Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
861.056/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE-OF. N°888
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 407/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
860.872/2009-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°874
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.578/2008-OCTAVIANO NEVES DIETZ
861.429/2009-ELEONORA CAMILO PIERUCCETTI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
861.330/2007-VALERIA GONCALVES DE OLIVEIRAOF. N°895
860.837/2010-LUIZ ANTONIO LISITA-OF. N°891
861.056/2010-JEAN CARLOS DA SILVA FREIRE-OF. N°888
861.063/2010-PAULO CÉSAR FERNANDES-OF. N°889
861.689/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-OF. N°896
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
861.846/2007-AMADEUS ACHILES PFRIMER- Área de
807,85 para 112,00-CAULIM
860.385/2008-MINAS PLANALTO E RECICLAGEM LTDA- Área de 411,20 para 191,96-MINÉRIO DE MANGANÊS E CASCALHO LATERÍTICO
860.454/2008-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 271,62 para 47,52-AREIA
860.264/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.- Área de 66,85 para 6,67-CALCÁRIO
860.848/2009-JBR GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDAÁrea de 584,84 para 49,72-CALCÁRIO
861.895/2010-ILSON PEREIRA DE CARVALHO- Área de 39,71 para 17,48-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
860.816/2010-JAIME DE MELO REIS-AREIA E CASCALHO
861.123/2010-CARMEN LUCIA RODRIGUES NORONHA SANTOS-AREIA E CASCALHO
860.041/2011-CERÂMICA CATALÃO LTDA-ARGILA
860.121/2011-OSMAR RODOVALHO-ARGILA
860.195/2011-CARMEN SUELY FERREIRA RODOVALHO-ARGILA
860.314/2011-CERAMICA PARAISO LTDA-ARGILA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
861.824/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
861.845/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
861.871/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
861.872/2011-GRANIBLOCK IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
861.877/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
861.886/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
861.894/2011-GEOTRON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
861.310/2007-CEW PARTICIPAÇÕES LTDA. ME-ALVARÁ N°9638/2007
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.714/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°7.680/2009
RELAÇÃO Nº 413/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.945/2002-PLANALTO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°927
860.460/2008-OLVANIR ANDRADE DE CARVALHO-OF. N°915
860.728/2008-MAURO LUCIO DIAS RESENDE-OF. N°934
860.776/2008-LEONARDO DE DEUS FERREIRA-OF. N°933
861.291/2008-MARCELO DE FREITAS MUSSE-OF. N°919
860.712/2009-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°935
860.920/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°920
861.663/2009-JURACY PEREIRA MARTINS-OF. N°926
860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUÇÃO-OF.
N°899
860.807/2010-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°923
861.223/2010-DANIEL BARBOSA PROCOPIO-OF. N°921
861.490/2011-WANDERLEI INÁCIO-OF. N°924
861.616/2011-EDISON CINTRA DE OLIVEIRA-OF. N°928
860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA-OF. N°893
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
861.711/2009-JLL MINERAÇÃO LTDA ME-ORIZONA/GO, SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO - Guia n° 65/2012-50.000toneladas-AREIA- Validade:14/05/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.598/2006-MINERAÇÃO E COMERCIO DE PRODU-
TOS MINERAIS CAIAPÓ LTDA-OF. N°913
861.284/2007-ZH COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA.-OF. N°918
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.283/1998-CONESUQUE ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- Fonte: OLHOS D´ÁGUA 1; Marca: KONESUK; Embalagem: 500ml (sem gás), 1,5L (sem gás) e 20L(sem gás); Fonte: OLHOS D´ÁGUA 2; Marca: PRIMITIVA; Embalagem: 500ml (sem gás), 1,5L (sem gás) e 20L (sem gás).- MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°900
760.844/1996-LENDA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°901
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.194/2000-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-
BÁ LTDA-OF. N°925
RELAÇÃO Nº 414/2012
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
860.286/2012-OSWALDO DA SILVA MENDES
860.953/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA
Indefere pedido de reconsideração(181)
862.327/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.443/2012-JUSCELINO ALVES PEREIRA-Registro de Licença N°253/2012 de 30/10/2012-Vencimento em 04/08/2015
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
861.119/2012-MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
862.138/1980-AGENCIA MUNICIPAL DE OBRAS- Registro de Licença N°:034/1981 - Vencimento em 30/03/2013
860.938/1999-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA- Registro de Licença N°:907/2000 - Vencimento em 27/04/2015
RELAÇÃO Nº 417/2012
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
861.100/1981-ULTRAFERTIL S A - Publicado DOU de 08/10/2012, Relação n° 352, Seção 1, pág. 81- Onde se Lê: 861.100/1981 - Ultrafértil S A - Of. N° 797; Leia-se: 009.291/1967 - Ultrafértil S A - Of. N° 797.
