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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

Seção
1
Data
Edição
226
Página
142

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 186/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.134/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°2.593/2012/DNPMRJ-DFAM

890.135/2008-JOSUÉ ALVES DA SILVA-OF. N°2.94/2012/DNPM/RJ-DFAM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.071/2008-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

890.093/2009-PARAHY MINERADORA LTDA-ÁGUA MINERAL

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.527/2008-J.R.FARIA FERTILIZANTES ME-AI N°251/2012

890.253/2009-CARLOS ROBERTO E. AFFONSO-AI N°447/2012

890.312/2009-AROLDO TAVARES RANGEL-AI N°446/2012

890.328/2009-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°455/2012

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

890.318/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A AI N°001/2011

890.535/2007-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA - AI N°272/2012

890.595/2008-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA - AI N°330/2012

890.256/2009-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA - AI N°331/2012

890.337/2009-MONICA DOS SANTOS KEMP - AI N°276/2012

890.041/2010-DAMIÃO PERES DE SOUZA - AI N°275/2012

890.167/2010-P. L. A. AREAL DE QUATIS LTDA - AI N°329/2012

890.506/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO - AI N°279/2012

890.585/2010-HEROTILDES CARDOSO RIBEIRO - AI N°277/2012

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

890.266/2001-ARGILÃO DISTRIBUIDORA DE CERÂMICAS LTDA- AI N°605/2006

890.022/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AAI N°250/2011

890.174/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA- AI N°354/2012

890.220/2009-DAC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA- AI N°432/2010

890.363/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA- AI N°357/2012

890.202/2010-MINERAMIX SERVIÇOS LTDA- AI N°358/2012

890.617/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°605/2006

890.618/2010-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA- AI N°470/2011

890.208/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- AI N°359/2012

890.278/2011-AREAL TELÚRIO LTDA- AI N°147/2012

890.503/2011-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA- AI N°361/2012

890.577/2011-DIONÍSIO JANONI TOLOMEI- AI N°364/2012

890.651/2011-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- AI N°366/2012

890.727/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°368/2012

890.728/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°369/2012

890.729/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A.- AI N°370/2012

890.779/2011-SILVESTRE DE SOUZA SILVA- AI N°373/2012

890.810/2011-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA- AI N°374/2012

890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA- AI N°375/2012

890.859/2011-COMPANHIA DE BEBIDAS PRIMO SCHINCARIOL- AI N°377/2012

890.883/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOMHOF- AI N°380/2012

890.884/2011-JOSE ROBERTO JUNG SANTOS- AI N°381/2012

890.894/2011-RRX MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- AI N°382/2012

890.895/2011-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA- AI N°383/2012

890.901/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI- AI N°3842012

890.909/2011-AROLDO TAVARES RANGEL- AI N°385/2012

890.911/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA- AI N°386/2012

890.921/2011-IMOBILIARIA CASIMIRO DE ABREU LTDA- AI N°387/2012

890.940/2011-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA- AI N°389/2012

890.941/2011-R. P. PESSANHA CERAMICA- AI N°390/2012

890.232/2012-RONALDO BRICK SANTOS E CIA. LTDA.ME- AI N°410/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.166/1986-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA-OF. N°2.455/2012/DNPM/RJ-DFAM

890.503/2004-SCARINI E GUEDES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°2.492/2012/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DE SERRA LTDA-ÁGUA MINERAL

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.453/2004-CERÂMICA REX LTDA.- AI N° 458/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

009.908/1944-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL AVAHY LTDA-OF. N°2.508/2012DNPM/RJ-DFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

890.071/1986-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°2.217/2012/DNPM/RJ-DFAM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.298/2004-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA- AI N°335/2012

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

890.172/2003-AREAL ALEGRIA DE RESENDE LTDA ME- AI N°270/2012

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 23/11/2012, p. 142

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