DGTM

830.399/1989-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1546/12-DGTM

831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LTDA-OF. N°1707/12-DGTM

830.092/2002-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1740/12-DGTM

832.512/2003-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°1680/12-DGTM

833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°1682/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

832.376/1988-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°1772/12-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E

COMERCIO LTDA.-OF. N°1767/12-DGTM

830.808/2002-SOLO FERTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1653/12-DGTM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.699/2000-ARLETI DA SILVA VILELLA-OF. N°1587/12-DGTM

831.564/2006-PHP-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1516/12-DGTM

832.805/2009-CENGE COMPANHIA DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°245/12-ERPM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.312/2007-EDUARDO BARBOSA REIS-Registro de Licença n°3868/12 de 16/10/2012-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.316/2008-JOEL AMORIM DE OLIVEIRA-OF. N°1770/12-DGTM

833.900/2010-HÉLIO BATISTA CPF 309.858.036 49-OF. N°1703/12-DGTM

834.340/2010-IVANE QUEIROZ-OF. N°1742/12-DGTM

834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1649/12-DGTM

831.821/2011-MARCÍLIO MENDES SILVA-OF. N°1650/12-DGTM

831.844/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.OF. N°1771/12-DGTM

832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°1651/12-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.202/2011-CERÂMICA BOTELHO LTDA ME-OF. N°1730/12-DGTM

834.856/2011-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPOF. N°1731/12-DGTM

830.132/2012-SILVIO DE SOUZA FILHO-FI-OF. N°1252/12-DTM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

834.313/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS-OF. N°1772/12-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

833.156/1993-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

831.943/2004-TRANSPORTADORA E LOCADORA CARAÇA LTDA - EPP

832.768/2005-VALE S A

832.866/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

831.227/2006-ALVARO JORGE HONORIO DE FREITAS

832.483/2007-MINAS STONES X MINERAÇÃO LTDA

833.041/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

RAL S A

833.062/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.066/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

300.530/2010- 300.560/2010-

831.370/2010-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

300.349/2011- 300.464/2011- 300.494/2011- 300.633/2011- 300.840/2011-

RELAÇÃO Nº 658/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.475/2011-LUIZ ELI CAIXETA SILVA-OF. N°242/12-

ERPM

RELAÇÃO Nº 659/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.685/2003-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°259/12-ERPM

RELAÇÃO Nº 660/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.200/1997-GILBERTO CORREA-OF. N°432/12-ESCGV

830.122/1999-RICHARD REBOUÇAS-OF. N°133/12-ERPC

830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME-OF. N°253/12-ERPM

832.157/2000-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°436/12-ESCGV

830.282/2001-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°439/12-ESCGV

832.446/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°257/12-ERPM

832.448/2001-LONDON MINING BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°258/12-ERPM

831.856/2002-LIDIANE PIRES FÉLIX-OF. N°437/12-ESCGV

832.725/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°266/12-ERPM

832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°267/12-ERPM

831.767/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°435/12-ESCGV

832.569/2003-MARCOS ROBERTO SERAFIM-OF. N°438/12-ESCGV

833.098/2003-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°3817/12-FISC

834.150/2006-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°232/12-ERPM

833.344/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°127/12-FISC

830.144/2010-HEVERY LOPES DE MOURA-OF. N°3653/12-FISC

RELAÇÃO Nº 661/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.331/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°6201/09

832.332/2007-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-ALVARÁ N°6199/09

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

834.961/2007-JOAO FERNANDO MARTINS HIPPERTTALVARÁ N°7879/09

RELAÇÃO Nº 662/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.996/2007-MOACIR LIMA TATAGIBA

RELAÇÃO Nº 663/2012

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.527/2010-MARIA DA GLORIA SALOMÃO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.697/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

831.698/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

831.700/2010-CINCO ANZÓIS MINERAÇÃO LTDA

834.360/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.361/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.676/2011-AKM-ALCÁCER KIBIR MINERAÇÃO LTDA-ME

831.192/2011-LUIZ AUGUSTO DE PAULA MARQUES

832.681/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

833.160/2011-COSTA E VITA LTDA

835.026/2011-MINERAÇÃO & CONSTRUÇÃO SÃO JOÃO DEL REI LTDA

830.183/2012-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.

830.620/2012-BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS S.A

831.434/2012-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.

831.509/2012-BRASILMAG MINERAÇÃO LTDA.

831.645/2012-MONTBELO MINERADORA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.599/2009-AMARILDO MARIA DE MORAIS -Alvará N°9970/11

830.215/2010-MARCO OLÍMPIO MARRA -Alvará N°8285/10

831.023/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°8357/10

831.024/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°9616/10

831.246/2010-JOSÉ CIRO DE ANDRADE -Alvará N°9679/10

833.793/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4061/11

834.195/2010-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°1978/11

834.228/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°1089/11

834.229/2010-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°4380/11

834.562/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11361/11

834.563/2010-LOS ANDES MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°11070/11

830.332/2011-NENEN TRATORES LTDA -Alvará N°9133/11

830.994/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10506/11

830.997/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10507/11

830.998/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10508/11

831.001/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10511/11

831.003/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10513/11

831.006/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10515/11

831.007/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°10476/11

831.159/2011-VASCO ALVES DE ASSIS -Alvará N°11394/11

831.185/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°17207/11

831.210/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA -Alvará N°1833/12

831.600/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°16453/11

832.121/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°18200/11

832.122/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°18201/11

832.137/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°18208/11

832.138/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°18209/11

832.144/2011-VERDE FERTILIZANTES LTDA -Alvará N°724/12

832.701/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°568/12

832.702/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°569/12

832.705/2011-GERALDO MACHADO -Alvará N°572/12

833.574/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°509/12

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

830.518/2000-DEPÓSITO SANTO ANTÔNIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CIA LTDA. - M.E.

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.214/2001-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EMPRESA

832.933/2010-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

832.436/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

832.432/2009-TRANSPORTADORA CARMO LTDA

RELAÇÃO Nº 665/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.205/2000-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME-OF. N°84/12-ERPM

832.725/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°70/11-ERPM

832.726/2002-AREIAS PAI JOAQUIM LTDA-OF. N°71/11-ERPM

RELAÇÃO Nº 666/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.253/1995-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA

CELSO LUIZ GARCIA