RELAÇÃO Nº 418/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
861.414/2007-LEONCIO CARLOS MEDEIROS
861.515/2010-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA-OF. N°929
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
834.306/2007-CERAMICA RIO VERDE LTDA- Área de
765,32 para 49,49-ARGILA
860.093/2009-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Área de 378,18 para 39,56-AREIA
861.677/2010-BORGES E HORI MINERAÇÃO LTDAÁrea de 30,13 para 6,76-AREIA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
861.168/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL
862.207/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQUEL
862.208/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-MINÉRIO DE NÍQEL
860.997/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-CASCALHO
862.290/2011-KANOPUS MINERADORA LTDA MEAREIA
860.356/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA
860.357/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA
860.358/2012-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
860.707/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
861.453/2006-NELITON DIAS SANTOS
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.335/2009-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°8026/2009
860.975/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°12027/2009
861.333/2009-COMPANHIA BRASILEIRA DE ENGENHARIA PARTICIPAÇÕES E NEGOCIOS SA-ALVARÁ N°13827/2009
861.430/2009-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°71/2010
861.541/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°86/2010
861.584/2009-MINERAÇÃO GNB LTDA-ALVARÁ N°78/2010
861.589/2009-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-ALVARÁ N°83/2010
RELAÇÃO Nº 419/2012
Fase de Disponibilidade
Torna sem efeito declaração de prioritário para área em disponibilidade- Edital(1122)
861.806/1993-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-Publicado DOU de 04/06/2012
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Processos neste ato
- 861.056/2010
- 860.872/2009
- 861.578/2008
- 861.429/2009
- 861.330/2007
- 860.837/2010
- 861.063/2010
- 861.689/2010
- 861.846/2007
- 860.385/2008
- 860.454/2008
- 860.264/2009
- 860.848/2009
- 861.895/2010
- 860.816/2010
- 861.123/2010
- 860.041/2011
- 860.121/2011
- 860.195/2011
- 860.314/2011
ver todos os 83 processos
- 861.824/2011
- 861.845/2011
- 861.871/2011
- 861.872/2011
- 861.877/2011
- 861.886/2011
- 861.894/2011
- 861.310/2007
- 860.714/2009
- 860.945/2002
- 860.460/2008
- 860.728/2008
- 860.776/2008
- 861.291/2008
- 860.712/2009
- 860.920/2009
- 861.663/2009
- 860.194/2010
- 860.807/2010
- 861.223/2010
- 861.490/2011
- 861.616/2011
- 860.281/2012
- 861.711/2009
- 860.598/2006
- 861.284/2007
- 860.283/1998
- 861.172/1991
- 760.844/1996
- 860.194/2000
- 860.286/2012
- 860.953/2012
- 862.327/2011
- 860.443/2012
- 861.119/2012
- 862.138/1980
- 860.938/1999
- 861.100/1981
- 009.291/1967
- 861.414/2007
- 861.515/2010
- 860.487/2011
- 834.306/2007
- 860.093/2009
- 861.677/2010
- 861.168/2005
- 862.207/2005
- 862.208/2005
- 860.997/2011
- 862.290/2011
- 860.356/2012
- 860.357/2012
- 860.358/2012
- 860.707/2004
- 861.453/2006
- 860.335/2009
- 860.975/2009
- 861.333/2009
- 861.430/2009
- 861.541/2009
- 861.584/2009
- 861.589/2009
- 861.806/1993
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 04/12/2012, p. 62